Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Prof. Débora Tavares | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Apresentação

Aprenderemos sobre a figurado do tutor, do curador e do apoiador. Entenderemos como funciona o exercícios dessas funções, quais são os principais deveres e responsabilidades. E veremos as principais mudanças trazidas pelo Estatuto do Deficiente.

Os Tutores - Parte 1

Estudaremos alguns conceitos básicos, como a definição de incapaz e de relativamente incapaz. Veremos o que é a tutela, quais são suas espécies e quais são as funções do tutor.

Os Tutores - Parte 2

Continuaremos estudando as espécies de tutela, veremos com mais detalhes a tutela legítima.

Os Tutores

Exercícios sobre os tutores e as espécies de tutela.

Os Tutores

Material complementar sobre os tutores e as espécies de tutela.

Os Incapazes de Exercer a Tutela e a Escusa Dos Tutores - Parte 1

Iniciaremos relembrando a função do tutor e veremos as incapacidades para o exercício da tutela. Além disso, veremos as hipóteses em é possível a escusa.

Os Incapazes de Exercer a Tutela e a Escusa Dos Tutores - Parte 2

Continuaremos falando das incapacidades e escusas da tutela.

Os Incapazes de Exercer a Tutela e a Escusa Dos Tutores

Exercícios sobre os incapazes de exercer a tutela e a escusa dos tutores.

Os Incapazes de Exercer a Tutela e a Escusa Dos Tutores

Material complementar sobre os incapazes de exercer a tutela e a escusa dos tutores.

Exercício da Tutela - Parte 1

Estudaremos o exercício da tutela, entenderemos como ela, quais são os atos que o tutor pode praticar e como deve-se lidar com os bens do tutelado.

Exercício da Tutela - Parte 2

Dando continuidade ao estudo do exercício da tutela, veremos a figura do protutor. Além disso, estudaremos os atos que podem ser praticados pelo tutor mediante autorização judicial e os atos que são proibidos, mesmo que autorizados judicialmente.

Exercício da Tutela

Exercícios sobre o exercício da tutela.

Exercício da Tutela

Material complementar sobre o exercício da tutela.

Bens do Tutelado

Nesta aula, estudaremos a respeito dos bens do tutelado e como deve ser sua administração pelos tutores.

Bens do Tutelado

Exercícios sobre os bens do tutelado.

Bens do Tutelado

Material complementar sobre os bens do tutelado.

Prestação de Contas

Com que frequência as contas devem ser prestadas pelo tutor? Como se dá a cessação da tutela? E como são compensadas as despesas tidas pelo tutor?

Prestação de Contas

Exercícios sobre prestação de contas.

Prestação de Contas

Material complementar sobre a prestação de contas.

Cessação da Tutela

Veremos as hipóteses de cessação da tutela e como se dá a destituição do tutor.

Cessação da Tutela

Exercícios sobre a cessação da tutela.

Cessação da Tutela

Material complementar sobre a cessação da tutela.

Curatela dos Interditos

Vamos estudar sobre a curatela dos interditos, que diferentemente da tutela, serve para a proteção dos incapazes que já são maiores de idade.

Curatela dos Interditos

Exercícios sobre a curatela dos interditos.

Curatela dos Interditos

Material complementar sobre a curatela dos interditos.

Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Física e do Exercício da Curatela

Estudaremos a respeito da curatela do nascituro, do portador de deficiência física ou enfermo e veremos as regras do exercícios da curatela.

Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Física e do Exercício da Curatela

Exercícios sobre a curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física e do exercício da curatela

Tomada de Decisão Apoiada

Nesta aula estudaremos a tomada de decisão apoiada, sua definição, finalidade, procedimento, responsabilidade dos apoiadores e situações de divergência entre apoiadores e apoiado.

Tomada de Decisão Apoiada

Exercícios sobre tomada de decisão apoiada.

Tomada de Decisão Apoiada

Material complementar sobre a tomada de decisão apoiada.

Exercícios

Exercícios de fixação sobre tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.

Encerramento

Chegamos ao fim do curso sobre Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada.