Revisão de Processo do Trabalho para OAB

Prof. Athus Fernandez | Tempo Estimado: 1 hora

Organização da Justiça do Trabalho

A organização da Justiça do Trabalho está prevista no art. 111 da Constituição Federal. Mas você sabe como funciona a organização judiciária dessa justiça na prática?

Jus Postulandi

Conversaremos agora sobre uma figura interessante no processo do trabalho, o jus postulandi. Estudaremos o que significa esse instituto, qual sua repercussão no Direito e quais suas limitações.

Prescrição Trabalhista

A prescrição trabalhista está prevista no art. 7.º, XXIX da Constituição Federal. Nessa aula conceituaremos esse instituto que está presente em diversos ramos do Direito e conversaremos sobre as duas espécies de prescrição trabalhista, bem como sobre as exceções à regra da prescrição.

Recursos Trabalhistas

Nessa aula falaremos sobre recursos trabalhistas. Estudaremos as decisões interlocutórias, o recurso ordinário, os embargos de declaração, o agravo de instrumento, o recurso de revista, o agravo regimental, o agravo de petição, o mandado de segurança, a ação rescisória, dentre outros recursos que são fundamentais para o estudo do Processo do Trabalho.