Princípios do Direito do Trabalho

Prof. Athus Fernandez | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Funções dos Princípios

Iniciaremos nosso curso tratando do conceito de princípios, diferenciando-os de regras e explicando suas funções.

Funções dos Princípios

Exercícios sobre as funções dos princípios

Funções dos Princípios

Material Complementar sobre as funções dos princípios

Princípio da proteção

O princípio da proteção é um dos princípios regentes do direito do trabalho. Nesta aula vamos analisar seu conceito e seus desdobramentos em nosso ordenamento jurídico.

Princípio da proteção

Exercícios sobre o Princípio da proteção

Princípio da proteção

Material Complementar sobre o Princípio da proteção

Princípio in dubio pro operário

O princípio tratado nesta aula é um desdobramento do princípio da proteção. Trataremos agora da inversão do ônus da prova no direito do trabalho e da hipótese de se intepretar uma norma mais favoravelmente ao empregado.

Princípio in dubio pro operário

Exercícios sobre o Princípio In Dubio pro Operario

Princípio in dubio pro operário

Material Complementar sobre o Princípio In Dubio pro Operario

Princípio da condição mais benéfica

Outro desdobramento do princípio da da proteção é o princípio da condição mais benéfica. Vamos estudar as súmulas sobre o tema e suas consequências em nosso ordenamento jurídico.

Princípio da condição mais benéfica

Exercícios sobre o Princípio da condição mais benéfica

Princípio da condição mais benéfica

Material Complementar sobre o Princípio da condição mais benéfica

Princípio da Proteção - Consequências

Abordando novamente o princípio da proteção, vamos agora tratar das suas consequências práticas, processuais e materiais.

Princípio da Proteção - Consequências

Exercícios sobre o Princípio da proteção

Princípio da Proteção - Consequências

Material Complementar sobre o Princípio da proteção

Princípio da despersonalização do empregador

Nesta aula vamos conversar sobre a sucessão de empregadores e o princípio da despersonalização do empregador.

Princípio da despersonalização do empregador

Exercícios sobre o Princípio da despersonalização do trabalhador

Princípio da despersonalização do empregador

Material Complementar sobre o Princípio da despersonalização do trabalhador

Princípio da primazia da realidade

E por último, mas não menos importante, vamos tratar do confronto da verdade real e da verdade formal no direito do trabalho, analisando seus desdobramentos na prática trabalhista.

Princípio da primazia da realidade

Exercícios sobre o Princípio da primazia da realidade.

Princípio da primazia da realidade

Material Complementar sobre o Princípio da primazia da realidade