Processo Tributário

Prof. Marcelo Venturoso | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Estudaremos o processo tributário administrativo e judicial. Veremos seus princípios e conceitos elementares, as fontes e competência legislativa, o lançamento e a fiscalização tributária, o processo administrativo tributário, o controle de legalidade e constitucionalidade, as ações tributárias e a execução fiscal.

Princípios e conceitos elementares

Para dar início ao nosso curso sobre processo tributário, veremos alguns princípios e conceitos elementares que serão úteis tanto para o estudo do processo tributário administrativo quanto para o judicial.

Princípios e conceitos elementares

Exercícios sobre os princípios e conceitos elementares do processo tributário.

Princípios e conceitos elementares

Material complementar sobre os princípios e conceitos elementares do processo tributário.

Fontes e competência legislativa

Trataremos das fontes do direito processual tributário e da competência legislativa para instituição de normas relativas do direito processual tributário.

Fontes e competência legislativa

Exercícios sobre as fontes e a competência legislativa no processo tributário.

Fontes e competência legislativa

Material complementar sobre as fontes e a competência legislativa no processo tributário.

Lançamento e fiscalização tributária

Falaremos mais especificamente do procedimento administrativo tributário. Estudaremos o lançamento e a fiscalização tributária.

Lançamento e fiscalização tributária

Exercícios sobre o lançamento e a fiscalização tributária.

Lançamento e fiscalização tributária

Material complementar sobre o lançamento e a fiscalização tributária.

Processo administrativo tributário federal

Estudaremos os aspectos mais relevantes do processo administrativo tributário federal e que são aplicados em todos os processos administrativos tributários.

Processo administrativo tributário federal

Exercícios sobre o processo administrativo tributário federal.

Processo administrativo tributário federal

Material complementar sobre o processo administrativo tributário federal.

Controle de legalidade e constitucionalidade no PAT

É possível promover, dentro do processo administrativo, um controle de legalidade ou constitucionalidade?

Controle de legalidade e constitucionalidade no PAT

Exercícios sobre o controle de legalidade e de constitucionalidade no processo administrativo tributário.

Controle de legalidade e constitucionalidade no PAT

Material complementar sobre o controle de legalidade e de constitucionalidade no processo administrativo tributário.

Ações Tributárias - ação declaratória

Veremos o que são ações exacionais e como funciona a ação declaratória em matéria tributária.

Ações Tributárias - ação declaratória

Exercícios sobre a ação declaratória.

Ações Tributárias - ação declaratória

Material complementar sobre a ação declaratória.

Ações Tributárias - ação anulatória

Estudaremos para que serve a ação anulatória no processo tributário e como é seu procedimento.

Ações Tributárias - ação anulatória

Exercícios sobre ação anulatória.

Ações Tributárias - ação anulatória

Material complementar sobre ação anulatória.

Ações Tributárias - ação de repetição do indébito

Estudaremos as principais regras, fundamentos, requisitos e legitimados da ação de repetição do indébito.

Ações Tributárias - ação de repetição do indébito

Exercícios sobre a ação de repetição do indébito.

Ações Tributárias - ação de repetição do indébito

Material complementar sobre a ação de repetição do indébito.

Ações Tributárias - consignação em pagamento

Estudaremos as hipóteses que em a ação de consignação em pagamento é utilizada no processo tributário e suas principais regras.

Ações Tributárias - consignação em pagamento

Exercícios sobre a ação de consignação em pagamento.

Ações Tributárias - consignação em pagamento

Material complementar sobre a ação de consignação em pagamento.

Mandado de Segurança em matéria tributária

O mandado de segurança em matéria tributária possui imensa relevância. Trataremos de suas aplicações específicas no processo tributário e questões relevantes.

Mandado de Segurança em matéria tributária

Exercícios sobre o mandado de segurança em matéria tributária.

Mandado de Segurança em matéria tributária

Material complementar sobre o mandado de segurança em matéria tributária.

Tutela provisória em matéria tributária

Estudaremos as noções gerais acerca da tutela provisória e sua aplicação no processo tributário.

Tutela provisória em matéria tributária

Exercícios sobre a tutela provisória em matéria tributária.

Tutela provisória em matéria tributária

Material complementar sobre a tutela provisória em matéria tributária.

Execução Fiscal - aspectos principais

Veremos do que se trata a execução fiscal, como é seu procedimento e principais regras.

Execução Fiscal - aspectos principais

Exercícios sobre a execução fiscal.

Execução Fiscal - aspectos principais

Material complementar sobre a execução fiscal.

Defesa do executado - embargos e exceção de pré-executividade

O contribuinte possui duas formas de se defender da execução fiscal que está sendo proposta contra ele: exceção de pré-executividade ou embargos do devedor. Estudaremos as principais regras de cada uma delas.

Defesa do executado - embargos e exceção de pré-executividade

Material complementar sobre as defesas do executado.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre o Processo Tributário Administrativo e Judicial. Estudamos os princípios e conceitos elementares do processo tributário, as fontes e competência legislativa, o processo administrativo tributário federal, as ações tributárias e muito mais!