Respostas e Comportamentos do Réu

Prof. Ana Letícia Giansante | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Vamos dar início ao curso sobre as Respostas e Comportamentos do Réu no Processo Civil. Veremos a contestação, a reconvenção, a revelia e outros comportamentos do réu. Ao final, estudaremos um modelo de contestação na prática.

Contestação: Conceito e Princípios

Assim como a petição inicial é a forma do exercício do direito de ação do autor, a contestação é a forma do exercício do direito de defesa pelo réu. Veremos os princípios que envolvem a contestação e seu conceito.

Contestação: Conceito e Princípios

Exercícios sobre o conceito e os princípios da contestação.

Contestação: Conceito e Princípios

Material complementar sobre o conceito e os princípios da contestação.

Contestação: Prazo de Apresentação e Produção Probatória

Estudaremos qual o prazo para apresentação da contestação, como deve ser feita sua contagem, como será contado o prazo em caso de litisconsórcio passivo e como se dá a produção probatória.

Contestação: Prazo de Apresentação e Produção Probatória

Exercícios sobre os prazos e provas na contestação.

Contestação: Prazo de Apresentação e Produção Probatória

Material complementar sobre os prazos e provas na contestação.

Contestação: Tipos de Defesa e Defesas Preliminares

Na contestação, o réu deve arguir matérias processuais e matérias de mérito. Cada uma dessas matérias é um tipo de defesa. Veremos cada uma delas e as defesas preliminares.

Contestação: Defesas Preliminares

Estudaremos com mais detalhes cada uma das defesas preliminares.

Contestação: Defesas Preliminares

Daremos continuidade ao estudo das defesas preliminares.

Contestação: Defesas Preliminares com Procedimentos Específicos

Veremos os procedimentos específicos das defesas preliminares.

Contestação: Defesa de Mérito

As defesas materiais podem ser divididas em defesas diretas e defesas indiretas. Veremos cada uma delas com mais detalhes.

Contestação: Defesa de Mérito e Alegação de Fato Novo

Estudaremos a respeito da presunção de veracidade em razão do princípio da impugnação específica e os fatos de defesa tardios.

Contestação: Tipos de Defesa e Defesas Preliminares

Exercícios sobre os tipos de defesa e as defesas preliminares na contestação.

Contestação: Tipos de Defesa e Defesas Preliminares

Material complementar sobre os tipos de defesa e as defesas preliminares na contestação.

Reconvenção

É uma nova ação dentro do mesmo processo. Veremos quais são os requisitos para apresentar a reconvenção, sua autonomia, o litisconsórcio e a substituição processual.

Reconvenção

Exercícios sobre reconvenção.

Reconvenção

Material complementar sobre a reconvenção.

Revelia

Ocorre quando o réu é devidamente citado mas não contesta a ação, ou a contesta de forma intempestiva.

Revelia

Exercícios sobre a revelia.

Revelia

Material complementar sobre a revelia.

Outros comportamentos do Réu - Parte 1

O Código de Processo Civil dá a falsa impressão de que o réu pode ter apenas três comportamentos no processo: contestar, reconvir ou ser revel. Todavia, existem outras medidas que podem ser tomadas pelo réu, as quais são expostas pela doutrina.

Outros Comportamentos do Réu - Parte 2

Daremos continuidade ao estudo dos outros comportamentos que podem ser desempenhados pelo réu.

Outros Comportamentos do Réu

Exercícios sobre os outros comportamentos do réu.

Outros Comportamentos do Réu

Material complementar sobre os outros comportamentos do réu.

Modelo de Contestação

Vamos aprender a elaborar uma contestação.

Modelo de Contestação

Modelo de contestação.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do curso sobre Respostas e Comportamentos do Réu, vimos todos os aspectos envolvendo a contestação, a reconvenção, a revelia e outros comportamentos que o réu pode adotar.