por Ederson Santos Pereira Rodrigues


Fala Trilheiro! Está se preparando para a 2ª fase da OAB e ainda não sabe por qual peça começar? Calma que a gente te ajuda! Separamos aqui quais peças foram cobradas ao longo dos exames da OAB e quantas vezes a mesma peça foi exigida, assim você pode ter uma noção melhor do que a banca gosta de pedir e focar nos aspectos que tem maior dificuldade.

Lembre-se que essas estatísticas não são um palpite para o futuro, a banca pode exigir qualquer peça que esteja dentro da área escolhida! Além disso, existem provas em que mais de uma peça é considerada adequada ao caso, então estude bastante e mande ver na prova!

Sem mais delongas, vamos começar!

Direito Administrativo

No Direito Administrativo, as peças mais cobradas são a Ação Ordinária, o Mandado de Segurança e a Contestação

Peça Incidência (%)
Ação Ordinária 9 24,32
Mandado de Segurança 6 16,21
Contestação 4 10,81
Agravo de Instrumento 4 10,81
Apelação 4 10,81
Recurso ordinário em Mandado de Segurança 3 8,10
Ação Popular 3 8,10
Ação Anulatória 3 8,10
Apelação em Mandado de Segurança 2 5,40
Ação Civil Pública 2 5,40
Ação de Responsabilidade Civil 2 5,40
Ação de Desapropriação Indireta 1 2,70

 

Caso essa seja a sua matéria escolhida, você pode estudar pela nossa plataforma da OAB, com cursos voltados para a prática e a redação das peças mais exigidas.

Direito Constitucional

Em matéria Constitucional, o carro chefe é o Mandado de Segurança, acompanhado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). As peças apareceram sete e seis vezes, respectivamente, e foram cobradas nas últimas provas. Recentemente, a FGV exigiu também a elaboração de Recurso Ordinário Constitucional e da Ação Popular.

Peça Incidência (%)
Mandado de Segurança 8 22,22%
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7 19,44%
Ação Popular 6 16,66%
Recurso Ordinário Constitucional 3 8,33%
Recurso Extraordinário 2 5,55%
Mandado de Injunção Coletivo 1 2,77%
Ação Civil Pública 1 2,77%
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1 2,77%
Ação Direta de inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 1 2,77%
Habeas Data 1 2,77%
Recurso Extraordinário em ADI 1 2,77%
Ação Condenatória 1 2,77%
Apelação em Mandado de Segurança 1 2,77%
Mandado de Segurança Coletivo 1 2,77%
Reclamação Constitucional 1 2,77%

Para os alunos que gostam mais da área Constitucional, temos uma trilha completa com vários cursos para te ajudar a conseguir a tão sonhada aprovação!

Direito Civil

Na matéria de Direito Civil, a peça mais cobrada foi a Apelação, aparecendo sete vezes no exame. Apareceram com frequência também o Agravo de Instrumento e os Embargos de Terceiro.

Peça Incidência (%)
Recurso de Apelação 7 19,44%
Agravo de Instrumento 4 11,11%
Embargos de Terceiro 3 8,33%
Contestação  3 8,33%
Ação de Alimentos 2 5,55%
Ação de Consignação em Pagamento 2 5,55%
Recurso Especial (REsp) 2 5,55%
Embargos à Execução 2 5,55%
Ação Indenizatória 1 2,77%
Réplica 1 2,77%
Ação de Conhecimento com Pedido de Antecipação de Tutela 1 2,77%
Ação de Interdição com Pedido de Antecipação de Tutela 1 2,77%
Ação de Despejo 1 2,77%
Ação de Usucapião Especial Urbano 1 2,77%
Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais 1 2,77%
Ação de Obrigação de Fazer 1 2,77%
Petição Inicial 1 2,77%
Ação Rescisória 1 2,77%
Ação de Reintegração de Posse 1 2,77%

Direito Empresarial

Já na área de Direito Empresarial, temos a maior variedade de peças cobradas no exame da ordem! As únicas peças de 2ª fase que já se repetiram foram: a Habilitação de Créditos Retardatária, a Ação Renovatória, a Ação de Execução por Quantia Certa, a Ação de Dissolução Parcial, Agravo de Instrumento e a Impugnação à Relação de Credores. Por esse motivo é bom que o candidato tenha conhecimento de todas as peças descritas abaixo:

Peça Incidência (%)
Agravo de Instrumento 4 11,11%
Ação de Execução por Quantia Certa 3 8,33%
Ação de Dissolução Parcial 2 5,55%
Ação Renovatória 2 5,55%
Habilitação de Créditos Retardatária 2 5,55%
Impugnação à Relação de Credores 2 5,55%
Ação de Falência 2 5,55%
Contestação 1 2,77%
Ação Monitória 1 2,77%
Requerimento de Recuperação Judicial 1 2,77%
Recurso de Apelação 1 2,77%
Requerimento de Extinção das Obrigações do Falido 1 2,77%
Ação de Prestação de Contas 1 2,77%
Recurso Especial 1 2,77%
Ação de Restituição 1 2,77%
Ação Ordinária 1 2,77%
Embargos à Execução 1 2,77%
Embargos de Terceiro 1 2,77%
Ação Revocatória 1 2,77%
Ação de Resolução de Sociedade 1 2,77%
Contestação ao Requerimento de Falência 1 2,77%
Ação de Cobrança 1 2,77%
Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 2,77%
Execução de Título Judicial 1 2,77%
Ação de Obrigação de Não Fazer 1 2,77%
Petição Inicial - Cancelamento de Protesto 1 2,77%

Direito Penal

Já no Direito Penal, as peças mais cobradas são as Alegações Finais em Memoriais e o Recurso de Apelação

Peça Incidência (%)
Recurso de Apelação - Penal 9 25%
Memoriais 9 25%
Recurso em Sentido Estrito (RESE) 6 16,66%
Resposta à Acusação 3 8,33%
Agravo em Execução 3 8,33%
Contrarrazões de Apelação 2 5,55%
Petição de Relaxamento de Prisão 1 2,77%
Queixa-Crime (Ação Penal de Iniciativa Privada) 1 2,77%
Revisão Criminal 1 2,77%
Resposta à Execução 1 2,77%

Para os estudantes penalistas, recomendamos a trilha de 2ª fase da OAB do Trilhante: são diversas aulas com dicas de estudos, de elaboração das peças e consultas ao Vade Mecum.

Direito do Trabalho

Na área trabalhista, podemos observar uma preferência da banca pela Contestação, peça que foi cobrada treze vezes ao longo dos exames e apareceu nos últimos anos. Vale destacar também o Recurso Ordinário e a Reclamação Trabalhista, peças que apareceram nas últimas provas e já foram cobradas onze e oito vezes, respectivamente.

Peça Incidência (%)
Contestação 13 36,11%
Recurso Ordinário 11 30,55%
Petição Inicial - Reclamação Trabalhista 8 22,22%
Ação de Consignação em Pagamento 2 5,55%
Contestação e Reconvenção 1 2,77%
Embargos à Execução Trabalhista 1 2,77%

Gosta da disciplina trabalhista? Vem conferir nossos cursos de 2ª fase em Direito do Trabalho!

Direito Tributário

Por fim, na matéria de Direito Tributário temos uma grande variedade de peças cobradas. Destacam-se o Mandado de Segurança com aproximadamente 17% de incidência e o Recurso de Apelação com cerca de 15% de incidência.

Observação: em razão de uma prova mais antiga que exigiu diferentes peças, o número total de peças em tributário é maior, por isso a divergência na porcentagem se comparada às demais disciplinas.

Peça Incidência (%)
Mandado de Segurança  7 17,5%
Recurso de Apelação  6 15%
Agravo de Instrumento       5 12,5%
Embargos à Execução Fiscal 5 12,5%
Ação de Repetição de Indébito 6 15%
Ação Anulatória  4 10%
Exceção de Pré-Executividade 2 5%
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica 1 2,5%
Recurso Inominado 1 2,5%
Ação de Consignação em Pagamento  1 2,5%
Agravo - Tributário 1 2,5%
Ação Declaratória com Ação de Repetição de Indébito 1 2,5%

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