Publicado em: 10/09/2020 por Inara Alves Pinto da Silva


Atualmente, um setor que est√° crescendo no mundo jur√≠dico √© o Visual Law, conhecido como uma sub√°rea do Legal Design. Trata-se de uma t√©cnica que passou a ser utilizada como forma de melhorar a comunica√ß√£o e informa√ß√£o jur√≠dica. 

N√≥s sabemos que no Direito h√° v√°rias pe√ßas processuais extensas, com trechos longos e palavras de dif√≠cil compreens√£o, o famoso ‚Äújuridiqu√™s‚ÄĚ. 

√Č nesse contexto que entra o chamado Visual Law, com a finalidade de produzir documentos jur√≠dicos mais claros e compreens√≠veis, utilizando elementos gr√°ficos, como ilustra√ß√Ķes, √≠cones, mapas visuais, v√≠deos, storyboards, bullet points, fluxogramas, tabelas, linhas do tempo, entre outros. 

Onde e como utilizar? 

O Visual Law pode ser aplicado em documentos como: 

  • Contratos; 
  • Peti√ß√£o Inicial; 
  • Termos de privacidade;
  • Memorial; 
  • Arbitragem;
  • Pareceres;
  • Entre outras pe√ßas f√≠sicas ou digitais.

√Č fundamental compreender que a utiliza√ß√£o do Visual Law n√£o significa simplificar, reduzir ou resumir o conte√ļdo, ou ainda substituir as palavras por ilustra√ß√Ķes. O Visual Law est√° relacionado com a clareza, compreens√£o e organiza√ß√£o. 

As palavras e elementos visuais devem ser utilizados conforme a necessidade, com modera√ß√£o, pois o foco √© o entendimento do conte√ļdo. 

Qual √© o objetivo? 

O objetivo do Visual Law √© tornar os documentos mais acess√≠veis, com um conte√ļdo mais claro e did√°tico, fazendo com que o outro entenda a informa√ß√£o que est√° sendo apresentada. 

Para que a comunica√ß√£o seja eficaz, √© necess√°rio conhecer a pessoa que receber√° a informa√ß√£o, e tamb√©m conhecer o contexto que essa informa√ß√£o ser√° acessada. Assim, o Visual Law se inicia a partir da observa√ß√£o do usu√°rio da informa√ß√£o. 

√Č importante elaborar e organizar o texto com clareza, incluindo os elementos visuais adequados. 

Como utilizar o Visual Law no Judici√°rio? 

Muitos magistrados optam por peças processuais mais estruturadas, organizadas, com textos eficientes, objetivos e claros. O Código Civil e o Código de Processo Civil não proíbem a utilização do Visual Law

No entanto, √© importante destacar que o Visual Law n√£o √© sin√īnimo de exagero. Por isso √© fundamental prestar aten√ß√£o nas cores, ilustra√ß√Ķes e gr√°ficos que ser√£o utilizados.

Lembre-se, o foco √© sempre tornar a compreens√£o da informa√ß√£o mais clara, melhorando a comunica√ß√£o jur√≠dica. 

Assim, utilize o Visual Law com modera√ß√£o, analisando o contexto, a necessidade e o usu√°rio que ir√° receber a informa√ß√£o. 

Ea√≠ trilheiros, advogados, advogadas e futuros juristas, o que acharam? Voc√™s v√£o come√ßar a utilizar o Visual Law nas pe√ßas processuais? 

Um grande abra√ßo! E at√© mais :)