Reforma Trabalhista
Apresentação do Curso
Nesse curso sobre a Reforma Trabalhista, veremos quais foram as principais alterações da Lei 13/467 de 2017 tanto no Direito Material, quanto no Direito Processual do Trabalho.
Estrutura e Metodologia do Curso
A Lei 13.467/17 alterou mais de cem pontos da CLT sobre diferentes temas de Direito Material e Processual do Trabalho. Nesta aula, veremos como será a estrutura do nosso curso e algumas bibliografias recomendadas para se aprofundar nos temas.
Principais alterações da Lei 13.467/17
É importante entendermos como surgiu a Lei 13.467 de 2017, como foi sua tramitação e aprovação no Congresso e qual foi o texto aprovado.
Principais alterações da Lei 13.467/17
Exercícios sobre as Principais alterações da Lei 13.467/17.
Principais alterações da Lei 13.467/17
Material complementar sobre as principais alterações da Lei 13.467/17.
Fontes, Empregado Hipersuficiente e Prescrição
Vamos falar sobre as alterações com relação às fontes do Direito do Trabalho, ao empregado hipersuficiente, à prescrição trabalhista, e à prescrição intercorrente.
Fontes, Empregado Hipersuficiente e Prescrição
Exercícios sobre as alterações com relação às fontes do Direito do Trabalho, ao empregado hipersuficiente, à prescrição trabalhista, e à prescrição intercorrente.
Fontes, Empregado Hipersuficiente e Prescrição
Material complementar sobre as alterações com relação às fontes do Direito do Trabalho, ao empregado hipersuficiente, à prescrição trabalhista, e à prescrição intercorrente.
Grupo Econômico e Sucessão Empresarial
Vamos estudar as mudanças em relação ao grupo econômico, à sucessão empresarial e ao sócio retirante.
Grupo Econômico e Sucessão Empresarial
Exercícios sobre grupo econômico e sucessão empresarial.
Grupo Econômico e Sucessão Empresarial
Material complementar sobre grupo econômico e sucessão empresarial.
Jornada de Trabalho
Vamos falar sobre o que mudou com relação à jornada de trabalho. Veremos a questão do tempo à disposição do empregador, o regime de tempo parcial, horas extras e banco de horas, jornada 12x36 e intervalo intrajornada.
Jornada de Trabalho
Exercícios sobre a jornada de trabalho.
Jornada de Trabalho
Material complementar sobre a jornada de trabalho.
Férias, Remuneração e Trabalho da Mulher
Vamos estudar as mudanças que ocorreram no instituto das férias, da remuneração e do trabalho da mulher.
Férias, Remuneração e Trabalho da Mulher
Exercícios sobre férias, remuneração e trabalho da mulher.
Férias, Remuneração e Trabalho da Mulher
Material complementar sobre férias, remuneração e trabalho da mulher.
Contratos de Trabalho
Vamos estudar os contratos de trabalho com a Reforma Trabalhista. Veremos o Teletrabalho e o Trabalho Intermitente.
Contratos de Trabalho
Exercícios sobre os contratos de trabalho.
Contratos de Trabalho
Material complementar sobre os contratos de trabalho.
Terceirização e Trabalho Temporário
Vamos estudar a Lei 6019/1974, que originalmente regulava apenas o Trabalho Temporário, mas sofreu diversas alterações com a Lei de Terceirização, passando a tratar também da Terceirização.
Terceirização e Trabalho Temporário
Exercícios sobre a terceirização e o trabalho temporário.
Terceirização e Trabalho Temporário
Material complementar sobre a terceirização e o trabalho temporário.
Dano Extrapatrimonial
O Dano Extrapatrimonial é mais uma inovação da Reforma Trabalhista.
Dano Extrapatrimonial
Exercícios sobre o dano extrapatrimonial.
Dano Extrapatrimonial
Material complementar sobre o dano extrapatrimonial.
Rescisão do Contrato de Trabalho
Vamos estudar o que mudou em relação à rescisão contratual.
Rescisão do Contrato de Trabalho
Exercícios sobre a rescisão do contrato de trabalho.
Rescisão do Contrato de Trabalho
Material complementar sobre a rescisão do contrato de trabalho.
Direito Coletivo
Vamos estudar o que mudou no direito coletivo do trabalho com a Reforma Trabalhista.
Direito Coletivo
Exercícios sobre o direito coletivo do trabalho.
Direito Coletivo
Material complementar sobre o direito coletivo do trabalho.
Negociação Coletiva
Estudaremos um tema super importante de Direito Coletivo e que foi bastante alterado pela Reforma Trabalhista, a Negociação Coletiva.
Negociação Coletiva
Exercícios sobre negociação coletiva.
Negociação Coletiva
Material complementar sobre negociação coletiva.
Jurisdição Voluntária, Prazos, Custas e Sucumbência
Vamos começar a falar de alterações em relação ao Processo do Trabalho. Veremos o que mudou em relação à jurisdição voluntária, aos prazos, às custas e à sucumbência.
Jurisdição Voluntária, Prazos, Custas e Sucumbência
Exercícios sobre jurisdição voluntária, prazos, custas e sucumbência.
Jurisdição Voluntária, Prazos, Custas e Sucumbência
Material complementar sobre a jurisdição voluntária, os prazos, as custas e a sucumbência.
Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova
Dando continuidade ao estudo das alterações em relação ao Direito Processual do Trabalho, veremos os seguintes temas: Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova.
Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova
Exercícios sobre Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova.
Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova
Material complementar sobre Petição Inicial, Desistência, Audiência Trabalhista, Contestação e Ônus da Prova.
Pressupostos Recursais e Dano Processual
Estudaremos o que mudou em relação aos pressupostos recursais e ao dano processual.
Pressupostos Recursais e Dano Processual
Exercícios sobre os pressupostos recursais e o dano processual.
Pressupostos Recursais e Dano Processual
Material complementar sobre os pressupostos recursais e o dano processual.
Execução Trabalhista: Principais Alterações
Veremos as principais mudanças que a Reforma trouxe para a execução trabalhista.
Execução Trabalhista: Principais Alterações
Exercícios sobre as principais alterações da execução trabalhista.
Execução Trabalhista: Principais Alterações
Material complementar sobre as principais alterações sobre a execução trabalhista.
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Vamos tratar do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que foi instituído na CLT pela Reforma Trabalhista.
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Exercícios sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Material complementar sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Principais Alterações para a Advocacia
Vamos retomar alguns temas que vimos ao longo do curso e que são muito relevantes para o exercício da advocacia.
Principais Alterações para a Advocacia
Exercícios sobre as alterações mais importantes para o exercício da advocacia.
Principais Alterações para a Advocacia
Material complementar sobre os pontos de atenção para o exercício da advocacia após a Reforma Trabalhista.
Análise de Decisões
Faremos a análise de três decisões proferidas após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista.
Análise de Decisões
Exercícios sobre a análise de decisões proferidas após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista.
Análise de Decisões
Material complementar sobre a análise das primeiras decisões proferidas à luz da Reforma Trabalhista.
Exercícios
Exercícios de revisão sobre a Reforma Trabalhista.
Encerramento do Curso
Chegamos ao fim do nosso curso sobre Reforma Trabalhista.