Publicado em: 08/12/2020 por Ederson Santos Pereira Rodrigues


Desde 2016 um t√≥pico frequentemente abordado como um dos objetivos do governo brasileiro √© o poss√≠vel ingresso do pa√≠s na Organiza√ß√£o para a Coopera√ß√£o e Desenvolvimento Econ√īmico -  ou simplesmente OCDE. 

A OCDE √© um conjunto de na√ß√Ķes ligadas pelo objetivo em comum de estabelecer padr√Ķes internacionais de qualidade de vida. A estrutura e o funcionamento da OCDE exigem o cumprimento de determinadas metas por seus membros, principalmente no que tange √† boas pr√°ticas de governan√ßa p√ļblica em setores como a educa√ß√£o, a pol√≠tica fiscal, a livre concorr√™ncia, a inclusividade, o desenvolvimento sustent√°vel e o combate √† corrup√ß√£o.

Atrav√©s dessas pr√°ticas de governan√ßa, os pa√≠ses conseguem maior visibilidade e credibilidade para firmar tratados e conven√ß√Ķes sobre com√©rcio, tarifas, tecnologia, educa√ß√£o e outros temas de grande import√Ęncia para a elava√ß√£o do bem-estar da popula√ß√£o. Pensando nesse cresscimento econ√īmico que a organiza√ß√£o pode proporcionar, o governo brasileiro vem se aplicando para ingressar como membro da OCDE.

E é aqui que chegamos ao tópico mais importante: o que o Brasil precisa fazer para ingressar na OCDE?

Indicadores de desempenho

Uma das frentes de atua√ß√£o mais importantes na OCDE √© a obten√ß√£o e an√°lise de dados. Os dados s√£o utilizados em c√°lculos para produzir indicadores (notas ou scores) sobre o desempenho de cada pa√≠s nos t√≥picos de relev√Ęncia para a organiza√ß√£o. 

As pontua√ß√Ķes s√£o utilizadas como refer√™ncia e podem contribuir para que um pa√≠s consiga bons acordos comerciais, investimentos ou um aumento na entrada de estrangeiros (no setor de turismo ou como for√ßa de trabalho).

Para uma melhor compreens√£o, vamos nos focar em alguns quesitos para an√°lise presentes no relat√≥rio "How's Life? 2020: Measuring Well-being" e na plataforma "OECD Better Life Index". S√£o eles:

  • Moradia;
  • Renda;
  • Empregos;
  • Escolaridade;
  • Meio Ambiente;
  • Sa√ļde;
  • Seguran√ßa.

Os dados dispon√≠veis sobre o Brasil, infelizmente, foram obtidos pela √ļltima vez no relat√≥rio de 2015. Ent√£o vamos utilizar esses dados referentes ao Brasil e os dados mais atualizados (2020) sobre os pa√≠ses membros da OCDE.

Moradia e Segurança

A moradia é considerada um elemento essencial da vida humana, já que proporciona necessidades básicas como alojamento, segurança, privacidade e a possibilidade de constituir e desenvolver família.

Nesta √°rea, o relat√≥rio exp√Ķe como indicadores a superlota√ß√£o das casas (Overcrowding), a porcentagem da renda familiar voltada para os gastos com moradia (Housing Affordability) e o acesso a infraestrutura b√°sica (Households without access to basic sanitary facilities).

O desempenho do Brasil comparado aos 37 países da OCDE e outros dois analisados foi o seguinte:

Quanto √† seguran√ßa p√ļblica, os indicadores consideram a taxa de homic√≠dios (Homicides), a sensa√ß√£o de seguran√ßa √† noite e a desigualdade social neste aspecto. Al√©m disso, o relat√≥rio de 2020 conta com uma an√°lise sobre as mortes no tr√Ęnsito, informa√ß√£o n√£o disponibilizada pelo Brasil, mas que possui uma taxa elevada de acordo com o IBGE (x mortes por 100 mil habitantes).

O desempenho do Brasil comparado aos 37 países da OCDE e outros dois analisados foi o seguinte:

Renda e Empregos

A an√°lise sobre a renda recai sobre crit√©rios que influenciam no padr√£o de vida e bem-estar pessoa. Serve para indicar os ganhos anuais e como eles interferem no acesso aos servi√ßos e na aquisi√ß√£o de bens. O relat√≥rio da OCDE considera a renda per capita, a rena por fam√≠lia e a diferen√ßa econ√īmica causada pela desigualdade social.

O desempenho do Brasil comparado aos 37 países da OCDE e outros dois analisados foi o seguinte:

Intimamente relacionado à renda, o emprego também é parte importante dos indicadores, mostrando o desempenho de um país em propiciar fontes de renda, melhorar a inclusão social e desenvolver habilidades e competências de seus habitantes.

Para este indicador, são considerados os critérios de taxa de emprego remunerado, taxa de desemprego a longo termo, rendimentos pessoais e a desigualdade de gênero e social na obtenção de empregos.

Vale dizer que esses dados ajudam a criar uma tendência, mostrando se o país está evoluindo na criação e ocupação de postos de emprego.

O desempenho do Brasil comparado aos 37 países da OCDE e outros dois analisados foi o seguinte:

Sa√ļde e Escolaridade

A sa√ļde e a educa√ß√£o s√£o dois dos principais pontos de interesse p√ļblico e alvos de constante inova√ß√£o. Neste sentido, destacam-se os pa√≠ses que possuem um sistema educacional e de sa√ļde consistente e com perspectivas de crescimento.

Na √°rea da sa√ļde, s√£o considerados os seguintes crit√©rios: expectativa de vida, estado de sa√ļde e desigualdade social e desigualdade de g√™nero no acesso √† sa√ļde. O Brasil teve o seguinte desempenho:

  • 37¬ļ em Expectativa de Vida (74,8 anos);
  • 20¬ļ em Estado de Sa√ļde (70% das pessoas consideram seu estado como "bom" ou "muito bom");
  • 32¬ļ em desigualdade de g√™nero (√≠ndice de 1.10, com pequeno desvio favor√°vel ao g√™nero masculino);
  • 22¬ļ em desigualdade social (√≠ndice de 1.34, com maior acesso √† sa√ļde ao grupo mais rico).

No aspecto da educa√ß√£o, valoriza-se a disponibilidade de conhecimento, habilidades e compet√™ncias para que as pessoas participem efetivamente na sociedade e na economia. Os crit√©rios avaliados s√£o: n√≠vel de escolaridade, anos de escolaridade e desempenho no PISA (Programa de Avalia√ß√£o Internacional do Aluno) -  que avalia as habilidades em leitura, matem√°tica e ci√™ncias.

Além disso, o relatório produz uma curva de tendência para registrar o aprimoramento ou a diminuição dos critérios no país. Seguem os resultados do Brasil:

  • 37¬ļ em n√≠vel de escolaridade (48,9% das pessoas entre 25 e 64 anos possui uma forma√ß√£o superior);
  • 34¬ļ em anos de escolaridade (m√©dia de 16,2 anos de estudo a partir dos 5 anos de idade);
  • 39¬ļ no PISA (pontua√ß√£o m√©dia de 395, abaixo dos 486 de m√©dia dos pa√≠ses da OCDE).

Meio Ambiente

Na questão ambiental, existe preocupação especial com a emissão de gases poluentes e seus impactos climáticos, além da qualidade da água utilizada pela população. Outro aspecto importante é a capacidade de desenvolver a economia de forma sustentável, diminuindo consideravelmente os impactos sobre o Meio Ambiente.

Segue a classificação do Brasil nos dois principais critérios:

 

Concluindo...

O Brasil pode utilizar esses diagn√≥sticos para direcionar as pol√≠ticas p√ļblicas e de incentivo para se aprimorar nas √°reas mais deficientes. Trata-se de um grande desafio, sobretudo em um pa√≠s de propor√ß√£o continental, mas o primeiro passo parece ser valorizar estes indicadores.

Al√©m dos crit√©rios apontados no texto, existem muitas outras quest√Ķes analisadas pela OCDE, como o respeito √† direitos fundamentais, a aplica√ß√£o de tenologia no governo, a abertura econ√īmica, a pol√≠tica tarif√°ria, a pol√≠tica concorrencial, etc. S√£o diversos pontos relacionados √† governan√ßa p√ļblica que podem ser melhorados atrav√©s desses estudos e de outros obtidos por institui√ß√Ķes nacionais como o IBGE e outros √≥rg√£os internacionais, como a OMC.

Portanto, para poder ingressar na OCDE, o Brasil precisa tomar como par√Ęmetro os indicadores da organiza√ß√£o e construir planos de aprimoramento bem definidos, estabelecndo essas melhorias como metas e o bom relacionamento internacional como "modus operandi".

Saiba Mais

Gostou do tema? Ficou curioso para saber mais sobre a OCDE? Acesse os relatórios e sites oficiais abaixo que foram utilizados como referência para o texto, tem muita informação de qualidade ao seu alcance!

Grande abraço e até mais!