Os Três Setores da Sociedade e o Surgimento de Terceiro Setor

Questão 1.

Sobre os três setores da sociedade, é correto afirmar que:

Você marcou a alternativa Correta!

Primeiro Setor

O Primeiro Setor da sociedade é o Estado, composto por seus entes federativos e órgãos (Administração Direta), bem como por suas entidades e pessoas jurídicas estatais (autarquias, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas), com a finalidade precípua de atender os interesses públicos e coletivos em geral.

Segundo Setor

O Segundo Setor da Sociedade é a iniciativa privada, composta de pessoas naturais e jurídicas, sempre submetidas ao regime jurídico privado. Normalmente, visam ao lucro e ao próprio benefício, não sendo esta, porém, uma regra.

Terceiro Setor

Entendia a estrutura administrativa da sociedade, podemos dizer que o Terceiro Setor é a zona de intersecção entre a iniciativa privada e setor estatal. Assim, é a iniciativa privada que atende a interesses públicos e coletivos com a importante característica de não ter fins lucrativos e, apesar de formar diversos vínculos com o Estado, não é do Estado e não integra o Estado propriamente. Ficou claro que também não se situam integralmente no setor privado, dada a atividade que desempenham e o requisito de não terem finalidade lucrativa. Podem ainda ter prerrogativas especiais em relação ao Estado, como a imunidade tributária, determinada no art. 14 do Código Tributário Nacional.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 3.

Primeiro Setor

O Primeiro Setor da sociedade é o Estado, composto por seus entes federativos e órgãos (Administração Direta), bem como por suas entidades e pessoas jurídicas estatais (autarquias, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas), com a finalidade precípua de atender os interesses públicos e coletivos em geral.

Segundo Setor

O Segundo Setor da Sociedade é a iniciativa privada, composta de pessoas naturais e jurídicas, sempre submetidas ao regime jurídico privado. Normalmente, visam ao lucro e ao próprio benefício, não sendo esta, porém, uma regra.

Terceiro Setor

Entendia a estrutura administrativa da sociedade, podemos dizer que o Terceiro Setor é a zona de intersecção entre a iniciativa privada e setor estatal. Assim, é a iniciativa privada que atende a interesses públicos e coletivos com a importante característica de não ter fins lucrativos e, apesar de formar diversos vínculos com o Estado, não é do Estado e não integra o Estado propriamente. Ficou claro que também não se situam integralmente no setor privado, dada a atividade que desempenham e o requisito de não terem finalidade lucrativa. Podem ainda ter prerrogativas especiais em relação ao Estado, como a imunidade tributária, determinada no art. 14 do Código Tributário Nacional.

Questão 2.

Pode-se dizer que o Terceiro Setor surgiu pelo seguinte motivo:

Você marcou a alternativa Correta!

O estudo do Terceiro Setor se dá no âmbito do Direito Administrativo, e investiga formas especiais de vínculo entre setores privados e o Estado na consecução de determinadas atividades de interesse social, sem fins lucrativos.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 4.

O estudo do Terceiro Setor se dá no âmbito do Direito Administrativo, e investiga formas especiais de vínculo entre setores privados e o Estado na consecução de determinadas atividades de interesse social, sem fins lucrativos.