Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

4

Horas de Conteúdo

14

Exercícios

44

Minutos de Vídeo

O que é esse Curso?

Olá, Trilheiros! No curso de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário a gente vai explorar um pouco as hipóteses em que a obrigação tributária principal fica inexigível. Vamos passar por conceitos como Moratória, Depósito do Montante Integral, Concessão de Medida Liminar e de Tutela Antecipada e Parcelamento. Tudo isso para explorar um pouco melhor o Código Tributário Nacional. Vamos começar?

O que vou aprender?

  • Arts. 151 a 155-A do CTN
  • Moratória
  • Depósito do Montante Integral
  • Reclamações e Recursos Administrativos
  • Concessão de Medida Liminar e de Tutela Antecipada
  • Parcelamento (Art. 151, IV, CTN)
  • Revisão

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Ebook

Categoria do Curso

Tributação e Economia

Trilhas com esse Curso

Aula de Apresentação

Gabriel Rehder Mattos de Marco Cucolicchio

Qual o valor?

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