Responsabilidade Trabalhista

Prof. Athus Fernandez | Tempo Estimado: 2 horas

Alteração do contrato de trabalho

A alteração do contrato de trabalho é regido pelo princípio da inalterabilidade contratual lesiva ao empregado. Este princípio e suas exceções serão tratadas nesta aulas.

Alteração do contrato de trabalho

Exercícios sobre alteração do contrato de trabalho.

Alteração do contrato de trabalho

Material Complementar sobre alteração do contrato de trabalho.

Caso prático

Para melhor ilustramos o que estamos estudando, vamos resolver um caso prático.

Caso prático

Exercícios sobre dissídio coletivo.

Princípio da despersonalização do empregador

Vamos falar agora sobre o princípio em questão, a figura da sucessão de empregadores e suas exceções.

Princípio da despersonalização do empregador

Exercícios sobre o princípio da despersonalização do empregador.

Princípio da despersonalização do empregador

Material Complementar sobre o princípio da despersonalização do empregador.

Contratos de subempreitada

Como funciona a responsabilidade do empreiteiro principal e do subempreiteiro? A responsabilidade do principal e subsidiária ou solidária? Cabe ação regressiva? Essas e outras perguntas serão respondidas nesta aula.

Contratos de subempreitada

Exercícios sobre os contatos de subempreitada.

Dono de obra

Existe diferença de responsabilidade entre um dono de obra que esteja apenas construindo/reformando seu imóvel e outro que seja uma empresa construtora e incorporadora, tema este que será tratado nesta aula.

Dono de obra

Exercícios sobre o dono de obra.

Dono de obra

Material Complementar sobre o dono de obra e contratos de subempreitada.