Princípio da Insignificância

3

Horas de Conteúdo

10

Exercícios

42

Minutos de Vídeo

O que é esse Curso?

Olá, trilheiros e trilheiras! Neste curso, vamos aprender sobre o conceito e o histórico do Princípio da Insignificância, bem como quais são seus pressupostos de aplicação e os entendimentos dos Tribunais Superiores sobre o assunto. Vamos começar?

O que vou aprender?

  • Conceito e Histórico
  • Tipicidade Material e Formal
  • Princípio da Insignificância na Legislação Brasileira
  • Bagatela Própria e Imprópria
  • Aplicação pelos Tribunais
  • Súmulas

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Ebook

Categoria do Curso

Crime e Processo Penal

Aula de Apresentação

Jorge Falcão

Qual o valor?

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