- OAB 1ª Fase
- Plano de Estudos - 90 Dias
- Materiais Permitidos e Proibidos na Prova
Materiais Permitidos e Proibidos na Prova
Introdução
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Impressão
Cuidado, não confunda a primeira fase com a segunda fase. Na Primeira fase da OAB não é permitido nenhum material de consulta, ok? Apenas leve seu documento de identificação, água e alguma coisinha para comer.
Materiais Permitidos
1. Caneta esferográfica azul ou preta fabricada em material transparente
2. Documento de identificação com foto: na verdade este é um item indispensável, pois sem ele o candidato não poderá realizar a prova. Confome o edital “certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteira de identidade infantil, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados” não serão aceitos como identificação do candidato.
3. Comidas e bebidas: lembre-se de retirar os rótulos das garrafas e utilizar recipientes transparentes
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Exibição por Dia |
por matéria
- Como se Preparar com o Trilhante
- Marcando sua aula como Concluída
- Por Dia x Por Matéria
- Edital da Prova
- O que esperar da prova de 1ª Fase da OAB?
- Materiais Permitidos e Proibidos na Prova
- Direitos da Personalidade
- Pessoas Naturais - I
- Pessoas Naturais - II
- Extinção da Personalidade da Pessoa Natural
- Pessoas Jurídicas - I
- Pessoas Jurídicas - II
- Teoria Geral e Princípios do Processo
- Bens - I
- Bens - II
- Fatos Jurídicos
- Negócio Jurídico - I
- Negócio Jurídico - II
- Pressupostos processuais - I
- Pressupostos processuais - II
- Prescrição e Decadência - I
- Prescrição e Decadência - II
- Teoria Geral Obrigações
- Fonte e Classificação das Obrigações
- Seguridade Social
- Mediação - I
- Mediação - II
- Modalidades das Obrigações - I
- Modalidades das Obrigações - II
- Modalidades das Obrigações - III
- Arbitragem - I
- Arbitragem - II
- Transmissão das Obrigações - I
- Transmissão das Obrigações - II
- Extinção das Obrigações- I
- Extinção das Obrigações - II
- Inadimplemento
- Escolas Penais
- Criminologia
- Princípios Penais - I
- Princípios Penais - II
- Interpretação e integração da lei penal
- Organização e gestão
- Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço - I
- Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço - II
- Classificação e espécies das infrações penais - I
- Classificação e espécies das infrações penais - II
- Classificação e espécies das infrações penais - III
- Jurisdição e Competência - I
- Jurisdição e Competência - II
- Jurisdição e Competência - III
- Financiamento da seguridade social
- Partes e Procuradores - I
- Partes e Procuradores - II
- Partes e Procuradores - III
- Juiz e Auxiliares da Justiça - I
- Juiz e Auxiliares da Justiça - II
- Juiz e Auxiliares da Justiça - III
- Litisconsórcio
- Princípios e Garantias do Processo Penal - I
- Princípios e Garantias do Processo Penal - II
- Sistemas processuais penais - I
- Sistemas processuais penais - II
- Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
- Teoria Geral dos Contratos - I
- Teoria Geral dos Contratos - II
- Formação e Extinção dos Contratos - I
- Formação e Extinção dos Contratos - II
- Contrato de Compra e Venda - I
- Contrato de Compra e Venda - II
- Contrato de Doação
- Intervenção de Terceiros - I
- Intervenção de Terceiros - II
- Empréstimo (Mútuo e Comodato)
- Contrato de Fiança
- Contrato de Locação de Imóveis - I
- Contrato de Locação de Imóveis - II
- Contrato de Mandato
- Contrato de Seguro
- Contrato de Prestação de Serviço
- Contrato de Transporte
- Outros Contratos em espécie
- Atos Processuais - I
- Atos Processuais - II
- Atos Processuais - III
- Prazos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais - I
- Comunicação dos Atos Processuais - II
- Conflito aparente de normas
- Teoria do Crime - Introdução e Classificações
- Teoria do Crime - Conduta, Resultado e Nexo Causal
- Teoria do Crime - Tipicidade
- Teoria do Crime - Crime Doloso e Culposo e Preterdoloso
- Teoria do Crime - Antijuridicidade : Estado de Necessidade e Legítima Defesa
- Teoria do Crime - Antijuridicidade : Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
- Teoria do Crime - Culpabilidade : Imputabilidade
- Teoria do Crime - Culpabilidade : Potencial Consciência da Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa
- Atos Unilaterais - I
- Atos Unilaterais - II
- Responsabilidade Civil - I
- Responsabilidade Civil - II
- Responsabilidade Civil - III
- Formação, Supensão e Extinção do Processo
- Tutela Provisória - I
- Tutela Provisória - II
- Procedimento Comum
- Inquérito Policial - I
- Inquérito Policial - II
- Inquérito Policial - III
- Inquérito Policial - IV
- Fase Postulatória: Petição Inicial - I
- Fase Postulatória: Petição Inicial - II
- Fase Postulatória: Audiência de Conciliação ou Mediação
- Fase Postulatória: Contestação - I
- Fase Postulatória: Contestação - II
- Fase Postulatória: Reconvenção e Outros comportamentos do Réu
- Fase Postulatória: Revelia
- Ação Penal - I
- Ação Penal - II
- Ação Penal - III
- Ação Penal - IV
- Princípios do Direito Administrativo - I
- Princípios do Direito Administrativo - II
- Princípios da seguridade social
- Fontes do Direito Administrativo - I
- Fontes do Direito Administrativo - II
- Fase Ordinatória: Julgamento conforme o estado do processo
- Fase Instrutória: Provas - I
- Fase Instrutória: Provas - II
- Fase Instrutória: Provas - III
- Fase Instrutória: Audiência de Instrução e Julgamento
- Introdução e princípios da assistência social
- Simulado
- Regime Jurídico Administrativo - I
- Regime Jurídico Administrativo - II
- Bens Públicos - I
- Bens Públicos - II
- Fase Decisória: Sentença e coisa julgada - I
- Fase Decisória: Sentença e coisa julgada - II
- Fase Decisória: Liquidação de Sentença
- Fase Decisória: Cumprimento de Sentença - I
- Fase Decisória: Cumprimento de Sentença - II
- Poderes Administrativos - I
- Poderes Administrativos - II
- Poderes Administrativos - III
- Atos Administrativos - I
- Atos Administrativos - II
- Atos Administrativos - III
- Direitos Reais - Noções Gerais
- Propriedade - I
- Propriedade - II
- Direitos Reais sobre Coisa Alheia - I
- Direitos Reais sobre Coisa Alheia - II
- Direitos Reais sobre Coisa Alheia - III
- Aquisição de Propriedade Imóvel - I
- Aquisição de Propriedade Imóvel - II
- Aquisição de Propriedade Móvel
- Perda da Propriedade Móvel e Imóvel e Propriedade Resolúvel
- Direitos de Vizinhança
- CNAS e SUAS
- Condomínio - I
- Condomínio - II
- Posse - I
- Posse - II
- Teoria do Crime - Iter Criminis e Consumação
- Teoria do Crime - Tentativa
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- Arrependimento Posterior e Crime Impossível
- Tipos de proteções assistenciais
- Teoria do Crime - Erro - I
- Teoria do Crime - Erro - II
- Ação Civil Ex Delicto
- Competência Processual Penal - I
- Competência Processual Penal - II
- Competência Processual Penal - III
- Competência Processual Penal - IV
- Fontes do Direito Tributário - I
- Fontes do Direito Tributário - II
- Organização da Administração - I
- Organização da Administração - II
- Organização da Administração - III
- Financiamento do Estado e Fundamentos do Sistema Tributário Nacional
- Tributos e Espécies Tributárias
- Classificação e Função dos Tributos
- Competência Tributária
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
- Princípios Específicos do Direito do Trabalho
- Relação de Emprego
- Relação de Trabalho - I
- Relação de Trabalho - II
- Relação de Trabalho - III
- Constitucionalismo e Classificação das Constituições - I
- Constitucionalismo e Classificação das Constituições - II
- Poder Constituinte
- Eficácia das Normas Constitucionais
- Entidades de assistência social
- Sujeitos do Direito do Trabalho - I
- Sujeitos do Direito do Trabalho - II
- Sujeitos do Direito do Trabalho - III
- Sujeitos do Direito do Trabalho - IV
- Espécies de Inconstitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade Difuso
- Controle de Constitucionalidade Concentrado
- ADC - I
- ADC - II
- ADI - Cabimento e Competência
- ADI - Legitimidade e Efeitos
- ADI e ADI Interventiva
- ADPF
- ADO
- Procedimentos Especiais - Ação de Consignação em Pagamento - I
- Procedimentos Especiais - Ação de Consignação em Pagamento - II
- Procedimentos Especiais - Ação de Consignação em Pagamento - III
- BPC
- Procedimentos Especiais - Ações Possessórias - I
- Procedimentos Especiais - Ações Possessórias - II
- Procedimentos Especiais - Ações Possessórias - III
- Procedimentos Especiais - Ação Monitória - I
- Procedimentos Especiais - Ação Monitória - II
- Casamento - I
- Casamento - II
- Casamento - III
- Casamento - IV
- União Estável
- Regime de Bens - I
- Regime de Bens - II
- Parentesco
- Filiação e Reconhecimento de filhos
- Alimentos - I
- Alimentos - II
- Alimentos - III
- Alimentos - IV
- Concurso de Pessoas e Autoria Imediata - I
- Concurso de Pessoas e Autoria Imediata - II
- Teoria da Sanção Penal
- Conceituação e Princípios do Processo do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho
- Competência da Justiça do Trabalho - I
- Competência da Justiça do Trabalho - II
- Partes e Procuradores
- Teoria Geral do Direito Comercial
- Empresa e Empresário - I
- Empresa e Empresário - II
- Estabelecimento Empresarial
- Questões e Processos Incidentes - I
- Questões e Processos Incidentes - II
- Teoria da Prova - I
- Teoria da Prova - II
- Teoria da Prova - III
- Benefícios Eventuais e Serviços
- Terceiro Setor - I
- Terceiro Setor - II
- Terceiro Setor - III
- Penas Privativas de Liberdade
- Regimes de Cumprimento de Pena - I
- Regimes de Cumprimento de Pena - II
- Penas Restritivas de Direitos
- Pena de Multa
- Simulado
- Dosimetria da Pena - I
- Dosimetria da Pena - II
- Dosimetria da Pena - III
- Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - I
- Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - II
- Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - III
- Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - I
- Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - II
- Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - III
- Responsabilidade Civil do Estado - I
- Responsabilidade Civil do Estado - II
- Terceirização e Trabalho Temporário - I
- Terceirização e Trabalho Temporário - II
- Terceirização e Trabalho Temporário - III
- Terceirização e Trabalho Temporário - IV
- Súmula Vinculante - I
- Súmula Vinculante - II
- Financiamento da assistência social
- Organização do Estado - I
- Organização do Estado - II
- Organização do Estado - III
- Organização do Estado - IV
- Contrato de Trabalho - I
- Contrato de Trabalho - II
- Contrato de Trabalho - III
- Efeitos Conexos do Contrato de Trabalho - I
- Efeitos Conexos do Contrato de Trabalho - II
- Alteração do Contrato de Trabalho
- Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - I
- Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - II
- Procedimentos Especiais: Inventário e Partilha - III
- Atos e Prazos Processuais
- Custas Processuais
- Honorários Advocatícios, Honorários Periciais e Justiça Gratuita
- Nulidades Processuais
- Saúde
- Teoria Geral dos Contratos Empresariais - I
- Teoria Geral dos Contratos Empresariais - II
- Teoria Geral dos Contratos Empresariais - III
- Teoria Geral dos Contratos Empresariais - IV
- Contratos Empresariais em Espécie - I
- Contratos Empresariais em Espécie - II
- Contratos Empresariais em Espécie - III
- Contratos Empresariais em Espécie - IV
- Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)
- Serviços públicos - I
- Serviços públicos - II
- Serviços públicos - III
- Serviços públicos - IV
- Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas - I
- Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas - II
- Procedimentos Especiais: Ações de Família e Ação de Alimentos
- Procedimentos Especiais: Juizados Especiais - I
- Procedimentos Especiais: Juizados Especiais - II
- Tutela e Curatela - I
- Tutela e Curatela - II
- Tutela e Curatela - III
- Tomada de Decisão Apoiada
- Impostos - I
- Impostos - II
- Taxas - I
- Taxas - II
- Contribuições de Melhoria
- Empréstimos Compulsórios
- Contribuições Especiais
- Classificação das Sociedades
- Elementos e Atos Constitutivos das Sociedades
- Sociedade Limitada - I
- Sociedade Limitada - II
- Sociedade Limitada - III
- Sociedade Limitada - IV
- Iniciativa privada e judicialização da saúde
- Sociedades Anônimas - I
- Sociedades Anônimas - II
- Sociedades Anônimas - III
- Sociedades Anônimas - IV
- Concurso de Crimes - I
- Concurso de Crimes - II
- Concurso de Crimes - III
- Previdência social brasileira
- Planos básicos
- Suspensão e Livramento Condicional - I
- Suspensão e Livramento Condicional - II
- Suspensão e Livramento Condicional - III
- Extinção da Punibilidade - I
- Extinção da Punibilidade - II
- Extinção da Punibilidade - III
- Efeitos da condenação e reabilitação - I
- Efeitos da condenação e reabilitação - II
- Petição Inicial
- Audiências - I
- Audiências - II
- Defesa do Reclamado - I
- Defesa do Reclamado - II
- Poder Legislativo - I
- Poder Legislativo - II
- Poder Legislativo - III
- CPI
- Regimes complementares
- Membros da Justiça - I
- Membros da Justiça - II
- Prisões - I
- Prisões - II
- Prisões - III
- Prisões - IV
- Poder Executivo - I
- Poder Executivo - II
- Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
- Poder Judiciário - I
- Poder Judiciário - II
- Poder Judiciário - III
- Teoria Geral da Execução - I
- Teoria Geral da Execução - II
- Espécies de Execução: Para Entrega de Coisa e de Não Fazer
- Espécies de Execução: Obrigação Fazer e Por Quantia Certa
- Espécies de Execução: Por Quantia Certa
- Espécies de Execução: Execução contra a Fazenda Pública e Execução de Alimentos
- Embargos, Suspensão e Extinção da Execução
- Ministério Público - I
- Ministério Público - II
- Ministério Público - III
- Citações e Intimações - I
- Citações e Intimações - II
- Atos judiciais no processo penal
- Introdução à Recuperação e à Falência I
- Introdução à Recuperação e à Falência II
- Princípios da Previdência Social
- Recuperação Judicial - I
- Recuperação Judicial - II
- Recuperação Judicial - III
- Teoria Geral da Sucessão - I
- Teoria Geral da Sucessão - II
- Teoria Geral da Sucessão - III
- Sucessão Legítima - I
- Sucessão Legítima - II
- Simulado
- Sucessão Testamentária - I
- Sucessão Testamentária - II
- Inventário e Partilha
- LGPD - I
- LGPD - II
- Obrigação Tributária - I
- Obrigação Tributária - II
- Obrigação Tributária - III
- Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
- Agentes Públicos - I
- Agentes Públicos - II
- Agentes Públicos - III
- Agentes Públicos - IV
- Agentes Públicos - V
- Responsabilidade Tributária - I
- Responsabilidade Tributária - II
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
- Beneficiário
- Crédito Tributário - I
- Crédito Tributário - II
- Improbidade Administrativa - I
- Improbidade Administrativa - II
- Improbidade Administrativa - III
- Extinção do Crédito Tributário - I
- Extinção do Crédito Tributário - II
- Extinção do Crédito Tributário - III
- Extinção do Crédito Tributário - IV
- Exclusão do Crédito Tributário - I
- Exclusão do Crédito Tributário - II
- Exclusão do Crédito Tributário - III
- Sanção Penal e Medidas de Segurança - I
- Sanção Penal e Medidas de Segurança - II
- Sanção Penal e Medidas de Segurança - III
- Falência - I
- Falência - II
- Falência - III
- Prescrição Penal - I
- Prescrição Penal - II
- Prescrição Penal - III
- Prescrição Penal - IV
- Procedimento comum do CPP - I
- Procedimento comum do CPP - II
- Procedimento comum do CPP - III
- Recuperação Extrajudicial
- Contribuição
- Procedimento Tribunal do júri -I
- Procedimento Tribunal do júri - II
- Procedimento Tribunal do júri - III
- Procedimento Tribunal do júri - IV
- Procedimento Tribunal do júri- V
- Procedimento comum sumaríssimo (Juizados especiais criminais) - I
- Procedimento comum sumaríssimo (Juizados especiais criminais) - II
- Procedimento comum sumaríssimo (Juizados especiais criminais) - III
- Valor das Alíquotas e Administração do Fundo
- Processo Legislativo - I
- Processo Legislativo - II
- Funções essenciais à justiça
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - I
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - II
- Introdução ao Direito do Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Resp. pelo Fato do Produto e do Serviço
- Responsabilidade por Vício do produto e do serviço
- Data de Início do Benefício, Renda Mensal do Benefício, Cessação do Benefício
- Teoria Geral dos Recursos - I
- Teoria Geral dos Recursos - II
- Apelação
- Agravo de Instrumento e Agravo Interno
- Embargos de Declaração
- Oferta e Publicidade
- Práticas abusivas
- Proteção Contratual do Consumidor (cláusulas abusivas)
- Lei de Prevenção ao Superendividamento
- Licitação - I
- Licitação - II
- Licitação - III
- Licitação - IV
- Contratos Administrativos I
- Contratos Administrativos II
- Contratos Administrativos - III
- Contratos Administrativos: Consórcio Público
- Hipóteses de Saque
- Recurso Ordinário e Embargos de Divergência
- Recursos Especiais (REsp e RE)
- Ação Rescisória
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Extinção do Contrato de Trabalho - I
- Extinção do Contrato de Trabalho - II
- Extinção do Contrato de Trabalho - III
- Provas - I
- Provas - II
- Estabilidades Trabalhistas - I
- Estabilidades Trabalhistas - II
- Estabilidades Trabalhistas - III
- Sentença e Coisa Julgada
- Procedimento sumário e sumaríssimo - I
- Procedimento sumário e sumaríssimo - II
- Princípios do Direito Ambiental
- Competência normativa e Administrativa
- Licenciamento Ambiental
- Recursos Trabalhistas - I
- Recursos Trabalhistas - II
- Recursos Trabalhistas - III
- Recursos Trabalhistas - IV
- Recursos Trabalhistas - V
- Recurso Adesivo e Reexame Necessário
- Licenciamento: EIA RIMA
- Sistema Nacional das Unidades de Conservação
- Flora
- Responsabilidade ambiental - I
- Responsabilidade ambiental - II
- Títulos de Crédito - I
- Títulos de Crédito - II
- Letra de Câmbio
- Crimes contra a pessoa - I
- Crimes contra a pessoa - II
- Crimes contra a pessoa - III
- Crimes contra a pessoa - IV
- Crimes contra a pessoa - V
- Crimes contra a pessoa - VI
- Crimes contra a pessoa - VII
- Crimes contra a pessoa - VIII
- Crimes contra a pessoa - IX
- Impostos Federais Extrafiscais - IPI, IE, II, IOF
- Impostos Federais - IR, ITR,
- Impostos Estaduais - ITCMD e IPVA
- Impostos Estaduais - ICMS
- Impostos Municipais - IPTU, ITBI e ISS
- Repartição das receitas tributárias - I
- Repartição das receitas tributárias - II
- Repartição das receitas tributárias - III
- Exigibilidade do Crédito Cambiário
- Cheque - I
- Cheque- II
- Nota Promissória e Duplicata
- Propriedade Intelectual
- Simulado
- Espécies de Propriedade Industrial - I
- Espécies de Propriedade Industrial - II
- Crimes contra o Patrimônio - I
- Crimes contra o Patrimônio - II
- Crimes contra o Patrimônio - III
- Crimes contra o Patrimônio - IV
- Crimes contra o Patrimônio - V
- Crimes contra o Patrimônio - VI
- Prescrição do FGTS
- Duração do Trabalho - II
- Duração do Trabalho - I
- Duração do Trabalho - III
- Duração do Trabalho - IV
- Duração do Trabalho - V
- O que é Ética na OAB?
- Quadros da OAB
- Tipos de Inscrição na OAB
- Atos da Advocacia
- Direitos e Garantias Fundamentais - I
- Direitos e Garantias Fundamentais - II
- Direitos e Garantias Fundamentais - III
- Direitos e Garantias Fundamentais - IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - V
- Férias
- Licença e Cancelamento da Inscrição
- Incompatibilidades e Impedimentos - I
- Incompatibilidades e Impedimentos - II
- Salário e Remuneração - I
- Salário e Remuneração - II
- Salário e Remuneração - III
- Salário e Remuneração - IV
- Salário e Remuneração - V
- Procedimentos penais especiais na legislação extravagante - I
- Procedimentos penais especiais na legislação extravagante - II
- LINDB - I
- LINDB - II
- Recursos - I
- Recursos - II
- Recursos - III
- Recursos - IV
- Recursos - V
- Lei de Execução Penal - Progressão de Regime
- Liquidação de Sentença
- Resolução do Conflito de Leis no Espaço
- Competência Internacional do Estado
- Execução - I
- Execução - II
- Execução - III
- Execução - IV
- Ingresso e Permanência do Estrangeiro
- Formas de Exclusão do Estrangeiro
- Sujeitos do Direito Internacional
- Direito Econômico Internacional
- Dissídio Coletivo
- Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - I
- Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - II
- Procedimentos Especiais na justiça do trabalho - III
- Crimes contra a Dignidade Sexual - I
- Crimes contra a Dignidade Sexual - II
- Crimes contra a Dignidade Sexual - III
- Crimes contra a Dignidade Sexual - IV
- Crimes contra a Dignidade Sexual - V
- PIS/PASEP
- Crimes contra a Administração - I
- Crimes contra a Administração - II
- Crimes contra a Administração - III
- Hierarquia e Liberdade
- Prisão
- Liberdade de Acesso
- Examinar Autos
- Evolução Histórica dos Direitos Humanos
- Sistema Geral de Proteção Global
- Intervenção do Estado na Propriedade - I
- Intervenção do Estado na Propriedade - II
- Intervenção do Estado na Propriedade: Desapropriação
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
- Pacto de San José da Costa Rica
- Constituição de 1988 e os Direitos Humanos
- O Brasil e os Tratados Internacionais
- Investigação Criminal
- Vista e Retirada de Processos
- Desagravo Público
- Símbolos e Testemunha
- Inviolabilidade
- Imunidade
- Direitos da Advogada
- Estatuto da Cidade
- PIS/PASEP na Constituição de 1988
- Nulidades - I
- Nulidades - II
- Nulidades - III
- Nulidades - IV
- Direitos Sociais - I
- Direitos Sociais - II
- Direitos Sociais - III
- Direitos Sociais - IV
- Contribuições ao PIS/PASEP
- Controle da Administração - I
- Controle da Administração - II
- Verbas Rescisórias e Cálculo Trabalhista I
- Verbas Rescisórias e Cálculo Trabalhista II
- FGTS - I
- FGTS - II
- FGTS - III
- Lei de Tortura - I
- Lei de Tortura - II
- Lei de crimes hediondos - I
- Lei de crimes hediondos - II
- Lei de crimes hediondos - III
- Lei de crimes hediondos - IV
- Saúde e Segurança no Trabalho - I
- Saúde e Segurança no Trabalho - II
- Saúde e Segurança no Trabalho - III
- Saúde e Segurança no Trabalho - IV
- Abono Anual - Lei n° 7998/1990
- Nacionalidade - I
- Nacionalidade - II
- Direitos Políticos - I
- Direitos Políticos - II
- Partidos Políticos
- Administração Tributária
- Execução Fiscal
- Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Lei n° 7.998/1990
- OAB 1ª Fase - Simulado 1
- Ordem Social - I
- Ordem Social - II
- Ordem Social - III
- Ordem Social - IV
- Ordem Econômica e Financeira
- Responsabilidade Trabalhista
- Acidente do trabalho - I
- Acidente do trabalho - II
- Prescrição e Decadência
- Proteção ao Trabalho do Menor e da Mulher
- Remédios Constitucionais - HC
- Remédios Constitucionais - MI
- Remédios Constitucionais - Habeas Data
- Remédios Constitucionais - MS
- Ação Popular e Ação Civil Pública - I
- Ação Popular e Ação Civil Pública - II
- Lei Maria da Penha - I
- Lei Maria da Penha - II
- Direito Coletivo do Trabalho - I
- Direito Coletivo do Trabalho - II
- Direito Coletivo do Trabalho - III
- Negociação Coletiva - I
- Negociação Coletiva - II
- Greve - I
- Greve - II
- Lei nº 14.020/2020
- Sigilo Profissional
- Mandato, Procuração e Substabelecimento
- Abuso de autoridade (Lei 13.869) - I
- Abuso de autoridade (Lei 13.869) - II
- Abuso de autoridade (Lei 13.869) - III
- Lei Anticorrupção - I
- Lei Anticorrupção - II
- Lei Anticorrupção - III
- Responsabilidade do Advogado
- Tipos de Advogados
- Advogado Empregado
- Sociedade de Advogados - I
- Sociedade de Advogados - II
- Honorários Advocatícios - I
- Honorários Advocatícios - II
- Pró-Bono
- Filosofia do Direito na OAB
- Escolas da Filosofia
- Filosofia do Direito na antiguidade: Sócrates, Platão e Aristóteles
- Filosofia Medieval: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino
- Os Contratualistas:, Hobbes, Locke e Rousseau
- Utilitarismo e Moral: Bentham e Stuart Mill
- Immanuel Kant e a Moral Categórica
- Positivismo Histórico: Ihering, Bobbio, Exegese, Jurisprudencia dos Conceitos
- Positivismo: Austin, Hart e Kelsen
- Direito e Justiça: Rawls e Dworkin
- Interpretação e Integração do Direito
- Outros Filósofos: Reale, Larezn, Radburch, Perelman, Pufendorf
- Sanções e Reabilitação
- Infrações Leves
- Infrações Graves e Gravíssimas
- Processo Disciplinar - Princípios Básicos
- Processo Disciplinar - Revisão e Recursos
- Processo Disciplinar - Fluxograma
- Lei do Jecrim - I
- Lei do Jecrim - II
- Lei do Jecrim - III
- Lei de Drogas - I
- Lei de Drogas - II
- Lei de Drogas - III
- Lei de Drogas - IV
- Finalidades e Estrutura da OAB
- Conselho Federal da OAB
- Conselhos Seccionais da OAB
- Subseções e CAA
- Eleições na OAB
- Simulado
- Publicidade - I
- Publicidade - II
- Direitos e Deveres no CED - I
- Direitos e Deveres no CED - II
- Conferência Nacional da Advocacia e Medalha Rui Barbosa
- Crimes Ambientais - I
- Crimes Ambientais - II
- Crimes Ambientais - III
- Simulado
- Crimes de Trânsito - I
- Crimes de Trânsito - II
- Doutrina da Proteção Integral
- Aplicação do ECA
- Direitos Fundamentais
- Atos infracionais
- Medidas de Proteção
- Medidas Socioeducativas - I
- Medidas Socioeducativas - II
- Viagem
- Adoção - I
- Adoção - II
- Conselho Tutelar
- Educação - Eca + L. 9.394/96
- Direitos Políticos, Alistamento Eleitoral e Condições de Elegibilidade
- Inelegibilidades Constitucionais e Infraconstitucionais
- Partidos Políticos na Constituição; Partidos Políticos - Funções, Organização e Financiamento
- Filiação e Fidelidade Partidária
- Simulado
- Beneficiários do Regime Geral de Previdência - Segurados e Dependentes
- Empregado, Servidor Público, Doméstico
- Contribuinte individual e trabalhador avulso
- Segurado especial
- Segurado Facultativo
- Dependentes
- Filiação
- Bolsa família e gestão
- Simulado
- Condições e descumprimento
- Seguro-Desemprego, FAT e CODEFAT
- Seguro-Desemprego por Desemprego Involuntário
- Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado de Trabalho Análogo à Escravidão e bolsa qualificação
- Seguro Defeso, Empregado Doméstico
- Salário Família
- Salário Maternidade e requisitos
- Período do Benefício, Renda Mensal do Benefício
- OAB 1ª Fase - Simulados
- Pagamento e período de carência
- Revogação do Salário Maternidade Tarifada em Caso de Adoção, Aborto Não Criminoso e Natimorto
- Cumulação e Prescrição, Falecimento da Segurada
- Pensão por morte
- Pagamento, Renda Mensal do Benefíciario, Data de Início do Benefício
- Cessação Benefício, Fraude e Novo Casamento de Pensionista
- Auxílio Reclusão
- Data de Início do Benefício, Renda Mensal do Benefício, Cessação do Benefício
- Auxílio - Acidente
- Propaganda Política - Espécies
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Aposentadoria Especial
- Uso de EPI e Segurados Contemplados
- Renda Mensal e Data de Início do Benefício
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Carência, Avaliação e Tratamentos Médicos
- Renda Mensal do Benefício, Data de Início
- Cessação do Benefício
- Aposentadoria Programada
- Propaganda Eleitoral
- Regras de Transição
- Fontes e Princípios do Direito Financeiro
- Conceito e Classificação da Receita Pública
- Arrecadação
- Renúncia de receita
- Estado Credor
- Despesa pública e classificação
- Ciclo da despesa
- Precatórios
- Propaganda na Imprensa Escrita, Rádio, TV e Internet
- Requisições de Pequeno Valor
- Orçamento público
- Plano plurianual
- LDO
- LOA
- Processo legislativo
- Execução orçamentária
- Orçamento Impositivo e Participativo
- Orçamento secreto
- Debates, Pesquisa Eleitoral, Propaganda Irregular e Direito de Resposta
- Fundos públicos
- Controle das finanças públicas
- Tribunais de contas
- Estado de calamidade pública
- Crédito público
- Justiça Eleitoral - Composição e Atribuições
- Ações Judiciais Eleitorais - AIRC, Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Ação por Captação ou Gastos Ilícitos de Recurso e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Recurso Contra Expedição de Diploma
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