Todos os nossos cursos

Filtre por uma das nossas categorias, ou faça uma busca.

Todas as Categorias ↓

Crime e Processo Penal

Ação Civil Decorrente de Sentença Penal

Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional

Efeitos da Condenação e Reabilitação

Lei de Abuso de Autoridade

Pacote Anticrime - Lei 13.964/19

Ação Penal

Extinção da Punibilidade e Prescrição

Princípio da Insignificância

Criminologia

Infrações à Ordem Econômica

Crimes Contra o Patrimônio

Lei de Drogas

Teoria Geral do Delito

Crimes Contra a Pessoa

Parte Criminal do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conflito Aparente de Normas Penais

Classificação e espécie das infrações penais

Lei de Tortura

Nulidades no Processo Penal

Iter Criminis

Teoria do Erro

Concurso de Crimes

Lei de Crimes Hediondos

Crimes contra a Dignidade Sexual

Interpretação e Integração da Lei Penal

Execução Penal

Escolas Penais

Princípios Penais e Constitucionais

Prescrição Penal

Da Imputabilidade Penal e do Concurso de Pessoas

Crimes Contra a Vida

Crimes no Código de Trânsito Brasileiro

Das Penas

Estatuto do Desarmamento

Competência Processual Penal

Funções da Pena

Dosimetria da Pena

Crimes Contra a Honra

Interceptação Telefônica

Noções Gerais de Direito Penal

Audiência de Custódia

Princípios e Garantias do Processo Penal

Crimes - Particular Contra Administração em Geral

JECCrim

Recursos em Geral

Procedimento Comum, Júri e Procedimento Sumário

Membros da Justiça

Crimes Contra a Fé Pública

Citações e Intimações

Crimes - Funcionário Público Contra Administração

Crimes Contra a Administração da Justiça

Lei Penal no Tempo e Espaço

Inquérito Policial

Disposições Gerais sobre Provas no Processo Penal

Sistemas Processuais Penais

Medidas de Segurança

Concurso de Pessoas e Autoria Imediata

Revisão de Processo Penal para OAB

Crimes Ambientais e Responsabilidade

Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço

Revisão de Direito Penal para OAB