Prisões Cautelares no Processo Penal

Prof. Bruno Barros Mendes | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Introdução

Estudaremos neste curso as prisões cautelares no processo penal brasileiro. Veremos a prisão em flagrante, suas hipóteses, seu procedimento, os crimes em que é admitida e os sujeitos desta prisão. Veremos também a prisão preventiva, seus pressupostos, fundamentos, condições de admissibilidade e a prisão preventiva domiciliar. Por fim, estudaremos a prisão temporária, seu procedimento e seus prazos.

Prisões Cautelares no Processo Penal

No Direito Penal, nem toda a prisão resulta de pena imposta. É essencial diferenciar a prisão resultante de pena da prisão cautelar. Nesta aula veremos as modalidades de prisão cautelar existentes no processo penal e faremos uma análise do princípio da inocência versus a prisão cautelar.

Prisões Cautelares no Processo Penal

Exercícios sobre as prisões cautelares no processo penal.

Prisões Cautelares no Processo Penal

Material complementar sobre as prisões cautelares no processo penal.

Hipoteses de Prisão em Flagrante

Estudaremos as hipóteses de prisão em flagrante: flagrante próprio ou real, flagrante impróprio ou quase flagrante, flagrante presumido ou ficto, flagrante provocado, flagrante preparado ou esperado e flagrante forjado.

Hipoteses de Prisão em Flagrante

Exercícios sobre as hipóteses de prisão em flagrante.

Hipóteses de Prisão em Flagrante

Material complementar sobre as hipóteses de prisão em flagrante.

Procedimento da Prisão em Flagrante

Segundo o art. 310 do CPP, o juiz, ao receber a cópia do flagrante, deverá, de forma fundamentada, tomar uma das seguintes decisões: (I) relaxar a prisão (se for ilegal); (II) converter a prisão em flagrante em preventiva, se presentes os requisitos do art. 312 do CPP; (III) conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. Nesta aula, estudaremos cada uma destas hipóteses.

Procedimento da Prisão em Flagrante

Exercícios sobre o procedimento da prisão em flagrante.

Procedimento da Prisão em Flagrante

Material complementar sobre o procedimento da prisão em flagrante.

Crimes que admitem prisão em flagrante

A regra geral é: é possível prisão em flagrante em todas as espécies de infração penal. Todavia, existem hipóteses que demandam certos esclarecimentos.

Crimes que admitem prisão em flagrante

Exercícios sobre os crimes que admitem prisão em flagrante.

Crimes que admitem prisão em flagrante

Material complementar sobre os crimes que admitem prisão em flagrante.

Sujeitos da Prisão em Flagrante

Esta aula refere-se aos sujeitos da prisão, ou seja, está relacionado àqueles que possuem competência para concretizar a prisão em flagrante e, em especial, àqueles que podem ser presos em tal situação.

Sujeitos da Prisão em Flagrante

Exercícios sobre os sujeitos da prisão em flagrante.

Sujeitos da Prisão em Flagrante

Material complementar sobre os sujeitos da prisão em flagrante.

Prisão Preventiva

Trata-se de modalidade de prisão processual decretada exclusivamente pelo juiz de direito quando presentes os requisitos expressamente previstos em lei. Que requisitos são esses? Qual a previsão legal da prisão preventiva?

Prisão Preventiva

Exercícios sobre a prisão preventiva.

Prisão Preventiva

Material complementar sobre a prisão preventiva.

Pressupostos e Fundamentos da Prisão Preventiva

Em que hipóteses é possível a decretação de prisão preventiva? Quais são seus pressupostos? E seus fundamentos? Quais são os motivos que levam o juiz a decretar prisão preventiva?

Pressuposto e Fundamentos da Prisão Preventiva

Exercícios sobre os pressupostos e fundamentos da prisão preventiva.

Pressupostos e Fundamentos da Prisão Preventiva

Material complementar sobre os pressupostos e fundamentos da prisão preventiva.

Condições de Admissibilidade da Prisão Preventiva

O art. 313 do CPP determina que não basta a constatação de um dos fundamentos da prisão preventiva para sua aplicação, só podendo ela ser decretada em certas espécies de infração penal ou sob certas circunstâncias. São as chamadas condições de admissibilidade da prisão preventiva. Estudaremos cada uma delas nesta aula.

Condições de Admissibilidade da Prisão Preventiva

Exercícios sobre as condições de admissibilidade da prisão preventiva.

Condições de Admissibilidade da Prisão Preventiva

Material complementar sobre as condições de admissibilidade da prisão preventiva.

Oportunidade de Decretação e Prisão Preventiva Domiciliar

Estudaremos os momentos em que a prisão preventiva pode ser decretada e a modalidade de cumprimento da prisão preventiva no domicílio do acusado.

Oportunidade de Decretação e Prisão Preventiva Domiciliar

Exercícios sobre a oportunidade de decretação e a prisão preventiva domiciliar.

Oportunidade de Decretação e Prisão Preventiva Domiciliar

Material complementar sobre a oportunidade de decretação e a prisão preventiva domiciliar.

Prisão Temporária

Do que se trata a prisão temporária? Quando ela é cabível? No que ela difere das demais prisões cautelares?

Prisão Temporária

Exercícios sobre prisão temporária.

Prisão Temporária

Material complementar sobre prisão temporária.

Procedimento e Prazos da prisão Temporária

Estudaremos o procedimento da prisão temporária, como é feita sua decretação e se cabem recursos. Veremos também o prazo de duração e a possibilidade de prorrogação da prisão temporária.

Procedimento e Prazos da Prisão Temporária

Exercícios sobre o procedimento e os prazos da prisão temporária.

Procedimento e Prazos da prisão Temporária

Material complementar sobre o procedimento e os prazos da prisão temporária.

Resolução de Exercícios

Nesta aula resolveremos alguns exercícios relacionados ao tema estudado ao longo do curso.

Encerramento do Curso

Concluimos nosso curso sobre Prisões Cautelares no Processo Penal, estudamos cada uma das prisões cautelares, suas regras, hipóteses de cabimento, sujeitos envolvidos e procedimentos.