Trabalho Infantil e Trabalho do Menor

Daremos início ao nosso curso sobre Trabalho Infantil e Trabalho do Menor. Veremos o princípio da proteção integral da criança e do adolescente, veremos o trabalho do menor e o caso da Maísa, veremos o contrato de aprendizagem e o contrato de estágio, veremos os deveres dos responsáveis legais de menores e dos empregadores da aprendizagem e muito mais.

Veremos, de forma geral, o que as normas de direito no Brasil dizem sobre a realização de trabalho por crianças e adolescentes.

Exercícios sobre o princípio da proteção integral da criança e do adolescente.

Material complementar sobre o princípio da proteção integral da criança e do adolescente.

Veremos agora quais os trabalhos que podem ser realizados pelos menores de 18 anos, ou seja, crianças e adolescentes.

Exercícios sobre o trabalho do menor.

Material complementar sobre o trabalho do menor.

O indivíduo entre 14 e 16 anos só poderá exercer trabalho na condição de aprendiz, a não ser em casos especificamente artísticos em que se obtiver autorização legal.

Exercícios sobre o contrato de aprendizagem.

Material complementar sobre o contrato de aprendizagem.

Aprenderemos agora sobre as regras aplicáveis ao trabalho dos menores de 18 anos e maiores de 16 anos, que possuem regras diferentes e mais abrangentes, compatíveis com aquelas aplicáveis aos trabalhadores maiores de idade em geral.

Exercícios sobre o trabalho do menor de 18 anos e maior de 16 anos.

Material complementar sobre o trabalho do menor de 18 anos e maior de 16 anos.

Continuando a tratar do trabalho infantil e do menor, veremos o contrato de estágio e a fiscalização do trabalho do menor.

Exercícios sobre o contrato de estágio e sua fiscalização.

Material complementar sobre o contrato de estágio e sua fiscalização.

Veremos os deveres e penalidades pelo descumprimento das regras a respeito do trabalho infantil e do menor pelos responsáveis legais e pelos empregadores de aprendizes.

Material complementar sobre o descumprimento das regras a respeito do trabalho infantil e do menor pelos responsáveis legais e pelos empregadores de aprendizes.

Vamos resolver juntos algumas questões sobre o tema do curso.

Chegamos ao final do nosso curso sobre Trabalho Infantil e Trabalho do Menor. Vimos as formas em que o trabalho do menor é possível e as regras envolvidas.