Processo Legislativo

O processo Legislativo

Vamos iniciar nossa conversa sobre o processo legislativo?

O processo Legislativo

Exercícios sobre o Processo Legislativo.

O processo Legislativo

Material Complementar sobre o Processo Legislativo.

Emendas Constitucionais - Parte 1

A emenda constitucional é a espécie normativa que altera nossa lei maior, sendo assim, é um dos temas mais importantes dentro do processo legislativo.

Emendas Constitucionais - Parte 2

Continuando nosso bate-papo sobre as emendas constitucionais, vamos falar sobre a fase de promulgação e publicação.

Emendas Constitucionais

Exercícios sobre Emendas Constitucionais.

Emendas Constitucionais

Material Complementar sobre Emendas Constitucionais.

Leis Complementares e Leis ordinárias - Parte 1

Os processos legislativos das leis complementares e das leis ordinárias são semelhantes, mas possuem duas diferenças marcantes. Vamos estudar essa e outras questões nesta aula.

Leis Complementares e Leis ordinárias - Parte 2

Continuação da nossa conversa sobre leis complementares e leis ordinária, dessa vez abordando a deliberação executiva, promulgação e publicação das referidas leis.

Leis Complementares e Leis ordinárias

Exercícos sobre Leis Complementares e Leis ordinárias.

Leis Complementares e Leis ordinárias

Mterial Complementar sobre Leis Complementares e Leis Ordinárias.

Medida provisória - Parte 1

Vamos estudar agora os requisitos da medida provisória e seu procedimento.

Medida provisória - Parte 2

Continuação da aula anterior, dessa vez, tratando sobre o final de seu procedimento e suas limitações.

Medida provisória

Exercícios sobre Medida provisória.

Medida provisória

Material Complementar sobre Medida Provisória.