Recurso Especial - Peça Prática

Prof. Marcelo Bidoia | Tempo Estimado: 1 hora | Ebook

Tudo sobre a Peça

O Recurso especial (REsp) é o meio processual para contestar, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão judicial proferida por Tribunal Estadual ou Tribunal Regional Federal. Veremos seus requisitos de admissibilidade e seu procedimento.

Tudo sobre a Peça

Material complementar sobre o Recurso Especial.

Identificação da Peça

Vamos aprender a analisar os casos concretos para identificar que a ação cabível é o Recurso Especial

Identificação da Peça

Material complementar sobre a identificação da peça.

Caso Prático

Começaremos a parte prática deste remédio constitucional analisando uma questão que caiu na prova da OAB em que a peça pedida foi um Recurso Especial.

Peça de Interposição

Elaboraremos juntos a peça de interposição, que é aquela peça endereçada para o Tribunal ad quo, aquele que proferiu a decisão que queremos recorrer.

Peça de Razões Recursais

Agora faremos a peça de razões recursais, preenchendo os requisitos formais.

Finalização da Peça

Finalizaremos nossa peça, apresentando as razões de fato e de direito e finalizando com o pedido.

Exercícios

Exercícios sobre o Recurso Especial.

Modelo de Recurso Especial

Material complementar sobre a elaboração de um Recurso Especial.