Teoria Geral e Princípios do Processo

Prof. Aline Lemos | Tempo Estimado: 6 horas | Ebook

Funções do Estado Moderno, Legislação e Jurisdição

Na primeira aula do curso de Teoria Geral e Princípios do Processo, a professora Aline fala do contexto do surgimento do Direito e das leis.

Funções do Estado Moderno, Legislação e Jurisdição

Exercícios sobre Funções do Estado Moderno, Legislação e Jurisdição

Funções do Estado Moderno, Legislação e Jurisdição

Material complementar sobre Funções do Estado Moderno, Legislação e Jurisdição.

Direito Material e Direito Processual - da Lei Adjetiva à Instrumentalidade

Nesta aula vamos estudar as características, o surgimento, e as diferenças entre o direito processual e direito material.

Direito Material e Direito Processual - da Lei Adjetiva à Instrumentalidade

Exercícios sobre Direito Material e Direito Processual - da Lei Adjetiva à Instrumentalidade.

Direito Material e Direito Processual - da Lei Adjetiva à Instrumentalidade

Material complementar sobre Direito Material e Direito Processual - da Lei Adjetiva à Instrumentalidade.

Devido processo legal

Estudaremos agora o Princípio do Devido Processo Legal, seu conceito, sua origem, suas influências em nosso ordenamento jurídico, entre outros tópicos.

Devido processo legal

Exercícios sobre Devido processo legal.

Devido processo legal

Material complementar sobre Devido processo legal.

Contraditório e ampla defesa

Vamos entrar agora nos princípios do contraditório e da ampla defesa. Veremos o que eles visam garantir, suas definições e aplicações práticas.

Contraditório e ampla defesa

Exercícios sobre Contraditório e ampla defesa.

Contraditório e ampla defesa

Material complementar sobre Contraditório e ampla defesa.

Princípios Dispositivo e Inquisitivo

Nesta aula vamos estudar os princípios dispositivo e o inquisitivo, passando pelos temas da "iniciativa da demanda", "extensão do conhecimento" e "produção de provas".

Princípios Dispositivo e Inquisitivo

Exercícios sobre Princípios Dispositivo e Inquisitivo.

Princípios Dispositivo e Inquisitivo

Material complementar sobre Princípios Dispositivo e Inquisitivo.

Isonomia

Veremos agora a previsão constitucional da isonomia, bem como as chamadas isonomia real e isonomia formal.

Isonomia

Exercícios sobre Isonomia.

Isonomia

Material complementar sobre Isonomia.

Publicidade

O princípio da publicidade está previsto no Art. 5º, IX e Art. 93 da CF/88. Vamos estudar agora sua razão de existir, seu conceito e suas exceções.

Publicidade

Exercícios sobre Publicidade.

Publicidade

Material complementar sobre Publicidade.

Motivação das Decisões

Nesta aula iremos estudar o princípio da motivação das decisões. As razões de recorribilidade, a função política da motivação, as consequências para falta de motivação, as decisões que dispensam motivação e as previsões do nosso CPC.

Motivação das Decisões

Exercícios sobre Motivação das Decisões.

Motivação das Decisões

Material complementar sobre Motivação das Decisões.

Economia Processual

Estudaremos agora o Princípio da Economia Processual, abordando os tópicos do máximo resultado da atividade jurisdicional e o mínimo emprego das atividades processuais.

Economia Processual

Exercícios sobre Economia Processual.

Economia Processual

Material complementar sobre Economia Processual.

Razoável Duração do Processo

Nesta aula vamos abordar de que maneira o princípio da razoável duração do processo afeta a prática profissional e os atores do processo.

Razoável Duração do Processo

Exercícios sobre Razoável Duração do Processo.

Razoável Duração do Processo

Material complementar sobre Razoável Duração do Processo.

Instrumentalidade das Formas

Vamos estudar nesta aula o conceito da instrumentalidade das formas, sua previsão legal e desdobramentos práticos.

Instrumentalidade das Formas

Exercícios sobre Instrumentalidade das Formas.

Instrumentalidade das Formas

Material complementar sobre Instrumentalidade das Formas.

Primazia no Julgamento de Mérito

Hoje trataremos do princípio da primazia do julgamento de mérito, sua previsão legal e consequências deste princípio.

Primazia no Julgamento de Mérito

Exercícios sobre Primazia no Julgamento de Mérito.

Primazia no Julgamento de Mérito

Material complementar sobre Primazia no Julgamento de Mérito.

Princípio da Cooperação

Nesta aula iremos estudar o princípio da cooperação, abordando sua previsão na lei e seus desdobramentos no andamento do processo.

Princípio da Cooperação

Exercícios sobre Princípio da Cooperação

Princípio da Cooperação

Material complementar sobre Princípio da Cooperação.

Boa Fé e Lealdade Processual

No direito, muito se fala em boa-fé e lealdade. Nesta aula iremos tratar destes dois princípios que se relacionam com o princípio da aula anterior e que muito afetam a prática processual e profissional.

Boa Fé e Lealdade Processual

Exercícios sobre Boa Fé e Lealdade Processual.

Boa Fé e Lealdade Processual

Material complementa sobre Boa Fé e Lealdade Processual.