Delineamento Gerais

Questão 1.

Marque a alternativa que não contém um elemento comum entre a prescrição e a decadência.

Você marcou a alternativa Correta!

ELEMENTOS COMUNS ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Tendo em vista a ideia geral do Código Civil sobre prescrição e decadência, faz-se útil o destaque de alguns aspectos presentes em ambos os institutos. São eles:

  • Decurso do tempo: Período de tempo considerado após a realização de um ato. Tem-se como exemplo de ato a violação de um direito material.
  • Inércia do titular no exercício de um direito: Durante o período de tempo, o titular do direito não o exerce, ou seja, não demanda determinada prestação ou a realização de um ato que satisfaria sua pretensão.
  • Necessidade de Pacificação Social: Trata-se da finalidade em dar segurança jurídica para as relações sociais.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 2.

ELEMENTOS COMUNS ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Tendo em vista a ideia geral do Código Civil sobre prescrição e decadência, faz-se útil o destaque de alguns aspectos presentes em ambos os institutos. São eles:

  • Decurso do tempo: Período de tempo considerado após a realização de um ato. Tem-se como exemplo de ato a violação de um direito material.
  • Inércia do titular no exercício de um direito: Durante o período de tempo, o titular do direito não o exerce, ou seja, não demanda determinada prestação ou a realização de um ato que satisfaria sua pretensão.
  • Necessidade de Pacificação Social: Trata-se da finalidade em dar segurança jurídica para as relações sociais.

Questão 2.

Assinale a alternativa correta acerca dos Direitos Subjetivos e dos Direitos Potestativos

Você marcou a alternativa Correta!

Direitos Subjetivos: São direitos ou pretensões que almejam um bem da vida que é entregue através de uma prestação do sujeito passivo. Os direitos de crédito obtidos em contrato são bons exemplos dessa classe.

Direitos Potestativos: São direitos sem prestação que consistem em um poder dado pela lei para modificar, extinguir ou influir na esfera jurídica alheia. As ações constitutivas são exemplos de relação com os direitos potestativos.

Ações Condenatórias: A pretensão se relaciona com a obtenção de determinada prestação por parte do réu, ou seja, referem-se aos direitos subjetivos.

Ações Constitutivas: A pretensão aqui é de criar um estado jurídico ou influir num estado jurídico anterior (modificar, extinguir), relacionando-se com os direitos potestativos.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 4.

Direitos Subjetivos: São direitos ou pretensões que almejam um bem da vida que é entregue através de uma prestação do sujeito passivo. Os direitos de crédito obtidos em contrato são bons exemplos dessa classe.

Direitos Potestativos: São direitos sem prestação que consistem em um poder dado pela lei para modificar, extinguir ou influir na esfera jurídica alheia. As ações constitutivas são exemplos de relação com os direitos potestativos.

Ações Condenatórias: A pretensão se relaciona com a obtenção de determinada prestação por parte do réu, ou seja, referem-se aos direitos subjetivos.

Ações Constitutivas: A pretensão aqui é de criar um estado jurídico ou influir num estado jurídico anterior (modificar, extinguir), relacionando-se com os direitos potestativos.