Tópicos em Direito Ambiental

Prof. Ruth Maria Cordido | Tempo Estimado: 5 horas | Ebook

Paradigmas do Direto Ambiental: Antropocentrismo e Biocentrismo

Para iniciarmos nosso curso, estudaremos a relação do homem com o meio ambiente, a teoria utilitarista, a teoria preservacionista e o biocentrismo.

Paradigmas do Direto Ambiental: Antropocentrismo e Biocentrismo

Exercícios sobre Paradigmas do Direto Ambiental: Antropocentrismo e Biocentrismo.

Modos de Proteção Ambiental: Conservacionistas e Preservacionistas

Estudaremos agora as duas teorias sobre a proteção ambiental, a preservacionista e a conservacionista, suas características e desdobramentos.

Modos de Proteção Ambiental: Conservacionistas e Preservacionistas

Exercícios sobre Modos de Proteção Ambiental: Conservacionistas e Preservacionistas.

Classificações de Meio Ambiente: Natural, Artificial, do Trabalho e Cultural

Vamos estudar nesta aula as diferentes classificações de meio ambiente e de que forma elas refletem em nossa legislação.

Classificações de Meio Ambiente: Natural, Artificial, do Trabalho e Cultural

Exercícios sobre Classificações de Meio Ambiente: Natural, Artificial, do Trabalho e Cultural.

Conceitos e Classificações do Direito Ambiental

Material complementar sobre os paradigmas do Direito Ambiental, os modos de proteção ambiental e as classificações do meio ambiente.

Princípios do Direito Ambiental: Cooperação, Solidariedade Intergeracional e Desenvolvimento Sustentável

Estudaremos agora os direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira dimensão e de que forma eles se relacionam com os princípios do direito ambiental.

Princípios do Direito Ambiental: Cooperação, Solidariedade Intergeracional e Desenvolvimento Sustentável

Exercícios sobre Princípios do Direito Ambiental: Cooperação, Solidariedade Intergeracional e Desenvolvimento Sustentável.

Princípios do Direito Ambiental: Reparação Integral, Usuário-Pagador, Prevenção e Precaução

Nesta aula estudaremos os princípios mais famosos do direito ambiental, os da Reparação Integral, Usuário-Pagador, Prevenção e Precaução.

Princípios do Direito Ambiental: Reparação Integral, Usuário-Pagador, Prevenção e Precaução

Exercícios sobre Princípios do Direito Ambiental: Reparação Integral, Usuário-Pagador, Prevenção e Precaução.

Princípios do Direito Ambiental

Material complementar sobre os princípios do Direito Ambiental.

Competência Legislativa Ambiental e Normas Ambientais: Política Nacional do Meio Ambiente e Lei de Crimes Ambientais

Vamos estudar nesta aula a competência para edição de normas versando sobre direito ambiental, bem como a responsabilidade civil e penal ambiental, os termos de compromisso, entre outros tópicos.

Competência Legislativa Ambiental e Normas Ambientais: Política Nacional do Meio Ambiente e Lei de Crimes Ambientais

Exercícios sobre Competência Legislativa Ambiental e Normas Ambientais: Política Nacional do Meio Ambiente e Lei de Crimes Ambientais.

Competência Legislativa Ambiental e Normas Ambientais: Política Nacional do Meio Ambiente e Lei de Crimes Ambientais

Material complementar sobre Competência Legislativa Ambiental e Normas Ambientais: Política Nacional do Meio Ambiente e Lei de Crimes Ambientais.

Política Nacional de Recursos Hídricos: Lei Federal nº 9.433/1997

Para finalizarmos o nosso curso, iremos tratar dos fundamentos, instrumentos e enquadramento da Política Nacional de Recursos Hídricos, bem como os institutos da outorga e da cobrança.

Política Nacional de Recursos Hídricos: Lei Federal nº 9.433/1997

Exercícios sobre Política Nacional de Recursos Hídricos: Lei Federal nº 9.433/1997.

Política Nacional de Recursos Hídricos: Lei Federal nº 9.433/1997

Material complementar sobre Política Nacional de Recursos Hídricos: Lei Federal nº 9.433/1997.

Finalização do curso

Encerramento do curso.