Composição do Terceiro Setor

Vimos que o Terceiro Setor é composto por pessoas da iniciativa privada que não têm finalidade lucrativa e que desempenham atividades de interesse social, formando diferentes vínculos com o Estado e sendo também chamadas de entidades paraestatais.

Há diversos tipos de entidades no Terceiro Setor, todas com a mesma característica de desempenho de atividades de interesse social sem fins lucrativos. A respeito destas atividades, há muitas divergências sobre se teriam natureza de prestação de serviços públicos, típicos do Estado. Neste ponto, o mais adequado é evitar esta afirmação, entendendo-se que as entidades paraestatais desempenham atividades de interesse público ou social.

Suas principais diferenças se dão conforme o vínculo formado com o Estado e os deveres e prerrogativas provenientes deste vínculo. Vejamos agora quais são as entidades do Terceiro Setor e, a seguir, passaremos a estudar cada uma delas e o modelo de vínculo sobre o qual se formam:

• Organizações Sociais (OS);

• Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);

• Organizações da Sociedade Civil (OSC) – Figura recente criada pela Lei nº 13.018/2014;

• Serviço Social Autônomo (Sistema S);

• Entidades de Apoio.