Solução de Controvérsias Internacionais

Instrumentos de solução de controvérsias

A questão da solução de controvérsias internacionais possui uma grande importância política, pois é necessária para a estabilidade de qualquer relacionamento social. Portanto, nesta aula, estudaremos as formas de solução de controvérsias, que se tratam das maneiras pelas quais o conflito pode ser eliminado.

Instrumentos de solução de controvérsias

Exercícios sobre Instrumentos de solução de controvérsias.

Instrumentos de solução de controvérsias

Material complementar sobre os instrumentos de solução de controvérsias.

Negociação diplomática

Tradicionalmente, os Estados mantêm formas de solução de controvérsias sem o uso da força, ou seja, fazem uso de soluções pacíficas de controvérsias internacionais, que podem ser jurisdicionais e não jurisdicionais. Nesta aula, estudaremos a Negociação Diplomática, instrumento não jurisdicional de solução de controvérsias internacionais.

Negociação diplomática

Exercícios sobre Negociação diplomática

Bons ofícios, mediação e investigação

Continuando os estudos a respeito dos meios pacíficos e não jurisdicionais de solução de controvérsias internacionais, estudaremos os bons ofícios, a mediação e a investigação.

Bons ofícios, mediação e investigação

Exercícios sobre Bons ofícios, mediação e investigação

Meios não jurisdicionais de solução de controvérsias

Material complementar sobre os meios não jurisdicionais de solução de controvérsias.

Conciliação

Já falamos da negociação diplomática, dos bons ofícios, da mediação e da investigação. Agora vamos estudar a conciliação, mais uma forma de solução pacífica e não jurisdicional de controvérsias.

Conciliação

Exercícios sobre Conciliação

Arbitragem

Começaremos a estudar os meios jurisdicionais de solução de controvérsias, ainda dentro dos meios pacíficos. Para iniciar nossos estudos, analisaremos a Arbitragem, que se trata de mecanismo jurisdicional, mas não judiciário, de solução de controvérsias internacionais.

Arbitragem

Exercícios sobre Arbitragem

Corte Internacional de Justiça

Continuando os estudos dos meios pacíficos e jurisdicionais de solução de controvérsias, nesta aula estudaremos as decisões das Cortes Internacionais.

Corte Internacional de Justiça

Exercícios sobre a Corte Internacional de Justiça

Meios jurisdicionais de solução de controvérsias

Material complementar sobre os meios jurisdicionais de solução de controvérsias.

Meios coercitivos: retorsão, represálias e embargos

Após o uso sem sucesso dos meios pacíficos de resolução de controvérsias internacionais, começam a ser utilizados os meios coercitivos, que são verdadeiras sanções que buscam o convencimento através da força. Nesta aula, estudaremos os seguintes meios coercitivos: retorsão, represálias e embargos.

Meios coercitivos: retorsão, represálias e embargos

Exercícios sobre Meios coercitivos: retorsão, represálias e embargos.

Meios coercitivos: boicotagem e rompimento de relações diplomáticas

Dando continuidade aos estudos dos meios coercitivos para solução de controvérsias, estudaremos nesta aula a boicotagem e o rompimento de relações diplomáticas.

Meios coercitivos: boicotagem e rompimento de relações diplomáticas

Exercícios sobre os meios coercitivos: boicotagem e rompimento de relações diplomáticas.

Meios coercitivos para solução de controvérsias

Material complementar sobre os meios coercitivos para solução de controvérsias.

Resumo do Curso

No encerramento deste curso, faremos um breve resumo de todos os temas que foram tratados ao longo das aulas.