Prisões Cautelares no Processo Penal

Questão 1.

Qual é a principal diferença entre a Prisão Pena e a Prisão Cautelar?

Você marcou a alternativa Correta!

Prisão Pena x Prisão Cautelar
A Prisão Pena é imposta na sentença, referindo-se às pessoas definitivamente condenadas. É regulada pelo CP (Art. 32 ao 42) e pela LEP (Lei 7.210/84). Divide-se em diferentes regimes, quais sejam:

  • Regime Fechado
  • Regime Semiaberto
  • Regime Aberto
A Prisão Cautelar é uma Prisão Processual de caráter provisório, utilizada pela necessidade de segregação cautelar do suspeito durante as investigações ou no decorrer da ação penal. É prevista do artigo 238 ao 318 do CPP, assim como pela lei 7.960/89.
Modalidades de Prisões Cautelares
  • Prisão em flagrante
  • Prisão Temporária
  • Prisão Preventiva

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 3.

Prisão Pena x Prisão Cautelar
A Prisão Pena é imposta na sentença, referindo-se às pessoas definitivamente condenadas. É regulada pelo CP (Art. 32 ao 42) e pela LEP (Lei 7.210/84). Divide-se em diferentes regimes, quais sejam:

  • Regime Fechado
  • Regime Semiaberto
  • Regime Aberto
A Prisão Cautelar é uma Prisão Processual de caráter provisório, utilizada pela necessidade de segregação cautelar do suspeito durante as investigações ou no decorrer da ação penal. É prevista do artigo 238 ao 318 do CPP, assim como pela lei 7.960/89.
Modalidades de Prisões Cautelares
  • Prisão em flagrante
  • Prisão Temporária
  • Prisão Preventiva

Questão 2.

Qual dos itens abaixo não representa um dos princípios da Prisão Cautelar?

Você marcou a alternativa Correta!

Princípios relacionados à Prisão Cautelar
Excepcionalidade (apenas quando houver efetiva necessidade)
Taxatividade (apenas nos casos previstos em lei)
Adequação e proporcionalidade (considerar condições do crime, sujeito e circunstâncias específicas)
 

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 4.

Princípios relacionados à Prisão Cautelar
Excepcionalidade (apenas quando houver efetiva necessidade)
Taxatividade (apenas nos casos previstos em lei)
Adequação e proporcionalidade (considerar condições do crime, sujeito e circunstâncias específicas)