Procedimento Comum

Prof. Cárita Carizzi | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Disposições Gerais e Contextualização (Art. 318)

Vamos entender para que serve o Processo Civil, qual a diferença entre processo e procedimento, quais são os procedimentos possíveis dentro do Processo Civil e como se divide o Procedimento Comum.

Disposições Gerais e Contextualização

Material complementar sobre as disposições gerais a respeito do procedimento comum.

Petição Inicial (Art. 319 ao 321)

Vamos estudar o que é a Petição Inicial, quais são os requisitos e regras da Petição Inicial e a possibilidade de emenda.

Pedido (Art. 323 ao 326)

Iniciaremos os estudos acerca do Pedido, que é a última etapa da Petição Inicial. Estudaremos o pedido genérico, o pedido alternativo, os pedidos em ordem subsidiária e demais particularidades acerca do pedido.

Pedido (Art.327 ao 328)

Vamos continuar falando sobre o Pedido, mais especificamente dos artigos 327 e 328. Estudaremos a respeito da cumulação de pedidos e sobre a obrigação indivisível com pluralidade de credores.

Pedido (Art.329)

Para finalizar os estudos a respeito do Pedido, veremos o artigo 329 do CPC. Estudaremos a possibilidade e os limites da alteração do pedido e da causa de pedir.

Indeferimento da Petição Inicial e a Improcedência Liminar do Pedido (Art. 330 e 331)

Aprenderemos agora sobre o indeferimento da inicial e a improcedência liminar do pedido, que ocorrem nas hipóteses dos artigos 330 ao 332 do CPC.

Indeferimento da Petição Inicial e a Improcedência Liminar do Pedido (Art. 332)

Aprenderemos agora sobre o indeferimento da inicial e a improcedência liminar do pedido, que ocorrem nas hipóteses dos artigos 330 ao 332 do CPC.

Audiência de conciliação ou de mediação (Art. 334)

Trabalharemos agora a audiência de conciliação ou de mediação, que está regulada no artigo 334 do CPC e que ganhou relevância e destaque com o código de 2015.

Contestação (Art. 334)

Estudaremos a Contestação e suas principais características, bem como a questão da reconvenção.

Contestação (Art. 338 ao 340)

Continuamos no tema da Contestação. Abordaremos do art. 338 ao art. 340, do CPC. Veremos a alegação de ilegitimidade do réu, a sua substituição, o litisconsórcio de réus e a questão da alegação de incompetência do juiz.

Contestação e Reconvenção (Art. 341 ao 343)

Finalizaremos o estudos da Contestação e veremos também a Reconvenção.

Revelia (Art. 344 ao 346; 348 e 349 )

Ao longo dessa aula observaremos os principais aspectos da Revelia, instituto muito interessante do Processo Civil.

Fase postulatória

Material complementar sobre a fase postulatória do procedimento comum.

Saneamento do processo (Art. 347 ao 353)

Entrando na fase ordinatória, analisaremos o saneamento do processo por parte do juiz competente.

Julgamento conforme o Estado do Processo (Art. 354 ao 356)

Estudaremos a parte final da fase ordinatória, que pode consistir em uma das hipóteses elencadas no CPC, inclusive a extinção do processo.

Saneamento e Organização do Processo (Art. 357)

Para dar prosseguimento a fase instrutória do processo, é necessário que o juiz sane todos os vícios e organize tudo, finalizando a fase ordinatória.

Fase Ordinatória

Material complementar sobre a Fase Ordinatória do Procedimento Comum.

Audiência de Instrução e Julgamento (Art. 358 ao 362)

Dando início aos estudos das Fases Instrutória e Decisória do processo, veremos como se dão as audiências de Instrução e Julgamento.

Audiência de Instrução e Julgamento (Art. 363 ao 365)

Continuando os estudos das Fases Instrutória e Decisória do processo, veremos como se dão as audiências de Instrução e Julgamento, com foco nos artigos 363 ao 365.

Audiência de Instrução e Julgamento (Art. 366 ao 368)

Finalizando os estudos das Fases Instrutória e Decisória do processo, veremos como se dão as audiências de Instrução e Julgamento, com foco nos artigos 366 ao 368.

Fases Instrutória e Decisória

Material complementar sobre as Fases Instrutória e Decisória do Procedimento Comum.

Exercícios

Resolução de exercícios sobre o Procedimento Comum.

Resumo das Fases do Procedimento Comum

O Procedimento Comum no Novo CPC é composto por 4 fases: Postulatória, Saneatória (ordinatória), Instrutória e Decisória.