Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Estudaremos quais são os instrumentos para a manutenção da ordem e da defesa do país e da sociedade. Veremos a definição, o procedimento, o controle e as diferenças entre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio e estudaremos as Forças Armadas e a Segurança Pública.

O Título V da Constituição Federal trata dos instrumentos para a manutenção da ordem e da defesa do país e da sociedade através das Forças Armadas e da Segurança Pública. Veremos quais são esses instrumentos.

Exercícios sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas.

Material complementar sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas.

Estudaremos a definição do Estado de Defesa, quais são as hipóteses em que ele é decretado, quais são suas modalidades, o que pode ser limitado durante sua vigência e como se darão as prisões durante sua ocorrência.

O procedimento é considerado pela doutrina uma forma necessária para a decretação do Estado de Defesa, enquanto as hipóteses que o ensejam constituem os pressupostos formais.

Exercícios sobre o Estado de defesa.

Material complementar sobre o Estado de Defesa.

Assim como o Estado de Defesa, o Estado de Sítio é uma legalidade extraordinária temporária. Isso porque há substituição de normas do ordenamento por novas regras próprias deste momento-situação.

O Estado de Sítio é instituído por decreto presidencial. É necessário que o Presidente da República obtenha autorização prévia e expressa do Congresso Nacional e ouça o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, também previamente.

Exercícios sobre a definição e o procedimento do Estado de Sítio.

Material complementar sobre a definição e o procedimento do Estado de Sítio.

Tanto o Estado de Defesa quanto o de Sítio têm que ser controlados, fiscalizados para evitar abusos do poder Estatal. Apesar de serem legalidades extraordinárias, então, certamente devem passar por formas de controle político e jurisdicional.

Exercícios sobre as formas de controle do Estado de Sítio e do Estado de Defesa.

Material complementar sobre as formas de controle do Estado de Sítio e do Estado de Defesa.

Estudaremos as semelhanças e diferenças entre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.

Exercícios sobre as semelhanças e diferenças entre o estado de defesa e o estado de sítio.

Material complementar sobre as semelhanças e diferenças entre o estado de defesa e o estado de sítio.

Veremos quais instituições compõem as Forças Armadas, quais são seus objetivos e quais são os direitos dos militares.

Estudaremos o serviço militar, sua regulamentação e o Ministério da Defesa.

Exercícios sobre as forças armadas.

Material complementar sobre as forças armadas.

Estudaremos o que é a Segurança Pública, sua previsão constitucional e objetivos. Veremos também o que é o poder de polícia, como ele funciona e quais são os órgãos responsáveis pela Segurança Pública.

Estudaremos a polícia no âmbito federal e cada um dos órgãos que a compõem: a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Ferroviária Federal.

A Polícia Estadual é composta pela Polícia Civil, Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar. Estudaremos cada um destes órgãos e suas atribuições.

Estudaremos a guarda municipal e a segurança viária.

Exercícios sobre a segurança pública.

Material complementar sobre segurança pública.

Chegamos ao final do nosso curso sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Aprendemos sobre o estado de sítio, o estado de defesa, as forças armadas e a segurança pública.