Reforma Trabalhista

Nesse curso sobre a Reforma Trabalhista, veremos quais foram as principais alterações da Lei 13/467 de 2017 tanto no Direito Material, quanto no Direito Processual do Trabalho.

A Lei 13.467/17 alterou mais de cem pontos da CLT sobre diferentes temas de Direito Material e Processual do Trabalho. Nesta aula, veremos como será a estrutura do nosso curso e algumas bibliografias recomendadas para se aprofundar nos temas.

É importante entendermos como surgiu a Lei 13.467 de 2017, como foi sua tramitação e aprovação no Congresso e qual foi o texto aprovado.

Exercícios sobre as Principais alterações da Lei 13.467/17.

Material complementar sobre as principais alterações da Lei 13.467/17.

Vamos falar sobre as alterações com relação às fontes do Direito do Trabalho, ao empregado hipersuficiente, à prescrição trabalhista, e à prescrição intercorrente.

Exercícios sobre as alterações com relação às fontes do Direito do Trabalho, ao empregado hipersuficiente, à prescrição trabalhista, e à prescrição intercorrente.

Material complementar sobre as alterações com relação às fontes do Direito do Trabalho, ao empregado hipersuficiente, à prescrição trabalhista, e à prescrição intercorrente.

Vamos estudar as mudanças em relação ao grupo econômico, à sucessão empresarial e ao sócio retirante.

Exercícios sobre grupo econômico e sucessão empresarial.

Material complementar sobre grupo econômico e sucessão empresarial.

Vamos falar sobre o que mudou com relação à jornada de trabalho. Veremos a questão do tempo à disposição do empregador, o regime de tempo parcial, horas extras e banco de horas, jornada 12x36 e intervalo intrajornada.

Exercícios sobre a jornada de trabalho.

Material complementar sobre a jornada de trabalho.

Vamos estudar as mudanças que ocorreram no instituto das férias, da remuneração e do trabalho da mulher.

Exercícios sobre férias, remuneração e trabalho da mulher.

Material complementar sobre férias, remuneração e trabalho da mulher.

Vamos estudar os contratos de trabalho com a Reforma Trabalhista. Veremos o Teletrabalho e o Trabalho Intermitente.

Exercícios sobre os contratos de trabalho.

Material complementar sobre os contratos de trabalho.

Vamos estudar a Lei 6019/1974, que originalmente regulava apenas o Trabalho Temporário, mas sofreu diversas alterações com a Lei de Terceirização, passando a tratar também da Terceirização.

Exercícios sobre a terceirização e o trabalho temporário.

Material complementar sobre a terceirização e o trabalho temporário.

O Dano Extrapatrimonial é mais uma inovação da Reforma Trabalhista.

Exercícios sobre o dano extrapatrimonial.

Material complementar sobre o dano extrapatrimonial.

Vamos estudar o que mudou em relação à rescisão contratual.

Exercícios sobre a rescisão do contrato de trabalho.

Material complementar sobre a rescisão do contrato de trabalho.

Vamos estudar o que mudou no direito coletivo do trabalho com a Reforma Trabalhista.

Exercícios sobre o direito coletivo do trabalho.

Material complementar sobre o direito coletivo do trabalho.

Estudaremos um tema super importante de Direito Coletivo e que foi bastante alterado pela Reforma Trabalhista, a Negociação Coletiva.

Exercícios sobre negociação coletiva.

Material complementar sobre negociação coletiva.

Vamos começar a falar de alterações em relação ao Processo do Trabalho. Veremos o que mudou em relação à jurisdição voluntária, aos prazos, às custas e à sucumbência.

Exercícios sobre jurisdição voluntária, prazos, custas e sucumbência.

Material complementar sobre a jurisdição voluntária, os prazos, as custas e a sucumbência.

Dando continuidade ao estudo das alterações em relação ao Direito Processual do Trabalho, veremos os seguintes temas: Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova.

Exercícios sobre Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova.

Material complementar sobre Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova.

Estudaremos o que mudou em relação aos pressupostos recursais e ao dano processual.

Exercícios sobre os pressupostos recursais e o dano processual.

Material complementar sobre os pressupostos recursais e o dano processual.

Veremos as principais mudanças que a Reforma trouxe para a execução trabalhista.

Exercícios sobre as principais alterações da execução trabalhista.

Material complementar sobre as principais alterações sobre a execução trabalhista.

Vamos tratar do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que foi instituído na CLT pela Reforma Trabalhista.

Exercícios sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Material complementar sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Vamos retomar alguns temas que vimos ao longo do curso e que são muito relevantes para o exercício da advocacia.

Exercícios sobre as alterações mais importantes para o exercício da advocacia.

Material complementar sobre os pontos de atenção para o exercício da advocacia após a Reforma Trabalhista.

Faremos a análise de três decisões proferidas após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista.

Exercícios sobre a análise de decisões proferidas após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista.

Material complementar sobre a análise das primeiras decisões proferidas à luz da Reforma Trabalhista.

Exercícios de revisão sobre a Reforma Trabalhista.

Chegamos ao fim do nosso curso sobre Reforma Trabalhista.