Reforma Trabalhista

Apresentação do Curso

Nesse curso sobre a Reforma Trabalhista, veremos quais foram as principais alterações da Lei 13/467 de 2017 tanto no Direito Material, quanto no Direito Processual do Trabalho.

Estrutura e Metodologia do Curso

A Lei 13.467/17 alterou mais de cem pontos da CLT sobre diferentes temas de Direito Material e Processual do Trabalho. Nesta aula, veremos como será a estrutura do nosso curso e algumas bibliografias recomendadas para se aprofundar nos temas.

Principais alterações da Lei 13.467/17

É importante entendermos como surgiu a Lei 13.467 de 2017, como foi sua tramitação e aprovação no Congresso e qual foi o texto aprovado.

Principais alterações da Lei 13.467/17

Exercícios sobre as Principais alterações da Lei 13.467/17.

Principais alterações da Lei 13.467/17

Material complementar sobre as principais alterações da Lei 13.467/17.

Fontes, Empregado Hipersuficiente e Prescrição

Vamos falar sobre as alterações com relação às fontes do Direito do Trabalho, ao empregado hipersuficiente, à prescrição trabalhista, e à prescrição intercorrente.

Fontes, Empregado Hipersuficiente e Prescrição

Exercícios sobre as alterações com relação às fontes do Direito do Trabalho, ao empregado hipersuficiente, à prescrição trabalhista, e à prescrição intercorrente.

Fontes, Empregado Hipersuficiente e Prescrição

Material complementar sobre as alterações com relação às fontes do Direito do Trabalho, ao empregado hipersuficiente, à prescrição trabalhista, e à prescrição intercorrente.

Grupo Econômico e Sucessão Empresarial

Vamos estudar as mudanças em relação ao grupo econômico, à sucessão empresarial e ao sócio retirante.

Grupo Econômico e Sucessão Empresarial

Exercícios sobre grupo econômico e sucessão empresarial.

Grupo Econômico e Sucessão Empresarial

Material complementar sobre grupo econômico e sucessão empresarial.

Jornada de Trabalho

Vamos falar sobre o que mudou com relação à jornada de trabalho. Veremos a questão do tempo à disposição do empregador, o regime de tempo parcial, horas extras e banco de horas, jornada 12x36 e intervalo intrajornada.

Jornada de Trabalho

Exercícios sobre a jornada de trabalho.

Jornada de Trabalho

Material complementar sobre a jornada de trabalho.

Férias, Remuneração e Trabalho da Mulher

Vamos estudar as mudanças que ocorreram no instituto das férias, da remuneração e do trabalho da mulher.

Férias, Remuneração e Trabalho da Mulher

Exercícios sobre férias, remuneração e trabalho da mulher.

Férias, Remuneração e Trabalho da Mulher

Material complementar sobre férias, remuneração e trabalho da mulher.

Contratos de Trabalho

Vamos estudar os contratos de trabalho com a Reforma Trabalhista. Veremos o Teletrabalho e o Trabalho Intermitente.

Contratos de Trabalho

Exercícios sobre os contratos de trabalho.

Contratos de Trabalho

Material complementar sobre os contratos de trabalho.

Terceirização e Trabalho Temporário

Vamos estudar a Lei 6019/1974, que originalmente regulava apenas o Trabalho Temporário, mas sofreu diversas alterações com a Lei de Terceirização, passando a tratar também da Terceirização.

Terceirização e Trabalho Temporário

Exercícios sobre a terceirização e o trabalho temporário.

Terceirização e Trabalho Temporário

Material complementar sobre a terceirização e o trabalho temporário.

Dano Extrapatrimonial

O Dano Extrapatrimonial é mais uma inovação da Reforma Trabalhista.

Dano Extrapatrimonial

Exercícios sobre o dano extrapatrimonial.

Dano Extrapatrimonial

Material complementar sobre o dano extrapatrimonial.

Rescisão do Contrato de Trabalho

Vamos estudar o que mudou em relação à rescisão contratual.

Rescisão do Contrato de Trabalho

Exercícios sobre a rescisão do contrato de trabalho.

Rescisão do Contrato de Trabalho

Material complementar sobre a rescisão do contrato de trabalho.

Direito Coletivo

Vamos estudar o que mudou no direito coletivo do trabalho com a Reforma Trabalhista.

Direito Coletivo

Exercícios sobre o direito coletivo do trabalho.

Direito Coletivo

Material complementar sobre o direito coletivo do trabalho.

Negociação Coletiva

Estudaremos um tema super importante de Direito Coletivo e que foi bastante alterado pela Reforma Trabalhista, a Negociação Coletiva.

Negociação Coletiva

Exercícios sobre negociação coletiva.

Negociação Coletiva

Material complementar sobre negociação coletiva.

Jurisdição Voluntária, Prazos, Custas e Sucumbência

Vamos começar a falar de alterações em relação ao Processo do Trabalho. Veremos o que mudou em relação à jurisdição voluntária, aos prazos, às custas e à sucumbência.

Jurisdição Voluntária, Prazos, Custas e Sucumbência

Exercícios sobre jurisdição voluntária, prazos, custas e sucumbência.

Jurisdição Voluntária, Prazos, Custas e Sucumbência

Material complementar sobre a jurisdição voluntária, os prazos, as custas e a sucumbência.

Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova

Dando continuidade ao estudo das alterações em relação ao Direito Processual do Trabalho, veremos os seguintes temas: Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova.

Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova

Exercícios sobre Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova.

Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova

Material complementar sobre Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova.

Pressupostos Recursais e Dano Processual

Estudaremos o que mudou em relação aos pressupostos recursais e ao dano processual.

Pressupostos Recursais e Dano Processual

Exercícios sobre os pressupostos recursais e o dano processual.

Pressupostos Recursais e Dano Processual

Material complementar sobre os pressupostos recursais e o dano processual.

Execução Trabalhista: Principais Alterações

Veremos as principais mudanças que a Reforma trouxe para a execução trabalhista.

Execução Trabalhista: Principais Alterações

Exercícios sobre as principais alterações da execução trabalhista.

Execução Trabalhista: Principais Alterações

Material complementar sobre as principais alterações sobre a execução trabalhista.

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Vamos tratar do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que foi instituído na CLT pela Reforma Trabalhista.

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Exercícios sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Material complementar sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Principais Alterações para a Advocacia

Vamos retomar alguns temas que vimos ao longo do curso e que são muito relevantes para o exercício da advocacia.

Principais Alterações para a Advocacia

Exercícios sobre as alterações mais importantes para o exercício da advocacia.

Principais Alterações para a Advocacia

Material complementar sobre os pontos de atenção para o exercício da advocacia após a Reforma Trabalhista.

Análise de Decisões

Faremos a análise de três decisões proferidas após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista.

Análise de Decisões

Exercícios sobre a análise de decisões proferidas após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista.

Análise de Decisões

Material complementar sobre a análise das primeiras decisões proferidas à luz da Reforma Trabalhista.

Exercícios

Exercícios de revisão sobre a Reforma Trabalhista.

Encerramento do Curso

Chegamos ao fim do nosso curso sobre Reforma Trabalhista.