Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Prof. José Eduardo Fernandes Rocha | Tempo Estimado: 1 hora | Ebook

Apresentação do Curso

Neste curso veremos a Intervenção do Estado no Domínio Econômico, segundo as regras da Constituição Federal. Estudaremos o fundamento, a finalidade e os princípios da ordem econômica, os meios de atuação do Estado, a prestação de serviços públicos e os recursos naturais, o monopólio da União e as demais disposições.

Fundamento, Finalidade e Princípios da Ordem Econômica - Art. 170

A ordem econômica é um conjunto de regras que regulam as atividades econômicas: comerciais, industriais, serviços privados e públicos. Veremos seus fundamentos, sua finalidade e seus princípios.

Fundamento, Finalidade e Princípios da Ordem Econômica - Art. 170

Exercícios da aula "Fundamento, Finalidade e Princípios da Ordem Econômica - Art. 170"

Fundamento, Finalidade e Princípios da Ordem Econômica - Art. 170

Material complementar sobre o fundamento, a finalidade e os princípios da ordem econômica.

Meios de Atuação do Estado - Art. 173

Estado pode atuar na ordem econômica de forma direta ou de forma indireta. Nesta aula, veremos os meios de atuação direta do Estado.

Meios de Atuação do Estado - Art. 174

Agora estudaremos a atuação indireta do Estado.

Meios de Atuação do Estado - Art. 173 e 174

Exercícios da aula "Meios de Atuação do Estado - Art. 173 e 174"

Meios de Atuação do Estado - Art. 173 e 174

Material complementar sobre os meios de atuação do Estado.

Prestação de Serviços Públicos e Recursos Naturais - Art. 175 e 176

A prestação de serviço público é uma atividade exclusiva do Estado. Veremos como se dá essa prestação de serviços e como se dá a regulamentação dos recursos naturais, segundo a Constituição Federal.

Prestação de Serviços Públicos e Recursos Naturais - Art. 175 e 176

Exercícios da aula "Prestação de Serviços Públicos e Recursos Naturais - Art. 175 e 176"

Prestação de Serviços Públicos e Recursos Naturais - Art. 175 e 176

Material complementar sobre a prestação de serviços públicos e os recursos naturais.

Monopólio da União e Demais Disposições - Art. 177 a 181 e 172

Veremos quais atividades são monopólio da União, segundo a Constituição Federal e estudaremos a CIDE Combustíveis.

Monopólio da União e Demais Disposições - Art. 177 a 181 e 172

Exercícios da aula "Monopólio da União e Demais Disposições - Art. 177 a 181 e 172"

Monopólio da União e Demais Disposições - Art. 177 a 181 e 172

Material complementar sobre o monopólio da União e as demais disposições acerca da Intervenção do Estado no Domínio Econômico.

Exercicíos

Veremos como esse tema é explorado em provas de concursos.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre a Intervenção do Estado no Domínio Econômico, segundo as regras da Constituição Federal.