Serviços Públicos

Prof. Roberto Rezende Amaral | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Vamos falar sobre o conceito de serviço público, sobre os princípios, sobre as classificações e sobre as modalidades contratuais.

Conceito de Serviço Público

Veremos nesta aula a definição de "serviço público", que mutável e dependente do momento histórico em que é analisado.

Conceito de Serviço Público

Exercícios sobre o conceito de serviço público.

Conceito de Serviço Público

Material complementar sobre o conceito de serviço público.

Princípios

Trataremos dos princípios administrativos que orientam a prestação do serviço público no direito brasileiro.

Princípios

Exercícios sobre os princípios do serviço público.

Princípios

Material complementar sobre os princípios do serviço público.

Classificação

Agora analisaremos a classificação da prestação dos serviços públicos conforme entendido pela doutrina.

Classificação

Exercícios sobre a classificação dos serviços públicos.

Classificação

Material complementar sobre a classificação dos serviços públicos.

Concessão de Serviço Público

Estudaremos a respeito do contrato de concessão de serviço público.

Concessão de Serviço Público

Exercícios sobre a concessão de serviço público.

Concessão de Serviço Público

Material complementar sobre a concessão de serviço público.

Parceria Público-Privada

Estudaremos a parceria público-privada (PPP), que é um contrato de prestação de obras ou serviços.

Parceria Público Privada

Exercícios sobre a parceria público privada.

Parceria Público-Privada

Material complementar sobre a parceria público-privada.

Encerramento

Chegamos ao final do curso de Serviços Públicos, vimos o conceito de serviço público, os princípios, as classificações e modalidades contratuais.