Teoria Geral dos Contratos

Prof. Maria Eugênia Biffi | Tempo Estimado: 5 horas | Ebook

Conceito de contrato

Iniciaremos nosso curso estudando as manifestações de vontade unilaterais, bilaterais, plurilaterais, as espécies de contrato e seus efeitos.

Função social do contrato

Vamos estudar agora um tema muito importante, a função social do contrato, seu conceito e desdobramentos.

Contrato no CDC

Para restabelecer o equilíbrio na relação de consumo, o CDC contém regras tidas como de ordem pública e de interesse social. Vamos estudar de que forma o direito lida com os contratos nas relações de consumo.

Condições de validade do contrato

Nesta aula vamos conversar sobre os requisitos mínimos de um contrato: os subjetivos, os objetivos e os formais.

Princípios Fundamentais do Direito dos Contratos

Vamos estudar nesta aula o princípio da autonomia da vontade, o princípio da supremacia da ordem pública e o consensualismo.

Princípios: Relatividade dos Efeitos, Obrigatoriedade e Onerosidade Excessiva

Continuando no tema princípios do direito dos contratos, vamos tratar da relatividade dos seus efeitos, a obrigatoriedade dos contratos, a questão da onerosidade excessiva e a teoria da imprevisão.

Princípios: Relatividade dos Efeitos, Obrigatoriedade e Onerosidade Excessiva

Exercícios sobre a relatividade dos efeitos dos contratos, a obrigatoriedade, a onerosidade excessiva e a teoria da imprevisão.

Princípios: Boa Fé Objetiva

Nesta aula vamos estudar um dos temas mais importantes do direito contratual, a boa fé objetiva. Vamos abordar também o tópico venire contra factum proprium, entre outros tópicos.

Princípios: Boa Fé Objetiva

Exercícios sobre o princípio da boa fé objetiva no Direito dos Contratos

Princípios Fundamentais do Direito dos Contratos

Material complementar sobre os Princípios Fundamentais do Direito dos Contratos

Interpretação dos Contratos

Abordaremos nesta aula as formas de interpretação dos contrato, bem como os princípios atinentes ao tema.

Interpretação dos Contratos

Exercícios sobre as formas de interpretação dos contratos

Interpretação dos Contratos

Material Complementar sobre as formas de interpretação dos contratos

Classificação dos Contratos - Parte 1

Estudaremos as seguintes classificações dos contratos:(unilateral, bilateral e plurilateral; gratuitos, benéficos e onerosos; comutativos e aleatórios, paritários e de adesão.

Classificação dos Contratos - Parte 2

Dando continuidade aos estudos de classificação dos contratos, nesta aula veremos os contratos de execução instantânea, diferida e de trato sucessivo; personalíssimos e impessoais; individuais e coletivos; principais e acessórios.

Classificação dos Contratos - Parte 3

Para finalizar o estudos da classificação dos contratos, analisaremos os contratso solenes e não solenes; consensuais e reais; preliminares e definitivos; nominados e inominados; típico e atípico; mistos e coligados.

Classificação dos Contratos

Exercícios sobre as diferentes formas de classificação dos contratos.

Classificação dos Contratos

Material Complementar sobre as diferentes formas de classificação dos contratos.