Controle de Constitucionalidade

O que é o Controle de Constitucionalidade? Para entender esse instituto revisamos todos os conceitos que estudamos nas aulas iniciais, identificando o que é a inconstitucionalidade propriamente dita, tanto por ação, como por omissão.

Classificações do Controle de Constitucionalidade. Quanto ao momento (preventivo x repressivo), quanto ao número de órgãos (difuso x concentrado), quanto à posição da questão constitucional (abstrato ou direto x concreto ou incidental).

Retomando o estudo sobre as classificações do Controle de Constitucionalidade, nessa aula estudaremos com mais profundidade as classificações do controle: controle incidental e controle direto; e controle difuso e concentrado.

O Controle de Constitucionalidade possui dois pressupostos básicos: supremacia da constituição e rigidez constitucional. Nessa aula vamos estudar com detalhes esses dois pressupostos.

Como é o Controle de Constitucionalidade no Brasil? Vamos estudar o tratamento desse tema em nosso país, analisando sua natureza mista para identificar em qual situação se utiliza o controle difuso de constitucionalidade e em qual situação se utiliza o controle concentrado de constitucionalidade

Nessa aula falamos sobre objeto, competência e legitimidade em casos de controle difuso de contitucionalidade.

Continuando os estudos sobre controle difuso de constitucionalidade, analisaremos os efeitos da declaração de inconstitucionalidade por controle difuso.

Exercícios sobre Controle Difuso de Constitucionalidade

Antes de adentrar nas ações que envolvem o controle concentrado de constitucionalidade propriamente ditas, estudaremos algumas noções gerais sobre o tema.

Nesta aula começamos a falar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, estudando os seguintes temas: objeto, competência e legitimidade.

Na segunda aula sobre ADIN retomamos o tema da legitimidade e adentramos nos efeitos da ação.

Na terceira e última aula sobre ADIN, falamos sobre os efeitos temporais das decisões (ex tunc e ex nunc) e sobre a modulação desses efeitos.

Na primeira aula sobre Ação Declaratória de Constitucionalidade, abordamos o objeto, a competência e a legitimidade da ação.

Continuando os estudos sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade, falaremos sobre os efeitos da decisão tomada no âmbito desta ação, com base na Lei 9.868/99.

Nessa aula apresentamos as diferenças fundamentais entre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade, bem como analisamos o efeito dúplice das ações.

Exercícios sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Nessa aula começaremos a falar sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, regulada pela Lei 9882/99. Estudaremos seu objeto, competência e legitimidade.

Nessa aula veremos os efeitos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Exercícios sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

O que é ADIN por omissão? Qual seu objeto? A competência? E os legitimados? Há possibilidade de medida cautelar? Quais os efeitos dessa ação?

E quando o controle de constitucionalidade é estadual? Nessa aula falaremos sobre o objeto, a competência e a legitimidade nos casos em que os Tribunais de Justiça exercem o controle concentrado de constitucionalidade da Constituição Estadual, a qual o Tribunal é vinculado, no que se refere a leis ou atos normativos estaduais ou municipais daquela unidade federativa.

Exercícios sobre Controle de Constitucionalidade Estadual

Material Complementar sobre Controle de Constitucionalidade