Sentença e Coisa Julgada

Prof. José Antônio Morando Alves Peixoto Pozini | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Disposições gerais (Art. 485 ao 488)

Trabalharemos as disposições gerais do tema Sentença e Coisa Julgada. Ao julgar uma ação, o juiz pode proferir dois tipos de sentença. Veremos cada um desses tipos e cada uma de suas particularidades.

Elementos e efeitos da sentença (Art. 489 ao 495)

Estudaremos os elementos essenciais da sentença: o relatório, os fundamentos e o dispositivo. Além disso, veremos também os efeitos da sentença.

Sentença

Material complementar sobre as noções gerais, os elementos e efeitos da sentença.

Remessa Necessária (Art. 496)

Veremos, nesta aula, o tema da Remessa Necessária, que é tratada no art. 496, do CPC e que se trata de uma prerrogativa da Fazenda Pública.

Remessa Necessária

Material complementar sobre a remessa necessária.

Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa (Art. 497 ao 501)

As ações podem ser classificadas de acordo com a prestação exigida. Estudaremos os art. 497 ao 501, que se tratam do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa.

Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa

Material complementar a respeito do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa.

Coisa Julgada (Art. 502 ao 508)

O artigo 502 do CPC traz a definição da coisa julgada. Entenderemos essa definição, veremos os casos em que não há formação de coisa julgada, as exceções e os limites da coisa julgada.

Coisa Julgada

Material complementar sobre a coisa julgada.

Liquidação da sentença (Art. 509 ao 512)

Para que uma sentença judicial torne-se um título executivo exigível, é necessário que ela seja certa e líquida. Veremos as formas de liquidação de sentença, nesta aula.

Liquidação da sentença

Material complementar sobre a liquidação de sentença.

Resolução de Exercícios

Faremos a resolução de alguns exercícios relacionados ao tema da Sentença e Coisa Julgada.

Exercícios

Exercícios de fixação sobre Sentença e Coisa Julgada.