Responsabilidade Internacional

Apresentação do Curso

Breve apresentação da professora.

Conceito, objetivos e características

O conceito de responsabilidade no contexto internacional é muito mais coletivo do que individual. Nesta aula entenderemos oque significa a responsabilidade internacional e quais são suas características.

Conceito, objetivos e características

Exercícios sobre Conceito, objetivos e características.

Elementos e Formas

São três os elementos que compõem o instituto da responsabilidade internacional do Estado: ato ilícito internacional; imputabilidade e prejuízo ou dano. Estudaremos cada um deles, bem como as várias as formas conhecidas de responsabilidade internacional.

Elementos e Formas

Exercícios sobre Elementos e Formas.

Elementos e Formas

Material complementar sobre Elementos e Formas.

Natureza Jurídica

Existem duas grandes teorias sobre a natureza jurídica da responsabilidade internacional do Estado: a corrente subjetivista (teoria da culpa) e a objetivista (teoria do risco).

Natureza Jurídica

Exercícios sobre Natureza Jurídica.

Natureza Jurídica

Material complementar Natureza Jurídica.

Proteção Diplomática - Parte 1

Já estudamos os casos de atos do Executivo e de atos do Legislativo que violam o Direito Internacional. Agora vamos estudar os ilícitos internacionais do Judiciário e dos indivíduos. Além disso, começaremos a estudar a respeito da proteção diplomática.

Proteção Diplomática - Parte 2

Dando continuidade aos estudos sobre Proteção Diplomática, estudaremos exatamente como ela funciona, inclusive quando se trata da proteção diplomática de um funcionário de uma organização internacional. Analisaremos também a Cláusula Calvo.

Proteção Diplomática

Exercícios sobre Proteção Diplomática.

Proteção Diplomática

Material complementar sobre Proteção Diplomática.

Excludentes da Responsabilidade Internacional

Não são todos os atos ilícitos internacionais que acarretam a responsabilidade internacional do Estado, existindo determinadas circunstâncias capazes de excluir essa responsabilidade, liberando o Estado de sua obrigação de reparar os danos. Nesta aula estudaremos essas circunstâncias, conhecidas como excludentes de responsabilidade internacional.

Excludentes da Responsabilidade Internacional

Exercícios sobre Excludentes da Responsabilidade Internacional.

Excludentes da Responsabilidade Internacional

Material complementar sobre Excludentes da Responsabilidade Internacional.

Resumo do Curso

Para encerrar o curso, faremos um resumo dos principais conceitos abordados.