Publicado em: 26/07/2019 por Lucas Lopes de Freitas da Silva


 

Não tá fácil se aprofundar em alguns temas que estudamos apenas com os livros ou então manter o Vade Mecum atualizado, afinal toda hora tem lei nova, certo?

Bom, então essa publicação é pra você que quer ter acesso a material jurídico de forma fácil, online e gratuita! Vou apresentar aqui apenas algumas ferramentas de dois sites institucionais (mas é claro que existe um mundo bem maior de conteúdo jurídico que não cabe apenas nesse post).

Primeiro veremos o site do Planalto e, depois, o site do Superior Tribunal de Justiça. Então bora lá!

Site do Planalto

O site do Planalto é muito funcional para acessarmos tudo que é relevante em termos de legislação, desde os projetos até as normas já vigentes.

Quando abrimos o site do Planalto, temos de cara esse visual:

Tá vendo que eu destaquei uma aba lá no canto superior direito que diz "Legislação"? Pois bem, clica lá porque é nessa aba que a gente vai encontrar nossa mina de ouro.

Quando clicamos, a gente encontra o seguinte:

É a ponta do arco-iris, meu querido leitor!!!🌈🌈🌈🌈🌈 

Perceba que aí, onde destaquei, podemos ver todos os Códigos, a Constituição Federal, as Leis aprovadas, Estatutos, os Decretos Presidenciais, Medidas Provisórias, os Projetos de Lei, as Propostas de Emenda à Constituição que tramitam no Legislativo entre outras coisas! Não é maravilhoso?!

Pesquisa de Legislação e Push da Legislação

Vamos para nossas próximas funcionalidades? Mas calma, não muda de página, não. Ainda em "Legislação", vamos explorar esses dois elementos aqui:

Primeiro em "Pesquisa de Legislação", se ainda não conseguiu encontrar o que queria, temos como procurar diretamente no instrumento de busca do site do Planalto. Olha só que demais:

Nota só que você pode colocar algumas palavras-chave para encontrar todo conteúdo em termos de legislação sobre determinado tema. E, ainda, você pode refinar sua busca colocando o tipo do ato, o seu número, o ano ou até a sua data. Eu achei incrível e você?

Agora na outra ferramentazinha, ao lado de "Pesquisa de Legislação", a gente tem "Push da Legislação". Clica lá e você vai ter:

Essa é uma ferramenta muito, mas muito bacana! Por aqui, completando o cadastro com seus dados, você pode receber e-mails informativos do Planalto, te mostrando as leis, as MPs e os decretos disponibilizados no Portal da Legislação quando houver alguma publicação oficial. É um ótimo jeito de se manter informado sobre as principais alterações legislativas!

Site do Superior Tribunal de Justiça

Agora num outro site, o site do STJ, a gente vai encontrar um vasto material em se tratando de jurisprudência. Se a lei se atualiza todo dia, a jurisprudência muda toda hora, então é tão importante estar a parte das atualizações dos tribunais, quanto é estar em dia com seu Vade Mecum! E o site do STJ é apenas uma das plataformas que nos ajudam nisso. Então bora explorá-la!

Vamos à sua cara inicial, quando você abre o portal, você encontra isso:

E a mina de ouro da vez está na aba "Jurisprudência", tá vendo? Eu destaquei na imagem para você poder encontrar. Corre e clica lá:

Olhando esse amontoado de ferramentas, a vontade que dá é parar por aqui e te dizer: divirta-se! Afinal, olha só quantas ferramentes interessantes, desde a própria jurisprudência do STJ, passando pelos TRFs, uma ferramenta de vocabulário jurídico, algumas dicas de pesquisa. Essa ferramenta "Jurisprudência em Teses", a qual exploraremos adiante. Uma organização incrível das Súmulas do STJ, enfim... É muita coisa que você pode explorar.

Jurisprudência do STJ

Mas vamos primeiro ao sistema de busca de jurisprudências do STJ: clica lá em "Jurisprudência do STJ".

Nessa ferramenta você encontra o que precisa de jurisprudência do STJ utilizando palavras-chave (ali onde eu destaquei com uma seta vermelha). E se você precisar refinar sua pesquisa, a ferramenta conta com um excelente sistema de busca avançada: dá só uma olhada no que eu destaquei na imagem!

Jurisprudência em Teses

Agora, vamos falar de outra ferramenta que pra mim é a melhor de todas em termos de facilidade de acesso a conteúdo jurídico de qualidade: "Jurisprudência em Teses"! Clicando nessa feramenta naquela aba inicial, você encontra:

O Jurisprudência em Teses é uma ferramenta que agrupa teses jurídicas utilizadas e pacificadas sobre determinada matéria no formato dos mais recentes julgados do STJ. Então, meu querido leitor, se você tá atrás de teses para um tema específico, essa é a ferramenta que vai te fazer brilhar, eu te garanto.

Perceba que você pode encontrar o que procura por três meios (que, claro, eu destaquei na imagem). Você pode, simplesmente, consultar uma edição pubicada do Jurisprudência em Teses. Você pode, ainda, encontrar alguma matéria por meio dos ramos do direito. Por fim, você pode simplesmente fazer uma pesquisa livre, colocando palavras-chave. Isso, pra mim, é FE-NO-ME-NAL!!! Mandem meus parabéns aos envolvidos!

Súmulas Anotadas

E, por fim, e não menos importante (ao contrário, é super importante mesmo!) temos o sistema de busca de Súmulas editadas pelo STJ. Acessa lá a aba das "Súmulas Anotadas":

Aqui, você encontra os enunciados das Súmulas do STJ junto de links de acórdãos que se relacionam à Súmula que te interessar. Ou seja, além de você encontrar o enunciado de uma Súmula, você encontra juntinho um acórdão que aplica a Súmula em questão. Toma aí, mastigado para você, um conteúdo jurídico sofisticado, de qualidade e completo!

Quer mais? Nessa aba, você encontra o que procura por meio do ramo do direito ou através de uma pesquisa livre, utilizando a palavra-chave que interessa à sua busca. Fácil e rápido!


É isso, meu querido leitor! Mostrei aqui apenas dois sites institucionais e, em cada um deles, apenas alguns instrumentos que são muito úteis na hora de se aprofundar num assunto, estudar, pesquisar ou fazer um trabalho na faculdade. Mas, claro, existem muito mais ferramentas igualmente úteis, basta explorar o que esses sites têm a nos proporcionar!

Um abraço :)

Lucas