Organização do Estado

Prof. Luis Cirino | Tempo Estimado: 5 horas | Ebook

Introdução

Para iniciarmos nosso curso, vamos abordar conceitos iniciais como: forma de governo, sistema de governo e forma de estado. Estudaremos também o conceito e características de um estado federal

Introdução

Exercícios sobre os conceitos iniciais do Federalismo

Federalismo Brasileiro

Vamos entrar agora no federalismo brasileiro, estudando os entes federativos do nosso ordenamento jurídico. Vamos conversar também sobre a chamada autonomia desses entes.

Federalismo Brasileiro

Exercícios sobre o Federalismo Brasileiro

Conceitos Iniciais e Federalismo Brasileiro

Material Complementar sobre os Conceitos Iniciais de Federalismo e o Federalismo Brasileiro

União

Sobre a União vamos estudar a sua dupla personalidade e suas competências. Nesta aula ainda vamos estudar sobre os Territórios, que não mais existem, mas que ainda estão previstos na CF/88.

União

Exercícios sobre a União

Estados

Vamos estudar as características dos Estados? Nesta aula abordaremos sua capacidade de organização, de governo, legislativa e de administração. Será tratado também sobre a sua creiação, incorporação, subdivisão e desmembramento.

Estados

Exercícios sobre os Estados

Municípios

Continuando nosso curso, vamos estudar a criação e fusão de municípios, assim como suas autonomias quanto a sua organização, governo, administração e legislação.

Municípios

Exercícios sobre os Municípios

Distrito Federal

O Distrito Federal é o ente federativo mais peculiar. Vamos estudar agora suas características, autonomias, entre outros tópicos.

Distrito Federal

Exercícios sobre o Distrito Federal

Fundamentos da RFB e vedações aos entes federativos

Os fundamentos da RFB estão previstos no Art. 1º da nossa CF. Nesta aula vamos estudá-los juntamente com as vedações aos entes federativos previstas na nossa carta magna.

Fundamentos da RFB e vedações aos entes federativos

Exercícios sobre os Fundamentos da RFB e vedações aos entes federativos

Objetivos e Princípios nas Relações Internacionais

Vamos estudar agora os objetivos de nossa república, previstos em nossa constituição federal. Trataremos também dos princípios nas relações internacionais, previstos no art. 4º da CF/88

Objetivos e Princípios nas Relações Internacionais

Exercícios sobre os Objetivos e Princípios nas Relações Internacionais

Repartição das Competências Constitucionais - Competências Materiais

Entrando no tema de competências constitucionais, vamos primeiro abordar as atribuições materiais dos entes federativos, passando pelas competências comuns e competências exclusivas.

Repartição das Competências Constitucionais - Competências Materiais

Exercícios sobre a Repartição das Competências Constitucionais - Competências Materiais

Repartição das Competências Constitucionais – Competências Legislativas

Encerrando nosso curso, vamos tratar das competências legislativas, abordando as competências privativas e concorrentes dos entes federativos.

Repartição das Competências Constitucionais

Material Complementar sobre as Competências Materiais e Legislativas