Prescrição Penal

Prof. Theuan Carvalho Gomes da Silva | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Conceito, Natureza Jurídica e Imprescritibilidade

Estudaremos o conceito de prescrição penal, a natureza jurídica deste instituto, a forma como se dá a contagem de prazos, quais são os crimes imprescritíveis e os fundamentos da prescrição penal.

Conceito, Natureza Jurídica e Imprescritibilidade

Exercícios sobre o conceito, a natureza jurídica e a imprescritibilidade.

Conceito, Natureza Jurídica e Imprescritibilidade

Material complementar sobre o conceito, a natureza jurídica e a imprescritibilidade.

Espécies de Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva

A prescrição é dividida em duas principais espécies: Prescrição da Pretensão Punitiva (PPP) e Prescrição da Pretensão Executória (PPE). Nesta aula, estudaremos a Prescrição da Pretensão Punitiva.

Espécies de Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

A pretensão executória é o direito do Estado de exigir que o indivíduo cumpra a pena à qual foi condenado.

Espécies de Prescrição

Exercícios sobre as espécies de prescrição.

Espécies de Prescrição

Material complementar sobre as espécies de prescrição.

Termo Inicial da Prescrição

Estudaremos o termo inicial da prescrição da pretensão punitiva e o da prescrição da pretensão executória.

Termo Inicial da Prescrição

Exercícios sobre a prescrição penal.

Termo Inicial da Prescrição

Material complementar sobre o termo inicial da prescrição.

Causas Modificadoras do Curso Prescricional

A prescrição poderá ser obstaculizada pela superveniência de determinadas causas suspensivas ou interruptivas.

Causas Modificadoras do Curso Prescricional

Exercícios sobre as causas modificadoras do curso prescricional.

Causas Modificadoras do Curso Prescricional

Material complementar sobre as causas modificadoras do curso prescricional.

Prescrição pela Pena em Perspectiva

Esta penalidade não é comum e também não é tão bem aceita. Veremos do que ela se trata e como funciona.

Prescrição pela Pena em Perspectiva

Exercícios sobre a prescrição pela pena e perspectiva.

Prescrição pela Pena em Perspectiva

Material complementar sobre a prescrição pela pena em perspectiva.

Prescrição, Concurso de Crimes, Multa e Penas Restritivas de Direito

Veremos a questão da prescrição na combinação de sanções diferentes e no caso de concursos de crimes.

Prescrição, Concurso de Crimes, Multa e Penas Restritivas de Direito

Exercícios sobre prescrição, concurso de crimes, multa e penas restritivas de direito.

Prescrição, Concurso de Crimes, Multa e Penas Restritivas de Direito

Material complementar sobre a prescrição, concurso de crimes, multa e penas restritivas de Direito.

Impunidade e Prescrição

Estudaremos as medidas contra a corrupção do Ministério Público Federal e a relação entre prescrição e defesa, pois ao contrário do que se pensa comumente, a prescrição não pode ser utilizada pelos réus como um mecanismo de impunidade.

Impunidade e Prescrição

Exercícios sobre impunidade e prescrição.

Impunidade e Prescrição

Material complementar sobre impunidade e prescrição.

Exercícios

Exercícios de fixação sobre a prescrição penal.