Tutelas Provisórias na Prática

Prof. Gilbor Miter | Tempo Estimado: 6 horas | Ebook

Conceitos Básicos

Antes de iniciar o tema das tutelas provisórias, veremos algumas diferenças básicas, como a diferença entre Tutela e Liminar e entre Tutela Definitiva e Tutela Provisória.

Conceitos Básicos

Exercícios sobre os conceitos básicos acerca das tutelas provisórias.

Concessão e Cabimento da Tutela Provisória

Estudaremos as regras sobre a concessão e o cabimento da tutela provisória.

Concessão e Cabimento da Tutela Provisória

Exercícios sobre a concessão e o cabimento da Tutela Provisória.

Noções Iniciais sobre a Tutela Provisória

Material complementar sobre as noções iniciais acerca das tutelas provisórias.

Espécies de Tutelas Provisórias

Vamos finalmente começar a abordar as espécies de Tutela Provisória e suas diferenças. Veremos a diferença entre a Tutela de Urgência e a Tutela de Evidência e estudaremos, também, a classificação das tutelas conforme o momento do processo em que são requeridas: de forma antecedente ou incidental.

Espécies de Tutelas Provisórias

Exercícios sobre as espécies de tutelas provisórias.

Espécies de Tutelas Provisórias

Material complementar sobre as espécies de tutelas provisórias.

Tutela de Urgência

A tutela de urgência é aquela requerida diante da existência de fumus boni iuris e periculum in mora.

Tutela de Urgência

Exercícios sobre a tutela de urgência.

Tutela de Urgência

Material complementar sobre a tutela de urgência.

Tutela de Urgência: Antecipada Incidental

Estudaremos sobre as tutelas antecipadas (que são sempre de urgência), vendo seu procedimento quando em caráter incidental.

Tutela de Urgência: Antecipada Incidental

Exercícios sobre a tutela antecipada em caráter incidental.

Tutela de Urgência: Antecipada Incidental

Material complementar sobre a tutela antecipada incidental.

Tutela de Urgência: Antecipada Antecedente

Agora nos debruçaremos sobre as tutelas antecipadas, vendo seu procedimento quando em caráter antecedente.

Tutela de Urgência: Antecipada Antecedente - Procedimento

Veremos o procedimento da tutela antecipada antecedente.

Tutela de Urgência: Antecipada Antecedente - Estabilização dos Efeitos

No caso de tutela concedida, o réu será citado e intimado. Mas o que ocorre se réu, intimado, não se manifestar para recorrer da decisão?

Tutela de Urgência: Antecipada Antecedente - Cabe Ação Rescisória?

A decisão de estabilização, após o prazo para revisão, faz coisa julgada? É passível de ação rescisória?

Revisão da Tutela Antecipada Antecedente

Vamos rever os principais pontos estudados sobre a tutela antecipada antecedente.

Tutela de Urgência: Antecipada Antecedente

Exercícios sobre a tutela antecipada antecedente.

Tutela de Urgência: Antecipada Antecedente

Material complementar sobre a tutela antecipada antecedente.

Tutela de Urgência: Cautelar

Agora, começaremos a analisar a Tutela de Urgência Cautelar, que visa à conservação de Direito.

Revisão da Tutela Cautelar

Vamos rever os principais aspectos da tutela de urgência cautelar.

Tutela de Urgência: Cautelar

Exercícios sobre a tutela de urgência cautelar.

Tutela de Urgência: Cautelar

Material complementar sobre a tutela de urgência cautelar.

Tutela de Evidência

Veremos agora as tutelas provisórias de evidência, aquelas que só necessitam da demonstração da probabilidade do direito (fumus boni iuris) para serem concedidas, e que só podem ser intentadas em caráter incidental.

Tutela de Evidência

Exercícios sobre a tutela de evidência.

Tutela de Evidência

Material complementar sobre a tutela de evidência.

Aula Prática: Tutela Antecipada Incidental - Parte 1

Veremos agora a estrutura da peça prática em que se requer a Tutela de Urgência Antecipada em caráter Incidental, tomando como exemplo uma ação anulatória de auto de infração de trânsito.

Aula Prática: Tutela Antecipada Incidental - Parte 2

Veremos agora a estrutura da peça prática em que se requer a Tutela de Urgência Antecipada em caráter Incidental, tomando como exemplo uma ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de repetição de indébito, indenização de danos morais e tutela antecipada incidental

Aula Prática: Tutela Antecipada Incidental

Exercícios sobre a tutela antecipada incidental na prática.

Aula Prática: Tutela Antecipada Incidental

Material complementar sobre a tutela antecipada incidental na prática.

Aula Prática: Tutela Antecipada Antecedente

Veremos agora a estrutura da peça prática em que se requer a Tutela de Urgência Antecipada em caráter Antecedente, tomando como exemplo um caso de negativação indevida.

Aula Prática: Tutela Antecipada Antecedente

Exercícios sobre a tutela antecipada antecedente na prática.

Aula Prática: Tutela Antecipada Antecedente

Material complementar sobre a tutela antecipada antecedente na prática.

Aula Prática: Tutela Cautelar Incidental

Veremos agora a estrutura da peça prática em que se requer a Tutela de Urgência Cautelar em caráter Incidental, tomando como exemplo um caso de divórcio.

Aula Prática: Tutela Cautelar Incidental

Exercícios sobre a tutela cautelar incidental na prática.

Aula Prática: Tutela Cautelar Incidental

Material complementar sobre a tutela cautelar incidental na prática.

Aula Prática: Tutela Cautelar Antecedente

Veremos agora a estrutura da peça prática em que se requer a Tutela de Urgência Cautelar em caráter Antecedente, tomando como exemplo um pedido de sequestro de bens de trabalhador sem vínculo empregatício contra empresa para qual prestava serviços

Aula Prática: Tutela Cautelar Antecedente

Exercícios sobre a tutela cautelar antecedente na prática.

Aula Prática: Tutela Cautelar Antecedente

Material complementar sobre a tutela cautelar antecedente na prática.

Aula Prática: Tutela de Evidência

Veremos agora a estrutura da peça prática em que se requer a Tutela de Evidência, tomando como exemplo uma ação de despejo por inadimplemento contratual cumulada com pleito de tutela de evidência.

Aula Prática: Tutela de Evidência

Exercícios sobre tutela de evidência na prática.

Aula Prática: Tutela de Evidência

Material complementar sobre tutela de evidência na prática.

Exercícios

Exercícios de fixação sobre as Tutelas Provisórias.