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🏤 Caso Prático: Ação Popular

Narrativa Roberto, professor de história e grande entusiasta da cultura local do município Alfa, decide se juntar à ONG História Viva por indicação de seu amigo argentino Garcíaz - que veio ao Brasil para trabalhar por 1 ano. A organização possui como objetivos o incentivo e a preservação do aprendizado histórico e cultural para a população jove... [...]

Publicado em: 13/11/2020

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Existe "estupro culposo"? Entenda o caso Mariana Ferrer

Um assunto que voltou a mobilizar diversas pessoas nas redes sociais, é o caso da Mariana Ferrer que alegou ser vítima de estupro cometido pelo empresário André de Camargo Aranha. O fato ocorreu no final de 2018 em uma boate de Florianópolis. O caso, levado a julgamento, foi concluído no início de setembro de 2020. O réu foi acusado por estupro... [...]

Publicado em: 05/11/2020

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⚰️ Caso prático: Sucessão Legítima

Narrativa Paula adquiriu em 2006 seu primeiro imóvel na cidade de São Paulo, logo após finalizar seus estudos na faculdade. Pouco tempo depois conheceu Odete (já grávida de Cláudio), por quem se apaixonou e passou a conviver com o objetivo de constituir família. Ao longo de seis anos, as duas adquiriram uma casa de praia, dois carros e dive... [...]

Publicado em: 30/10/2020

Novo no Site

Os botões de RESETAR e FAVORITAR chegaram!

O mês está acabando e o fim do ano se aproximando muito rápido, mas você achou mesmo que a gente ia encerrar 2020 sem mais uma novidade?? Dessa vez eu vou direto ao ponto, nem vou fazer merchan falando que o Trilhante reformulou o site, que trouxemos lives e dicas pra você estudar de um jeito mais descontraído e nem que o nosso aplicativo já tem f... [...]

Publicado em: 29/10/2020

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⚖️ A revisão da prisão preventiva e a polêmica decisão de Marco Aurélio

Fala trilheiros! A aprovação do Pacote Anticrime (Lei n° 13.964/2019) que trouxe mudanças significativas para a esfera penal foi pauta de diversos debates no âmbito jurídico. E hoje iremos falar sobre um tema que voltou a ser discutido recentemente: a revisão da pena preventiva. Essa revisão está prevista no art. 316, parágrafo único do Código... [...]

Publicado em: 15/10/2020

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📌 Como aplicar o Visual Law nos documentos jurídicos?

Fala trilheiros! Voltamos com mais um post sobre o Visual Law. Hoje iremos explicar e demonstrar com exemplos, como aplicar esse novo instituto jurídico na prática. Primeiro é importante relembrar que o Visual Law é utilizado com o objetivo de produzir peças processuais e documentos jurídicos mais compreensíveis, utilizando uma linguagem mais c... [...]

Publicado em: 01/10/2020

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📲 LGPD à todo vapor!

A Lei Geral de Proteção de Dados é um dos temas mais quentes do momento! Com a derrubada de um trecho da MP 959/20, a Lei começa a valer assim que receber a sanção presidencial. Será que as empresas já estão preparadas para as novas regras? Qual é a função da LGPD? Essa Lei vem como um mecanismo de segurança para os dados pessoais em t... [...]

Publicado em: 11/09/2020

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📑 Você sabe o que é Visual Law?

Atualmente, um setor que está crescendo no mundo jurídico é o Visual Law, conhecido como uma subárea do Legal Design. Trata-se de uma técnica que passou a ser utilizada como forma de melhorar a comunicação e informação jurídica. Nós sabemos que no Direito há várias peças processuais extensas, com trechos longos e palavras de difícil compreensão... [...]

Publicado em: 10/09/2020

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👁️‍🗨️ O que pode vir com a Reforma Administrativa?

O tão comentado projeto de Reforma Administrativa foi apresentado hoje (03/09) pela equipe econômica do governo federal. O Congresso Nacional recebeu a primeira parte do projeto, que deve ser complementado posteriormente. Assim como toda ideia de alteração estrutural essa proposta já repercutiu bastante, então nós vamos comentar os principais po... [...]

Publicado em: 03/09/2020

OAB

📆 Nova data para a 2ª Fase do XXXI Exame da OAB

Quando será o exame? O Conselho Federal da OAB publicou um comunicado oficial alterando a data de realização da 2ª fase do XXXI Exame para o dia 6 de dezembro de 2020. A novidade é que este exame será facultativo! Dessa forma, os candidatos que não puderem participar na data poderão reaproveitar o resultado da 1ª fase para o próximo exame.... [...]

Publicado em: 02/09/2020

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💵 Fundo Eleitoral e Tempo de TV para Candidatos Negros

O Tribunal Superior Eleitoral definiu que deve ser proporcional a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (o chamado Fundo Eleitoral) e o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para o total de candidatos negros que o partido apresentar para a eleição. Essa decisão foi tomada a partir da análise de... [...]

Publicado em: 26/08/2020

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🏥 Panorama Legal do Aborto no Brasil

Um assunto bastante discutido na última semana, foi o caso de uma criança de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo seu tio, atual suspeito. O caso foi levado ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo para que fosse concedido à criança o direito de interromper a gravidez decorrente de estupro. O Tribunal concedeu o direito à realização d... [...]

Publicado em: 20/08/2020

Novo no Site

🔎 Você conhece TODAS as buscas do Trilhante?

Quem nunca desistiu de procurar alguma coisa, resolveu pedir ajuda pra mãe e ouviu aquela frase ameaçadora: "se eu for aí e achar, você vai ficar de castigo" não sabe o que é ficar desesperado. Então, pra você não ficar tremendo de medo e conseguir encontrar o que procura no site do Trilhante, nós vamos te ensinar a usar TODAS as buscas que... [...]

Publicado em: 18/08/2020

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💸 O que é e para que serve o teto de gastos?

O que é o teto de gastos? Afinal, o que é esse "teto de gastos" que tanto ouvimos falar recentemente? O teto de gastos foi incluído em nossa Constituição Federal pela Emenda Constitucional n. 95, de 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Em linhas simples, o teto de gastos é um limite máximo, fixado anualmente, pa... [...]

Publicado em: 13/08/2020

Novo no Site

📱 Conheça o OAB Diário, novo aplicativo do Trilhante!

2020 foi um ano cheio de novidades pra nós do Trilhante! O site reformulado e intuitivo, as lives com temas jurídicos, as novas buscas cada vez mais dinâmicas.....mas a MAIOR novidade veio em forma de APLICATIVO! Isso mesmo, o novo Aplicativo do Trilhante, OAB Diário, promete te ajudar a passar na OAB do jeito mais simples possível!... [...]

Publicado em: 10/08/2020

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💰 Reforma Tributária em Pauta

Além da manutenção do Fundeb, outro assunto muito comentado na última semana é a possibilidade de uma reforma tributária, tendo em vista a entrega de uma proposta pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional. Para entender exatamente o que as propostas pretendem alterar, é preciso dar um passo atrás e analisar a necessidade de mudança no si... [...]

Publicado em: 28/07/2020

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📚 Você sabe o que é o FUNDEB?

Fala Trilheiros! O assunto que está dando o que falar nos últimos dias é a proposta de alteração do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - ou simplesmente Fundeb, para os íntimos. Mas você sabe o que é o FUNDEB ou porque estamos falando nele agora? Se prepara porque hoje vamos fa... [...]

Publicado em: 22/07/2020

Novo no Site

Novidade outra vez? Tem sim sr(a)!

O time de tecnologia do Trilhante não dorme; é um olho na xícara de café, e o outro nas inovações que são lançadas o tempo todo pro site ficar cada vez mais otimizado, e pra você entender que o mundo jurídico não é um monstro de 7 cabeças (mesmo que às vezes pareça) Hoje as novidades são práticas, cheias de cor, animações e pra trazer experi... [...]

Publicado em: 17/07/2020

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🛡️ O combate à violência doméstica em meio a pandemia

Nós sabemos que a atual pandemia causada pelo coronavírus afetou e está afetando diversas áreas como saúde, economia e educação. Mas não para por aqui: com o isolamento social, os lares que, a princípio, servem como abrigo para combater a propagação do COVID-19, têm sido cenário de violência contra as mulheres. No início do isolamento social, o... [...]

Publicado em: 16/07/2020

Novo no Site

Adivinha só: Tem novidade de novo!

Nem deu tempo da gente contar sobre o último lançamento do Trilhante que outra novidade surgiu num piscar de olhos cliques! Então só pra relembrar, o Trilhante tem lives, comentários, certificado bonitinho, busca dinâmica e otimizada, facilidade pra responder as questões e mais um montão de coisa que você pode conferir aqui, senão vão dizer... [...]

Publicado em: 07/07/2020