Regime de Bens

Prof. Aline Lemos | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Neste curso estudaremos as disposições gerais sobre os Regimes de Bens previstos no Código Civil, o Pacto Antenupcial e as particularidades de cada um dos Regimes previstos em lei: Regime de Comunhão Parcial, Regime de Comunhão Universal, Regime de Participação Final nos Aquestos e Regime de Separação de Bens.

Disposições Gerais

Começaremos com os aspectos gerais do tema "Regime de Bens", que abarca todos os tipos de regimes elencados pelo Código Civil.

Disposições Gerais

Exercícios sobre as disposições gerais acerca dos regimes de bens.

Disposições Gerais

Material complementar sobre as disposições gerais acerca dos regimes de bens.

Pacto Antenupcial

Veremos o que é o pacto antenupcial, quais são as formalidades para sua elaboração e os limites do pacto.

Pacto Antenupcial

Exercícios sobre o pacto antenupcial.

Pacto Antenupcial

Material complementar sobre o pacto antenupcial.

Regime de Comunhão Parcial

Veremos como funciona a administração de bens e de dívidas no regime de comunhão parcial de bens.

Regime de Comunhão Parcial

Exercícios sobre o regime de comunhão parcial de bens.

Regime de Comunhão Parcial

Material complementar sobre o regime de comunhão parcial de bens.

Regime de Comunhão Universal

Veremos como se dá o regime de comunhão universal de bens e quais bens não são passíveis da comunhão universal.

Regime de Comunhão Universal

Exercícios sobre o regime de comunhão universal de bens.

Regime de Comunhão Universal

Material complementar sobre o regime de comunhão universal de bens.

Regime de Participação Final nos Aquestos e Regime de Separação de Bens

Estudaremos como funciona o regime de separação de bens e qual a sua finalidade. Veremos, também, como funciona o regime de participação final nos aquestos.

Regime de Participação Final nos Aquestos e Regime de Separação de Bens

Exercícios sobre o regime de participação final nos aquestos e o regime de separação de bens.

Regime de Participação Final nos Aquestos e Regime de Separação de Bens

Material complementar sobre o regime de participação final nos aquestos e o regime de separação de bens.

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores

Estudaremos as responsabilidades e a autoridade dos pais sobre a administração dos bens dos filhos menores, bem como os limites e exceções desse poder.

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores

Exercícios sobre o usufruto e a administração dos bens de filhos menores.

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores

Material complementar sobre o usufruto e a administração dos bens de filhos menores. .

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do curso sobre Regime de Bens, em que vimos todos os tipos de regimes previstos em lei, bem como o tema do pacto antenupcial e do usufruto e administração dos bens de filhos menores.