Temas de Direito do Trabalho

Prof. Athus Fernandez | Tempo Estimado: 5 horas

Alteração do Contrato de Trabalho

O tema é o da alteração no contrato de trabalho. Nesta aula, questionaremos se o empregador pode realizar alterações no contrato de trabalho.

Transferência de Empregados

Questionamos, nesta aula, se o empregador pode transferir seu empregado a qualquer outro lugar.

Greve

Nesta aula, conversaremos sobre o direito de greve, tanto dos trabalhadores celetistas quanto dos servidores públicos civis.

Relação de Emprego

Nesta aula, conversaremos sobre a relação de emprego enquanto espécie de relação de trabalho, bem como seus requisitos.

Fontes do Processo do Trabalho

Nesta aula, analisaremos as fontes do processo do trabalho.

Princípio da Proteção

Nesta aula, analisaremos os princípios do direito do trabalho, com enfoque no princípio da proteção.

Princípios da condição mais benéfica e da primazia da realidade

Nesta aula, analisaremos os princípios derivados do princípio da proteção: o da condição mais benéfica e o da realidade.

Princípio da Conciliação

Hoje, conversaremos sobre o princípio da conciliação, um princípio processual do trabalho.

Competência I

Hoje, conversaremos sobre a competência na Justiça do Trabalho em razão da matéria.

Competência II

Hoje, conversaremos sobre a competência na Justiça do Trabalho em razão da pessoa.

Competência Territorial

Nesta aula, conversaremos sobre as competências territoriais das Varas do Trabalho.

Sucessão de Empregadores

Hoje, conversaremos sobre o que seria a sucessão de empregadores, sua licitude e validade.

Organização Sindical

Hoje, conversaremos sobre a organização sindical, os famosos sindicatos.

Descontos em salário (Aula Prática)

Hoje, questionaremos a possibilidade de o empregador realizar descontos no pagamento do empregado. Para entendermos essa problemática, analisaremos um caso prático.

Contrato de Trabalho por prazo determinado I

Em regra, os contratos de trabalho devem ser realizados por prazo indeterminado, salvo algumas exceções, quando o contrato pode ser realizado poprazo determinado. Analisaremos essas exceções.

Contrato de Trabalho por prazo determinado II

Analisaremos mais algumas regras sobre o contrato de trabalho celebrado por prazo determinado.

Estágio

Nesta aula, vamos falar sobre uma espécie peculiar de relação de trabalho, o contrato de estágio.

Espécies de Relação de Trabalho

Hoje, conversaremos sobre outras espécies de relação de trabalho e as principais diferenças entre elas.

Embargos de Declaração

Hoje, falaremos sobre os embargos de declaração.

Recurso Ordinário

Nesta aula, falaremos sobre o recursos ordinários, cabíveis contra as decisões terminativas.

Agravo de Instrumento

Nesta aula, vamos falar sobre o agravo de instrumento, previsto no art. 897, b da CLT.

Agravo Regimental

Hoje, conversaremos sobre agravo regimento, também chamado de agravo interno ou "agravinho".

Embargos

Vamos falar sobre embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Mandado de Segurança e Ação Rescisória

Hoje, falaremos sobre ações especiais na Justiça do Trabalho: o Mandado de Segurança e a Ação Rescisória.