Sistemas Processuais Penais

Prof. Gilbor Miter | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Introdução

Vamos iniciar nosso curso fazendo uma retrospectiva histórica dos sistemas acusatório, inquisitório e misto.

Introdução

Exercícios sobre a retrospectiva histórica dos sistemas processuais penais: acusatório, inquisitório e misto.

Introdução

Material complementar sobre a retrospectiva histórica dos sistemas processuais penais: acusatório, inquisitório e misto.

Sistema acusatório

Nesta aula trataremos do sistema acusatório, onde falaremos das características principais desse sistema, sua relação com a separação de poderes e a presença do contraditório e publicidade.

Sistema acusatório

Exercícios sobre o sistema acusatório.

Sistema acusatório

Material complementar sobre o sistema acusatório.

Sistema acusatório e gestão da prova

Vamos estudar agora as consequências da separação das funções, como as provas eram produzidas, e o sistema do livre convencimento motivado.

Sistema acusatório e gestão da prova

Exercícios sobre o sistema acusatório e gestão da prova.

Sistema acusatório e gestão da prova

Material complementar sobre o sistema acusatório e gestão da prova.

Sistema inquisitório

Vamos entrar agora no sistema inquisitório, fazendo uma retrospectiva histórica e explicando seu surgimento e característica principal.

Sistema inquisitório

Exercícios sobre o sistema inquisitório.

Sistema inquisitório

Material complementar sobre o sistema inquisitório.

Sistema inquisitório e gestão de prova

Continuando ainda no sistema inquisitório, vamos falar sobre a gestão de prova e a presunção de culpabilidade.

Sistema inquisitório e gestão de prova

Exercícios sobre o sistema inquisitório e gestão de prova.

Sistema inquisitório e gestão de prova

Material complementar sobre o sistema inquisitório e gestão de prova.

Sistema misto/francês

O sistema misto ou francês não é o adotado em nosso país, mas vamos estudar agora seu surgimento e suas fases.

Sistema misto/francês

Exercícios sobre o sistema misto/francês.

Sistema misto/francês

Material complementar sobre o sistema misto/francês.

Direito brasileiro

Para encerrarmos nosso curso, vamos recapitular alguns pontos vistos ao longo do curso e estudar qual é o sistema adotado em nosso ordenamento jurídico.

Direito brasileiro

Exercícios sobre o Direito brasileiro.

Direito brasileiro

Material complementar sobre o Direito brasileiro.