Ação Direta de Inconstitucionalidade - Peça Prática

Prof. Marcelo Bidoia | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Tudo sobre a Peça

Vamos entender o que é a Ação Direta de Inconstitucionalidade, qual é o seu cabimento, quem são os legitimados ativos e passivos, quem tem competência para julgar, se é cabível medida cautelar e outras particularidades desta ação.

Tudo sobre a Peça

Material complementar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Identificação da Peça

Vamos aprender a analisar os casos concretos para identificar que a ação cabível é a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Identificação da Peça

Material complementar sobre a identificação da peça.

Caso Prático

Analisaremos o enunciado do caso prático escolhido para elaborar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Endereçamento, qualificação das partes e nome da peça

Veremos como montar essa peça processual e aprenderemos como iniciá-la, trabalhando quatro itens: endereçamento, qualificação do legitimado ativo, nome da ação e qualificação do legitimado passivo.

Desenvolvimento da Peça

Faremos o desenvolvimento da peça, estudaremos todos os requisitos formais necessários para a realização dessa peça. Trataremos das questões preliminares, da causa de pedir, dos fatos e do Direito.

Conclusão da Peça

Na conclusão da ação estudaremos os últimos requisitos necessários para concluir a peça. Finalizaremos nossa peça elaborando o pedido para o juiz.

Exercícios

Exercícios sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Modelo de Ação Direta de Inconstitucionalidade

Modelo da peça estudada ao longo das aulas.