Princípios e Garantias do Processo Penal

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Apresentação do Curso

O professor Jorge lhe convida para começar um novo curso, dizendo o que será estudado nas próximas aulas.

Introdução

Nesta primeira aula estudaremos os principais termos, sua distinção terminológica e o sistema de proteção dos direitos fundamentais do Brasil.

Introdução

Exercícios sobre os princípios processuais penais.

Introdução

Material complementar sobre os princípios processuais penais.

Princípio da Presunção de Inocência

Estudaremos agora a previsão legal do princípio da presunção de inocência, seu significado, até quando vige a presunção e seus desdobramentos.

Princípio da Presunção de Inocência

Exercícios sobre o princípio da presunção de inocência.

Princípio da Presunção de Inocência

Material complementar sobre o princípio da presunção de inocência.

Princípio do Contraditório

Sobre o princípio do contraditório estudaremos sua previsão legal, seu significado, sua aplicação no caso concreto e de que forma esta matéria é cobrada em provas e concursos.

Princípio do Contraditório

Exercícios sobre o princípio do contraditório.

Princípio do Contraditório

Material complementar sobre o princípio do contraditório.

Princípio da Ampla Defesa

Agora vamos estudar a previsão legal do princípio da ampla defesa, bem como seu significado, sua relação com o princípio do contraditório. Serão abordados também os tópicos da defesa técnica, da autodefesa e seus pontos polêmicos.

Princípio da Ampla Defesa

Exercícios sobre o princípio da ampla defesa.

Princípio da Ampla Defesa

Material complementar sobre o princípio da ampla defesa.

Princípios da Publicidade, Busca da Verdade e Juiz Natural

Nesta aula estudaremos estes 03 princípios, suas características e suas aplicações no direito brasileiro.

Princípios da Publicidade, Busca da Verdade e Juiz Natural

Exercícios sobre os princípios da publicidade, da busca da verdade e do juiz natural.

Princípios da Publicidade, Busca da Verdade e Juiz Natural

Material complementar sobre os princípios da publicidade, da busca da verdade e do juiz natural.

Princípio do Nemo Tenetur Se Detegere

Estudaremos nesta aula a previsão legal e as características deste princípio, quem é o titular do direito e sua comunicação.

Princípio do Nemo Tenetur Se Detegere e a Lei seca

Continuando no tema Princípio do Nemo Tenetur Se Detegere estudaremos a sua relação e presença na lei brasileira.

Princípio do Nemo Tenetur Se Detegere

Exercícios sobre o princípio do Nemo Tenetur Se Detegere.

Princípio do Nemo Tenetur Se Detegere

Material complementar sobre o princípio do Nemo Tenetur Se Detegere.

Princípios do Devido Processo Legal e da Proporcionalidade

Os princípios do devido processo legal e da proporcionalidade são um dos princípios mais importantes do nosso direito. Nesta aula estudaremos o que esses princípios abarcam, onde estão previstos na lei e seus requisitos.

Princípios do Devido Processo Legal e da Proporcionalidade

Exercícios sobre os princípios do devido processo legal e da proporcionalidade.

Princípios do Devido Processo Legal e da Proporcionalidade

Material complementar sobre os princípios do devido processo legal e da proporcionalidade.

Respeito à Integridade Física do Preso

Vamos estudar agora o assunto Integridade Física do Preso, a importância do exame de corpo de delito, o uso de algemas, bem como casos emblemáticos da história brasileira.

Respeito à Integridade Física do Preso

Exercícios sobre o respeito à integridade física do preso.

Respeito à Integridade Física do Preso

Material complementar sobre o respeito à integridade física do preso.

Princípio da Comunicação da Prisão

Quase finalizando nosso curso, vamos estudar a comunicação da prisão de alguém ao juiz competente, a remessa do auto de prisão em flagrante, bem como a comunicação à familia do preso.

Princípio da Comunicação da Prisão

Exercícios sobre o princípio da comunicação da prisão.

Princípio da Comunicação da Prisão

Material complementar sobre o princípio da comunicação da prisão.

Assistência de advogado, identificação dos responsáveis pela prisão e relaxamento da prisão ilegal

Para finalizar nosso curso, estudaremos todos os principais pontos destes temas que estão muito presentes em provas e concursos.

Assistência de advogado, identificação dos responsáveis pela prisão e relaxamento da prisão ilegal

Exercícios sobre assistência de advogado, identificação dos responsáveis pela prisão e relaxamento da prisão ilegal.

Assistência de advogado, identificação dos responsáveis pela prisão e relaxamento da prisão ilegal

Material complementar sobre assistência de advogado, identificação dos responsáveis pela prisão e relaxamento da prisão ilegal.