Habeas Corpus - Peça Prática

Prof. Marcelo Bidoia | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Tudo sobre a Peça

Trata-se de um remédio constitucional que tutela a liberdade de locomoção do indivíduo. Vamos entender qual é o cabimento do Habeas Corpus, quem são os legitimados ativos e passivos, quem tem competência para julgar e outras particularidades desse remédio constitucional.

Tudo sobre a Peça

Exercícios sobre o Habeas Corpus.

Tudo sobre a Peça

Material complementar sobre os apontamentos iniciais acerca do Habeas Corpus.

Identificação da Peça

Vamos aprender a analisar os casos concretos para identificar que a ação cabível é o Habeas Corpus.

Identificação da Peça

Material complementar sobre a identificação da peça.

Caso Prático

Começaremos a parte prática deste remédio constitucional analisando uma questão que caiu na prova da OAB em que a peça pedida foi um Habeas Corpus.

Endereçamento, qualificação das partes e nome da peça

Dando continuidade às aulas práticas de Habeas Corpus relembraremos os principais pontos dessa peça processual e aprenderemos como iniciá-la, trabalhando quatro itens: endereçamento, qualificação do legitimado ativo, nome da ação e qualificação do legitimado passivo.

Desenvolvimento da Peça - Parte 1

Veremos a parte inicial do desenvolvimento da peça, veremos a competência e a legitimação ativa e passiva.

Desenvolvimento da Peça - Parte 2

Continuando o desenvolvimento da peça, veremos as alegações de Fato e de Direito.

Conclusão da Peça

Na conclusão da ação estudaremos os últimos requisitos necessários para concluir a peça. Finalizaremos nossa peça elaborando o pedido para o juiz.

Habeas Corpus

Exercícios de fixação sobre o Habeas Corpus.

Modelo de Habeas Corpus

Modelo da peça estudada durante as aulas.