Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Apresentação do Curso
Estudaremos quais são os instrumentos para a manutenção da ordem e da defesa do país e da sociedade. Veremos a definição, o procedimento, o controle e as diferenças entre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio e estudaremos as Forças Armadas e a Segurança Pública.
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
O Título V da Constituição Federal trata dos instrumentos para a manutenção da ordem e da defesa do país e da sociedade através das Forças Armadas e da Segurança Pública. Veremos quais são esses instrumentos.
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Exercícios sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas.
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Material complementar sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas.
Definição de Estado de Defesa
Estudaremos a definição do Estado de Defesa, quais são as hipóteses em que ele é decretado, quais são suas modalidades, o que pode ser limitado durante sua vigência e como se darão as prisões durante sua ocorrência.
Procedimento do Estado de Defesa
O procedimento é considerado pela doutrina uma forma necessária para a decretação do Estado de Defesa, enquanto as hipóteses que o ensejam constituem os pressupostos formais.
Estado de Defesa
Exercícios sobre o Estado de defesa.
Estado de Defesa
Material complementar sobre o Estado de Defesa.
Definição de Estado de Sítio
Assim como o Estado de Defesa, o Estado de Sítio é uma legalidade extraordinária temporária. Isso porque há substituição de normas do ordenamento por novas regras próprias deste momento-situação.
Procedimento do Estado de Sítio
O Estado de Sítio é instituído por decreto presidencial. É necessário que o Presidente da República obtenha autorização prévia e expressa do Congresso Nacional e ouça o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, também previamente.
Estado de Sítio
Exercícios sobre a definição e o procedimento do Estado de Sítio.
Estado de Sítio
Material complementar sobre a definição e o procedimento do Estado de Sítio.
Estado de Sítio e Estado de Defesa – Formas de Controle
Tanto o Estado de Defesa quanto o de Sítio têm que ser controlados, fiscalizados para evitar abusos do poder Estatal. Apesar de serem legalidades extraordinárias, então, certamente devem passar por formas de controle político e jurisdicional.
Estado de Sítio e Estado de Defesa – Formas de Controle
Exercícios sobre as formas de controle do Estado de Sítio e do Estado de Defesa.
Estado de Sítio e Estado de Defesa – Formas de Controle
Material complementar sobre as formas de controle do Estado de Sítio e do Estado de Defesa.
Estado de Defesa e Estado de Sítio – Semelhanças e Diferenças
Estudaremos as semelhanças e diferenças entre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.
Estado de Defesa e Estado de Sítio – Semelhanças e Diferenças
Exercícios sobre as semelhanças e diferenças entre o estado de defesa e o estado de sítio.
Estado de Defesa e Estado de Sítio – Semelhanças e Diferenças
Material complementar sobre as semelhanças e diferenças entre o estado de defesa e o estado de sítio.
Forças Armadas - Composição e Direitos dos Militares
Veremos quais instituições compõem as Forças Armadas, quais são seus objetivos e quais são os direitos dos militares.
Forças Armadas – Serviço Militar e Regulamentação
Estudaremos o serviço militar, sua regulamentação e o Ministério da Defesa.
Forças Armadas
Exercícios sobre as forças armadas.
Forças Armadas
Material complementar sobre as forças armadas.
Segurança Pública – Definição e Poder de Polícia
Estudaremos o que é a Segurança Pública, sua previsão constitucional e objetivos. Veremos também o que é o poder de polícia, como ele funciona e quais são os órgãos responsáveis pela Segurança Pública.
Segurança Pública Federal
Estudaremos a polícia no âmbito federal e cada um dos órgãos que a compõem: a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Ferroviária Federal.
Segurança Pública Estadual
A Polícia Estadual é composta pela Polícia Civil, Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar. Estudaremos cada um destes órgãos e suas atribuições.
Segurança Pública – Disposições Gerais
Estudaremos a guarda municipal e a segurança viária.
Segurança Pública
Exercícios sobre a segurança pública.
Segurança Pública
Material complementar sobre segurança pública.
Encerramento do Curso
Chegamos ao final do nosso curso sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Aprendemos sobre o estado de sítio, o estado de defesa, as forças armadas e a segurança pública.