Controle de Constitucionalidade
Introdução ao Controle de Constitucionalidade
O que é o Controle de Constitucionalidade? Para entender esse instituto revisamos todos os conceitos que estudamos nas aulas iniciais, identificando o que é a inconstitucionalidade propriamente dita, tanto por ação, como por omissão.
Classificações do Controle de Constitucionalidade
Classificações do Controle de Constitucionalidade. Quanto ao momento (preventivo x repressivo), quanto ao número de órgãos (difuso x concentrado), quanto à posição da questão constitucional (abstrato ou direto x concreto ou incidental).
Classificações do Controle de Constitucionalidade II
Retomando o estudo sobre as classificações do Controle de Constitucionalidade, nessa aula estudaremos com mais profundidade as classificações do controle: controle incidental e controle direto; e controle difuso e concentrado.
Pressupostos do Controle de Constitucionalidade
O Controle de Constitucionalidade possui dois pressupostos básicos: supremacia da constituição e rigidez constitucional. Nessa aula vamos estudar com detalhes esses dois pressupostos.
Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade
Como é o Controle de Constitucionalidade no Brasil? Vamos estudar o tratamento desse tema em nosso país, analisando sua natureza mista para identificar em qual situação se utiliza o controle difuso de constitucionalidade e em qual situação se utiliza o controle concentrado de constitucionalidade
Controle Difuso de Constitucionalidade I
Nessa aula falamos sobre objeto, competência e legitimidade em casos de controle difuso de contitucionalidade.
Controle Difuso de Constitucionalidade II
Continuando os estudos sobre controle difuso de constitucionalidade, analisaremos os efeitos da declaração de inconstitucionalidade por controle difuso.
Controle Difuso de Constitucionalidade
Exercícios sobre Controle Difuso de Constitucionalidade
Controle Concentrado de Constitucionalidade
Antes de adentrar nas ações que envolvem o controle concentrado de constitucionalidade propriamente ditas, estudaremos algumas noções gerais sobre o tema.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN/ADI) - Parte I
Nesta aula começamos a falar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, estudando os seguintes temas: objeto, competência e legitimidade.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN/ADI) - Parte II
Na segunda aula sobre ADIN retomamos o tema da legitimidade e adentramos nos efeitos da ação.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN/ADI) - Parte III
Na terceira e última aula sobre ADIN, falamos sobre os efeitos temporais das decisões (ex tunc e ex nunc) e sobre a modulação desses efeitos.
Ação Declaratória de Constitucionalidade I
Na primeira aula sobre Ação Declaratória de Constitucionalidade, abordamos o objeto, a competência e a legitimidade da ação.
Ação Declaratória de Constitucionalidade II
Continuando os estudos sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade, falaremos sobre os efeitos da decisão tomada no âmbito desta ação, com base na Lei 9.868/99.
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
Nessa aula apresentamos as diferenças fundamentais entre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade, bem como analisamos o efeito dúplice das ações.
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
Exercícios sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental I
Nessa aula começaremos a falar sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, regulada pela Lei 9882/99. Estudaremos seu objeto, competência e legitimidade.
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental II
Nessa aula veremos os efeitos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Exercícios sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
ADIN por Omissão
O que é ADIN por omissão? Qual seu objeto? A competência? E os legitimados? Há possibilidade de medida cautelar? Quais os efeitos dessa ação?
Controle de Constitucionalidade Estadual
E quando o controle de constitucionalidade é estadual? Nessa aula falaremos sobre o objeto, a competência e a legitimidade nos casos em que os Tribunais de Justiça exercem o controle concentrado de constitucionalidade da Constituição Estadual, a qual o Tribunal é vinculado, no que se refere a leis ou atos normativos estaduais ou municipais daquela unidade federativa.
Controle de Constitucionalidade Estadual
Exercícios sobre Controle de Constitucionalidade Estadual
Controle de Constitucionalidade
Material Complementar sobre Controle de Constitucionalidade