Teoria e Prática em Direito Penal

Prof. Otacílio Barreiros Júnior | Tempo Estimado: 27 horas

Introdução

Introdução ao Curso de Teoria e Prática Penal para a segunda fase da OAB.

Identificação da Ação, Rito e Cabimento do Sursi

Ao analisar um caso prático, aprenderemos a identificar o crime e a pena a ele cominada, qual a ação penal cabível, qual o rito e se é cabível a suspensão condicional do processo. Portanto, estudaremos as modalidades de ação penal, o critério que define o rito processual, o cabimento do sursi. Por fim, para fixar o conteúdo aprendido, analisaremos alguns exemplos práticos.

Identificação da Ação, Rito e Cabimento do Sursi

Exercícios sobre a identificação da ação, rito e cabimento do sursi.

Identificação da Ação, Rito e Cabimento do Sursi

Material complementar sobre a identificação da ação, rito e cabimento do sursi

Estrutura de Peças e Teses

Vamos tratar da estrutura básica das peças de Direito Penal e das principais teses a serem alegadas.

Estrutura de Peças e Teses

Exercícios sobre a estrutura básica das peças e teses

Estrutura de Peças e Teses

Material complementar sobre a estrutura básica das peças e teses.

Procedimentos

Nessa aula estudaremos os procedimentos para entender a ordem em que os atos acontecem dentro do processo penal. Apresentaremos as diferenças entre procedimento comum ordinário e sumário, bem como dos procedimentos especiais.

Procedimentos

Exercícios sobre os procedimentos do processo penal.

Procedimentos

Material complementar sobre os procedimentos do processo penal.

Nulidades

O que é uma nulidade? Qual seu fundamento legal?

Nulidades

Exercícios sobre nulidades.

Nulidades

Material complementar sobre nulidades.

Conceito analítico de crime

Quais os elementos do crime? Estudaremos cada um deles nesta aula.

Conceito analítico de crime

Exercícios sobre o conceito analítico de crime.

Conceito analítico de crime

Material complementar sobre o conceito analítico de crime.

Fato Típico

Analisaremos a conduta, a tipicidade e algumas classificações relevantes dos tipos penais.

Fato Típico

Exercícios sobre o fato típico.

Fato Típico

Material complementar sobre o fato típico.

Antijuridicidade

Estudaremos nesta aula o que é antijuridicidade e quais as causas excludentes da ilicitude.

Antijuridicidade

Exercícios sobre antijuridicidade.

Antijuridicidade

Material complementar sobre antijuridicidade.

Culpabilidade

O que é culpabilidade? Quais seus elementos? Quais as causas de exclusão da imputabilidade?

Culpabilidade

Exercícios sobre culpabilidade.

Culpabilidade

Material complementar sobre culpabilidade.

Teoria do Erro

Nesta aula falaremos sobre o erro de tipo, trazemos uma classificação relevante (essencial x acidental), além de abordarmos o erro sobre a pessoa, o erro na execução (aberratio ictus) e a aberratio criminis.

Teoria do Erro

Exercícios sobre a Teoria do Erro.

Teoria do Erro

Material complementar sobre a teoria do erro.

Punibilidade

O que é punibilidade? Quais suas causas extintivas? Quais as causas de exclusão da punibilidade? Há diferença entre causas extintivas e de exclusão?

Punibilidade

Exercícios sobre a punibilidade.

Punibilidade

Material complementar sobre a punibilidade.

Prescrição - Parte 1

Nesta aula veremos o conceito e as espécies de prescrição, além de adentrarmos na fixação da prescrição em abstrato.

Prescrição - Parte 2

Nesta aula, estudaremos sobre a prescrição em concreto e a prescrição executória.

Prescrição

Exercícios sobre prescrição.

Prescrição

Material complementar sobre prescrição.

Resposta à Acusação - Parte Teórica

Estudaremos a previsão legal, o momento processual, o prazo, o endereçamento e as teses e pedidos possíveis de serem sustentados na resposta à acusação.

Resposta à Acusação - Parte Prática I

Como elaborar uma resposta à acusação? Aprenderemos a partir de um enunciado de prova prática.

Resposta à Acusação - Parte Prática II

Na continuação da nossa aula prática sobre resposta à acusação, focamos na parte do direito e do pedido.

Resposta à Acusação (Teoria e Prática)

Exercícios sobre a Resposta à Acusação.

Resposta à Acusação (Teoria e Prática)

Material complementar sobre a Reposta à Acusação.

Dosimetria de Pena

O Brasil adota o sistema trifásico de dosimetria da pena, ou seja, a pena é calculada em três etapas. Estudaremos cada uma delas.

Dosimetria de Pena

Exercícios sobre a dosimetria de pena.

Dosimetria de Pena

Material complementar sobre a dosimetria da pena.

Fixação do Regime Inicial

Estudaremos o que o juiz deve observar na fixação do regime inicial.

Fixação do Regime Inicial

Exercícios sobre a fixação do regime inicial.

Pena Restritiva de Direitos e Sursis da Pena

Sentenciado e condenado o acusado, deve-se determinar a punição (pena) e seu modo de cumprimento.

Pena Restritiva de Direitos e Sursis da Pena

Exercícios sobre a pena restritiva de direitos e sursis da pena.

Pena Restritiva de Direitos e Sursis da Pena

Material complementar sobre a pena restritiva de direitos e sursis da pena.

Memoriais Defensivos - Parte Teórica

Chegamos à segunda peça processual de defesa – considerando rito comum sumário ou ordinário –, os memoriais defensivos.

Memoriais Defensivos - Parte Prática I

Iniciaremos os estudos a respeito da parte prática dos Memoriais Defensivos.

Memoriais Defensivos - Parte Prática II

Daremos continuidade ao estudo da parte prática dos Memoriais Defensivos.

Memoriais Defensivos

Exercícios sobre os Memoriais Defensivos.

Memoriais Defensivos

Material complementar sobre os Memoriais Defensivos.

Correlação entre acusação e sentença

Material complementar sobre a correlação entre a acusação e a sentença.

Correlação entre acusação e sentença

Exercícios sobre a correlação entre a acusação e a sentença.

Correlação entre acusação e sentença

A correlação entre a acusação e a sentença é um princípio fundante do processo penal.

Apelação - Parte Teórica

Proferida a sentença, as partes podem impugnar seu conteúdo por meio do recurso de apelação.

Apelação - Parte Prática I

Iniciaremos os estudos da parte prática do Recurso de Apelação.

Apelação - Parte Prática II

Continuação da parte prática do Recurso de Apelação.

Recurso de Apelação

Exercícios sobre o Recurso de Apelação.

Recurso de Apelação

Material complementar sobre o recurso de apelação.

Iter Criminis

A realização do crime percorre certas etapas, que são também penalmente relevantes: cogitação, atos preparatórios, atos executórios e consumação.

Iter Criminis

Exercícios sobre o Iter Criminis.

Iter criminis

Material complementar sobre o Iter Criminis.

Prova Ilícita

Veremos a definição de prova ilícita, seus exemplos e exceções.

Prova Ilícita

Exercícios sobre prova ilícita.

Prova Ilícita

Material complementar sobre prova ilícita.

Procedimento do Júri - Primeira Fase

Estudaremos a primeira fase do Procedimento do Júri, que é muito semelhante ao procedimento comum ordinário.

Procedimento do Júri - Segunda Fase

Estudaremos a segunda fase do Procedimento do Júri, quando acontece efetivamente o julgamento pelo júri popular.

Procedimento do Júri - Primeira e Segunda Fases

Exercícios sobre a Primeira e a Segunda fase do Procedimento do Júri.

Procedimento do Júri - Primeira e Segunda fases

Material complementar sobre a Primeira e a Segunda fase do Procedimento do Júri.

Recurso em Sentido Estrito

O Recurso Em Sentido Estrito (RESE) é cabível em diferentes ocasiões. Estudaremos as principais hipóteses de cabimento e a estrutura desta peça.

Recurso em Sentido Estrito

Exercícios sobre o Recurso em Sentido Estrito.

Recurso em Sentido Estrito

Material complementar sobre o Recurso em Sentido Estrito.

Embargos de Declaração

Estudaremos as particularidades e a estrutura dos Embargos de Declaração.

Embargos de Declaração

Exercícios sobre os Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

Material complementar sobre os Embargos de Declaração.

Embargos Infringentes ou de Nulidade

Embargos Infringentes ou de Nulidade são cabíveis apenas quanto a decisões de órgãos colegiados. Estudaremos suas particularidades e estrutura.

Embargos Infringentes ou de Nulidade

Exercícios sobre os Embargos Infringentes ou de Nulidade.

Embargos Infringentes ou de Nulidade

Material complementar sobre os Embargos Infringentes ou de Nulidade

Revisão Criminal

A Revisão Criminal está prevista no art. 621 do Código de Processo Penal. Vamos estudar suas particularidades e estrutura.

Revisão Criminal

Exercícios sobre Revisão Criminal.

Revisão Criminal

Material complementar sobre Revisão Criminal.

Prisão

Para além da prisão determinada em cumprimento de pena privativa de liberdade, há outras três hipóteses em que uma pessoa pode ser presa.

Prisão

Exercícios sobre os tipos de prisão.

Prisão

Material complementar sobre os tipos de prisão.

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)

Estudaremos os principais aspectos da Lei de Drogas.

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)

Exercícios sobre a Lei de Drogas.

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)

Material complementar sobre a Lei de Drogas.

Lei de Execução Penal

A Lei de Execução Penal disciplina os procedimentos do cumprimento da pena.

Lei de Execução Penal

Exercícios sobre a Lei de Execução Penal.

Lei de Execução Penal

Material complementar sobre a Lei de Execução Penal.

Lei de Crimes Hediondos

O rol de crimes hediondos é definido logo no 1º artigo da Lei nº 8.072/90.

Lei de Crimes Hediondos

Exercícios sobre a Lei de Crimes Hediondos.

Lei de Crimes Hediondos

Material complementar sobre a Lei de Crimes Hediondos.

Código de Trânsito Brasileiro

O Código de Trânsito Brasileiro prevê alguns tipos penais, com determinadas peculiaridades.

Código de Trânsito Brasileiro

Exercícios sobre o Código de Trânsito Brasileiro.

Código de Trânsito Brasileiro

Material complementar sobre o Código de Trânsito Brasileiro.

Estatuto do Desarmamento

O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) prevê, principalmente, as condutas típicas relacionadas ao porte e à posse de armas e munições – permitidas ou não.

Estatuto do Desarmamento

Exercícios sobre o Estatuto do Desarmamento.

Estatuto do Desarmamento

Material complementar sobre o Estatuto do Desarmamento.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) tem a finalidade de tutelar situações de violência doméstica e familiar contra a mulher

Lei Maria da Penha

Exercícios sobre a Lei Maria da Penha.

Lei Maria da Penha

Material complementar sobre a Lei Maria da Penha.

Lei de Organizações Criminosas

A Lei de Organizações Criminosas, além de prever tipos relacionados ao crime organizado, determina mecanismos específicos para sua investigação, prevenção e combate.

Lei de Organizações Criminosas

Exercícios sobre a Lei de Organizações Criminosas.

Lei de Organizações Criminosas

Material complementar sobre a Lei de Organizações Criminosas.

Juizado Especial Criminal

Veremos que tipos de crime são de competência do Juizado Especial Criminal e como se dá o rito sumaríssimo.

Juizado Especial Criminal

Exercícios sobre o Juizado Especial Criminal (JECrim)

Juizado Especial Criminal

Material complementar sobre o Juizado Especial Criminal (JECrim).

Lei Antiterrorismo

Estudaremos a Lei nº 13.260/2016, a Lei Antiterrorismo.

Lei Antiterrorismo

Exercícios sobre a Lei Antiterrorismo.

Lei Antiterrorismo

Material complementar sobre a Lei Antiterrorismo.

Habeas Corpus e Recurso Ordinário Constitucional

Estudaremos o cabimento e a estrutura do Habeas Corpus e do Recurso Ordinário Constitucional.

Habeas Corpus e Recurso Ordinário Constitucional

Exercícios sobre o Habeas Corpus e o Recurso Ordinário Constitucional.

Habeas Corpus e Recurso Ordinário Constitucional

Material complementar sobre o Habeas Corpus e o Recurso Ordinário Constitucional.

Queixa Crime

A queixa-crime é a peça acusatória apresentada pelo ofendido nas ações penais privadas. Vamos entender como ela funciona e qual a sua estrutura.

Queixa Crime

Exercícios sobre a queixa crime.

Queixa Crime

Material Complementar sobre a queixa crime.

Recurso Especial e Recurso Extraordinário

Vamos estudar os Recursos Especial e Extraordinários, suas particularidades e estrutura das respectivas peças.

Recurso Especial e Recurso Extraordinário

Exercícios sobre o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário.

Recurso Especial e Recurso Extraordinário

Material complementar sobre o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário.

Novo Código de Processo Civil no Direito Penal

O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) apresenta uma série de dispositivos específicos aplicados no âmbito do processo penal. Vamos estudar a influência desse Código em âmbito penal.

Novo Código de Processo Civil no Direito Penal

Exercícios sobre o Código de Processo Civil e sua influência no Direito Penal.

Novo Código de Processo Civil no Direito Penal

Material complementar sobre o Código de Processo Civil e sua influência no Direito Penal.

Exercícios

Exercícios de fixação sobre os temas tratados ao longo do curso.