Reclamação Constitucional - Peça Prática

Prof. Marcelo Bidoia | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Tudo sobre a Peça

A reclamação constitucional trata-se de uma ação com o fim de preservar a competência de determinado tribunal e, ainda, garantir a autoridade de decisão proferida por tribunal, ou de Súmula Vinculante que tenha sido editada pelo Supremo Tribunal Federal, possibilidade esta inserida pela Emenda Constitucional n°45/2004.

Tudo sobre a Peça

Material complementar sobre a Reclamação Constitucional.

Identificação da Peça

Vamos aprender a analisar os casos concretos para identificar que a peça cabível é a Reclamação Constitucional.

Identificação da Peça

Material complementar sobre a identificação da peça.

Caso Prático

Como redigir uma Reclamação Constitucional? Veremos um caso prático em que a peça cabível é a Reclamação Constitucional.

Endereçamento, qualificação das partes e nome da peça

Já fizemos a leitura do problema na última aula e agora vamos iniciar nossa peça constitucional. Trabalharemos quatro itens: endereçamento, qualificação do legitimado ativo, nome da ação e qualificação do legitimado passivo.

Desenvolvimento da Peça

Elaboraremos o desenvolvimento da peça, aprenderemos como elaborar os tópicos dos fatos e do direito.

Conclusão da Peça

Finalizaremos nossa Reclamação Constitucional fazendo o pedido de medida cautelar e os pedidos finais de fechamento da peça.

Exercícios

Exercícios sobre a Reclamação Constitucional.

Modelo de Reclamação Constitucional

Modelo da peça estudada durante as aulas.