Publicado em: 04/06/2020 por Lara Luise Zago Teixeira


Medicina legal ou medicina forense é uma årea que junta Direito e Medicina. Os médicos forenses (peritos legais ou médicos legistas) esclarecem fatos da medicina que afetam questÔes do direito, para auxiliar a Justiça.

VocĂȘ jĂĄ deve estar pensando: “Ah! É aquela ĂĄrea que analisa cadĂĄver, nĂ©?”, mas Ă© muito mais que isso, querido trilheiro!

O exame mĂ©dico-pericial Ă© feito para entender o nexo de causalidade mĂ©dico entre algum fato e seu resultado jurĂ­dico. Ou seja, pode ser, por exemplo, um exame de aptidĂŁo para alguma atividade trabalhista, uma definição de parentesco ou um exame pericial em vĂ­timas de violĂȘncia. O exame pode envolver uma pessoa (em morte ou em vida), um objeto ou uma prova.

Áreas da Medicina Legal

  • Tanatologia Forense: essa Ă© aquela que a gente jĂĄ falou, que estuda e diagnostica a morte, por necrĂłpsias (autĂłpsias), envolvendo os chamados fenĂŽmenos cadavĂ©ricos e analisando tambĂ©m o tempo de morte (Cronotanatognose);
  • Traumatologia Forense: essa ĂĄrea estuda lesĂ”es ou traumas corporais e seus agentes;
  • Sexologia Forense: estuda e diagnostica crimes relacionados com a sexualidade;
  • Toxicologia Forense: estuda envenenamentos e intoxicaçÔes;
  • Asfixiologia Forense: estuda os estrangulamentos, afogamentos e sufocaçÔes;
  • InfortunĂ­stica: estuda acidentes de trabalho ou doenças profissionais;
  • GenĂ©tica Forense: estuda vĂ­nculos genĂ©ticos (parentescos);
  • Psicologia Forense: estuda problemas psicolĂłgicos ou patolĂłgicos;
  • Psicologia JudiciĂĄria: estuda atribuição de capacidades e responsabilidades, alĂ©m das provas testemunhais e das confissĂ”es.

Achou muito, @? Essas nem sĂŁo todas as ĂĄreas!

A Medicina Legal também envolve a Antropologia (estudo da identidade e identificação do humano), a Criminologia (estudo do crime e do criminoso), a Vitimologia (estudo da vítima), a Deontologia (deveres dos médicos) e a Diceologia (direitos dos médicos), por exemplo.

Quem atua na Medicina Forense?

Necessariamente, o médico legista é formado em medicina. Nos processos, podemos ter a atuação de:

  • Perito oficial: um funcionĂĄrio de repartição oficial, que exerce a medicina forense como ofĂ­cio;
  • Perito nomeado: aquele que o magistrado intima no processo para tratar de alguma matĂ©ria especĂ­fica;
  • Assistente tĂ©cnico: mĂ©dico de uma das partes em um processo cĂ­vel, que emite um parecer junto com exames do perito oficial.