Sujeitos do Direito Internacional Público

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Apresentação do curso

Apresentação do curso de Sujeitos do Direito Internacional Público.

Sujeitos de DIP

São sujeitos do Direito Internacional as entidades ou pessoas às quais as normas internacionais, direta e imediatamente, atribuem direitos ou impõem obrigações. Nesta aula, analisaremos o conceito de sujeito do direito internacional e a noção de personalidade jurídica no plano internacional.

Sujeitos de DIP

Exercícios sobre os Sujeitos de DIP.

Sujeitos de DIP

Material complementar sobre os Sujeitos de DIP.

O Estado e as Coletividades Interestatais

Nesta aula estudaremos os Estados, que são os sujeitos clássicos do Direito Internacional Público e os mais importantes dentro do contexto das relações internacionais. Além disso, analisaremos também as coletividades interestatais, conhecidas como Organizações Internacionais, que se tratam de entidades formadas por Estados para determinados fins.

O Estado e as Coletividades Interestatais

Exercícios sobre o Estado e as coletividades interestatais.

Organizações Internacionais Intergovernamentais

As Organizações Internacionais Intergovernamentais são sujeitos do Direito Internacional Público e apresentam características e classificações importantes que estudaremos nesta aula.

Organizações Internacionais Intergovernamentais

Exercícios sobre as Organizações Internacionais Intergovernamentais.

O Estado e as Coletividades Intergovernamentais

Material complementar sobre os Estados e as Coletividades Intergovernamentais.

A ONU

A Organização das Nações Unidas se trata da mais importante das Organizações Internacionais, por isso vamos dedicar uma aula só para ela.

A ONU

Exercícios sobre a ONU.

A ONU

Material complementar sobre a ONU.

A Santa Sé e o Vaticano

A que categoria jurídica pertencem a Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano? Além da indagação sobre a natureza jurítica de ambos, também se questiona quais as diferenças entre um e outro. Vamos estudar detalhadamente cada uma dessas instituições, analisando suas principais diferenças à luz do Direito Internacional Público.

A Santa Sé e o Vaticano

Exercícios sobre a Santa Sé e o Vaticano.

A Santa Sé e o Vaticano

Material complementar sobre a Santa Sé e o Vaticano.

O Indivíduo

Os indivíduos compõem o conceito contemporâneo de Direito Internacional Público, ao lado dos Estados e das organizações intergovernamentais. Portanto, nesta aula, estudaremos como se deu a personalidade jurídica internacional dos indivíduos.

O Indivíduo

Exercícios sobre o Indivíduo.

O Indivíduo

Material complementar sobre o Indivíduo.

A Cruz Vermelha e os Sujeitos Informais do DIP

Nesta aula, estudaremos a Cruz Vermelha, que se trata de uma Organização de Direito Privado com personalidade jurídica internacional, possuindo uma natureza jurídica controversa. E, também, os Sujeitos Informais do Direito Internacional, que participam de modo não regulamentado na sociedade internacional.

A Cruz Vermelha e os Sujeitos Informais do DIP

Exercícios sobre a Cruz Vermelha e os Sujeitos Informais do DIP.

A Cruz Vermelha e os Sujeitos Informais do DIP

Material complementar sobre a Cruz Vermelha e os Sujeitos Informais do DIP.

Fechamento do curso

Para encerrar nosso curso sobre os Sujeitos do Direito Internacional Público, faremos um breve resumo dos conceitos aprendidos ao longo das aulas.