Constitucionalismo e Classificação das Constituições

Prof. Luis Cirino | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Introdução

Vamos iniciar nosso curso de Teoria Geral da Constituição abordando qual é o conceito moderno de constituição e também a Pirâmide de Kelsen.

Introdução

Exercícios sobre a aula introdutória do curso.

Introdução

Material complementar sobre a aula introdutória do curso.

Histórico

Nesta segunda aula, vamos tratar do histórico do constitucionalismo, passando pelos temas das revolições liberais, bill of rights e desembocando no constitucionalismo moderno.

Histórico

Exercícios sobre o Histórico.

Histórico

Material complementar sobre o Histórico.

Constitucionalismo Moderno: Evolução - Parte 1

Continuando ainda numa abordagem histórica do constitucionalismo, vamos estudar agora a Teoria Geracional dos Direitos Humanos, abordando os direito de 1ª, 2ª e 3ª Geração.

Constitucionalismo Moderno: Evolução - Parte 2

Vamos estudar rapidamente as constituições que o Brasil teve ao longo de sua história, bem como as características de cada uma delas.

Constitucionalimo Moderno: Evolução - Parte 3

Nesta aula continuaremos e terminaremos nosso estudo sobre as constituições que nosso país possuiu ao longo de sua história.

Constitucionalimo Moderno: Evolução

Exercícios sobre a evolução do Constitucionalimo Moderno

Constitucionalimo Moderno: Evolução

Material complementar sobre a evolução do Constitucionalimo Moderno

Classificação das Constituições - Parte 1

Iniciando o estudo sobre a classifação das constituições, vamos tratar das classificações quanto à forma, à elaboração e à sua origem.

Classificacão das Constituições - Parte 2

Continuando nosso estudo, agora trataremos das classificações quanto à alterabilidade, à extensão e quanto ao seu objeto.

Classificacão das Constituições

Exercícios sobre a Classificacão das Constituições

Classificacão das Constituições

Material complementar sobre a Classificacão das Constituições

Fenômenos que surgem com uma nova Constituição

O que acontece quando surge uma nova constituição? Vamos estudar agora os fenômenos da recepção, revogação, repristinação e desconstitucionalização.

Fenômenos que surgem com uma nova Constituição

Exercícios sobre Fenômenos que surgem com uma nova Constituição

Fenômenos que surgem com uma nova Constituição

Material complementar sobre Fenômenos que surgem com uma nova Constituição

Eficácia das Normas Constitucionais

Todas as normas constitucionais possuem eficácia jurídica, que significa dizer que estão aptas a produzir efeitos na ocorrência de relações concretas. Para finalizar o curso, vamos estudar agora as três modalidades de eficácia das normas constitucionais.

Eficácia das Normas Constitucionais

Exercícios sobre Eficácia das Normas Constitucionais

Eficácia das Normas Constitucionais

Material complementar sobre Eficácia das Normas Constitucionais