Remédios Constitucionais

Prof. Luis Cirino | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Remédios Constitucionais

Para entender cada um dos remédios constitucionais, vamos trabalhar alguns conceitos iniciais que servirão de amparo para as próximas aulas do curso.

Remédios Constitucionais

Exercícios sobre Remédios Constitucionais

Remédios Constitucionais - Habeas Corpus I

Na primeira aula sobre o Habeas Corpus, o remédio constitucional mais antigo, vamos falar sobre o seu tratamento na Constituição Federal de 1988, as hipóteses de cabimento e os envolvidos nesse remédio constitucional: impetrante, paciente e autoridade coatora.

Remédios Constitucionais - Habeas Corpus II

Prosseguindo os estudos sobre o Habeas Corpus vamos aprender as hipóteses em que NÃO cabe Habeas Corpus, quais são as suas espécies e a finalidade de cada uma delas. Por fim, destacaremos as peculiaridades desse remédio constitucional.

Habeas Corpus

Exercícios sobre Habeas Corpus

Remédios Constitucionais - Habeas Data I

Primeira aula sobre o Habeas Data, que foi consagrado pela primeira vez na Constituição Federal de 1988. Vamos aprender sobre suas três hipóteses de cabimento, duas delas previstas na Constituição Federal e uma prevista da Lei do Habeas Data.

Remédios Constitucionais - Habeas Data II

Continuando os estudos sobre o Habeas Data, vamos falar sobre sua legitimidade ativa e passiva e, para finalizar, estudaremos suas importantes peculiaridades.

Habeas Data

Exercícios sobre Habeas Data

Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança I

Confira nesta aula as primeiras considerações sobre o remédio constitucional subsidiário: o mandado de segurança. Estudaremos suas especificidades e seu cabimento.

Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança II

Na segunda aula sobre mandado de segurança, falaremos da questão da legitimidade ativa e passiva e sobre as regras procedimentais desse remédio constitucional.

Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança Coletivo

Quais as diferenças entre o Mandado de Segurança Individual e o Mandado de Segurança Coletivo? Nessa aula aprenderemos as disposições constitucionais concernentes ao Mandado de Segurança Coletivo, destacando suas diferenças com relação ao Mandado de Segurança Individual.

Mandado de Segurança Coletivo

Exercícios sobre Mandado de Segurança Coletivo

Remédios Constitucionais - Ação Popular

A ação popular é um dos poucos mecanismos de exercício da democracia direta em nosso país. Nessa aula analisaremos o conceito de Ação Popular, sua finalidade e os legitimados para figurar em seu polo ativo.

Ação Popular

Exercícios sobre Ação Popular

Remédios Constitucionais

Material Complementar sobre Remédios Constitucionais